O deputado Luiz Alberto (PT-BA) sugeriu uma Proposta de Emenda à Constituição(PEC) com o objetivo de criar reservas de vagas na Câmara Federal, nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal para parlamentares negros. De acordo com a proposta, o número de vagas seria definido com base no percentual de pessoas que tenham se declarado negras ou pardas no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proposta prevê ainda a prorrogação da reserva por mais cinco legislaturas, por intermédio de uma lei complementar. O deputado disse que existem 30 deputados negros na casa. Com a proposta, iriam para 150. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa vai analisar a admissibilidade da PEC. Caso aprovada, uma comissão especial será criada para avaliar a proposta. Depois, o texto precisará ser votado em dois turnos no plenário da Câmara. Informações Folha de São Paulo.
