ECA NA ESCOLA.”

Direitos que se aprendem na escola

Na Escola Marista Irmão Francisco Rivat, de Samambaia (DF), o Estatuto da Criança e do Adolescente não aparece apenas nos cartazes e desenhos colados nas paredes do pátio ou nos trabalhos escolares elaborados pelos alunos da quarta série da instituição. Ele está também nas conversas dos estudantes e, principalmente, em suas atitudes. Depois de estudarem o ECA em quadrinhos do cartunista Ziraldo e em reportagens e materiais elaborados pela professora, os alunos mostram que estão por dentro de seus direitos – e dos deveres, também. “A gente leva para casa tudo o que aprende sobre o Estatuto aqui”, garante Brenda. O colega Felipe conta que já teve que explicar para muita gente o que é o Estatuto.

A partir dos debates sobre o ECA, o pensamento crítico ganhou espaço nas aulas

Após muita conversa sobre direitos e deveres, os meninos e meninas – que têm, em média, entre 10 e 11 anos –, decidiram criar um código de conduta para si próprios em sala de aula. “Eu brigava por nada. Agora vi que não é preciso ser assim, e meus amigos dizem que estou muito mais legal”, conta Célia, colega de Brenda e de Felipe. Outra idéia da turma foi criar “monitores do recreio”: a cada semana, um grupo de alunos assume a responsabilidade de ajudar os educadores a zelar pela paz nos intervalos da aula, intermediando conflitos como disputas por brinquedos ou discussões mais acaloradas.

A partir dos debates sobre o ECA, o pensamento crítico ganhou espaço nas aulas. Os alunos escreveram uma carta ao presidente Lula e sonham em entregá-la pessoalmente. Na carta, reivindicam igualdade de oportunidades para as crianças brasileiras e pedem que o governo invista mais na divulgação do Estatuto, inclusive com materiais que falem a linguagem delas. Um trecho da carta, escrito a mão em letras grandes, ocupa uma das paredes da sala de aula, do teto ao chão. O próximo projeto dos alunos da Rivat é uma rádio, que deve entrar no ar durante os recreios, pelo sistema de alto-falantes do colégio.

A instituição é uma amostra do quanto pode render, em termos de aprendizado e de cidadania, a abordagem do ECA em sala de aula. Quando perguntada sobre como a escola – que fica em uma das cidades-satélites mais empobrecidas dos arredores de Brasília e onde todos os alunos são bolsistas – conseguiu tanta mobilização em torno dos direitos da infância, a professora da turma, Adriana Marla, dá a receita: “Basta força de vontade e querer fazer diferente. Assim os alunos ganham, e a gente também. E assim se constrói um conhecimento.”