Foto: Reprodução/TV Bahia
Foi aprovado o reajuste para parte dos professores da rede estadual de ensino depois de quase dez horas de votação no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, encerrada apenas no início da madrugada desta quarta-feira (25). Já passava de meia-noite quando os 35 deputados da base aliada do governo votaram a favor do reajuste para a categoria. Houve 19 votos contra e três abstenções.
O projeto de lei foi enviado à Casa pelo Governo do Estado e garante o piso nacional da educação a 5.210 professores de nível médio, que engloba os profissionais não licenciados e que atualmente recebem abaixo do patamar nacional, estipulado em R$ 1.451. A categoria dos professores, no entanto, mantém a greve iniciada há 15 dias e permanece acampada no saguão da Assembleia Legislativa, que, segundo a assessoria do órgão, não tem atrapalhado a rotina do local.
Os professores pedem reajuste salarial de 22,22% estabelecido pelo
Ministério da Educação e cuja remuneração fica a cargo de cada gestão
estadual. A categoria também acusa o governo de não cumprir o acordo
firmado em novembro do ano passado."Houve quebra de acordo. Nós tivemos
no dia 24/7/2011 a aprovação do projeto de lei 3776 que previa que o
reajuste do piso salarial seria feito pelo índice nacional de preço do
consumidor (IPC)", afirma o deputado estadual José Neto (PT-BA).
Para o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, o orçamento
do estado não permite que seja cumprido o aumento exigido. "O estado não
suporta no orçamento reajuste de 22,22%. O orçamento do estado também é
para fazer escolas, fazer postos de saúde, poços artesianos, recuperar
estradas. Não pode ser apenas para os servidores", afirma. Já o deputado
Paulo Azi (DEM-BA) avalia que a postura de negar o reajuste pode
ocasionar a radicalização do movimento. De acordo com o Sindicato dos
Trabalhadores em Educação na Bahia (APLB), o comando de greve deve se
reunir por volta das 14h desta quarta-feira, na sede da Assembleia, para
avaliar a votação e definir os rumos da greve. O sindicato afirma que a
categoria aguarda agora o projeto ser enviado e sancionado pelo
governador Jaques Wagner.