STF decide que governos estaduais podem explorar loterias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a exploração de loterias não é exclusividade da União, mas pode também ser gerenciadas pelos estados e pelo Distrito federal. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (30). 

A Corte analisou ações que questionaram o monopólio da União para a exploração de loterias, previsto em um decreto de 1967. O texto impedia, desde então, a criação de novas loterias estaduais e expansão das já existentes. 

De acordo com matéria do G1, as loterias estaduais vinham se amparando em decisões liminares para continuar abertas. Elas reclamam que ações de governos estaduais tentando barrar o funcionamento têm provocado insegurança jurídica.

Para os ministros, cabe a União a regulamentação e estabelecimento de loterias, mas não tem a exclusividade da exploração. Destacam ainda que os estados que desejarem ingressar na atividade devem observar as normas federais.

Incêndio em Barra completa 15 dias e fogo chega nos limites de Morpará e Xique-Xique

O fogo que há quinze dias atinge a vegetação da cidade de Barra, no oeste da Bahia, chegou aos limites dos municípios de Morpará e Xique-Xique.

Parte da equipe que trabalha para conter os incêndios nos povoados rurais de Barra será deslocada hoje (30) para atuar nos limites entre as três cidades. 

Os bombeiros e brigadistas que atuam no local consideram que a parte crítica do incêndio já está sob controle, apesar de ainda existirem dois focos ativos, um próximo à margem do Rio São Francisco e outro no distrito de Igarité.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a área atingida pelas chamas passa dos 1.500 hectares. O fogo chegou a atingir casas da zona rural e queimou seis comunidades, mas até o momento não há registro de feridos. (Geovana Oliveira)

Bahia registra 2.274 casos e 47 mortes por Covid-19 em 24h

A Bahia registrou nas últimas 24 horas 2.274 casos de coronavírus e 47 mortes em decorrência da Covid-19, segundo boletim divulgado hoje (30) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Ao todo, o estado tem 310.526 casos confirmados e 6.744 óbitos desde o início da pandemia.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,01%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.622,26), Almadina (6.387,26), Madre de Deus (6.049,40), Itabuna (6.025,62), São José da Vitória (5.151,75).

Ao todo, 296.207 pessoas já estão curadas da doença. Na Bahia, 26.105 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Apresentadora Eliana vai comentar jogo do Flamengo na Libertadores pelo SBT

Ao aparecer tocando percussão na cerimônia de encerramento da Copa do Mundo de 2018 na Rússia, o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho se tornou o rei dos "rolês aleatórios" quando os fãs começaram a lembrar de outros momentos inusitados que envolveram o craque. Desta vez, é a transmissão da Libertadores no SBT que vai proporcionar algo semelhante com a escalação da apresentadora Eliana para comentar o jogo entre Flamengo e Independiente del Valle nesta quarta-feira (30), às 21h30.

 

Apesar de torcer para o São Paulo, Eliana vai participar da transmissão por ter sido a convidada do quadro "Torcedor SBT". Nas últimas duas semanas, o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, foi a estrela da atração na exibição dos jogos do Palmeiras na competição continental.

 

Eliana não será a comentarista principal da transmissão do SBT. Os comentários durante o jogo serão do ex-jogador Júnior Baiano, que marcou época com a camisa do Flamengo, e do comentarista Eugênio Leal, que foi emprestado pelo canal fechado "Fox Sports".

 

Flamengo e Independiente del Valle se enfrentam no Maracanã, em jogo válido pela quinta rodada da Libertadores. O time carioca é o segundo colocado na tabela do Grupo A com nove pontos, mesma pontuação da equipe equatoriana, que é a líder.

Bancada evangélica busca apoio da esquerda para manter perdão a igrejas

 A bancada evangélica quer usar as dívidas de partidos e de sindicatos com o fisco para convencer parlamentares de esquerda a apoiarem a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao perdão tributário às igrejas.

Segundo a coluna Painel, da Folha, o argumento é que todos são protegidos pela mesma lei de imunidade e que, se hoje quem sofre são as igrejas, amanhã poderão ser os políticos.

Planilhas com os valores das dívidas começaram a circular ontem (28) entre diversos partidos em Brasília. De acordo com o levantamento da bancada junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, os partidos têm R$ 94 milhões em dívidas com o fisco. Com o perdão, as igrejas devem R$ 850 milhões, mas o valor foi reduzido com a parte do projeto que não foi vetada por Bolsonaro.

Embora tenha vetado o perdão tributário para não ser acusado de irresponsabilidade fiscal, o próprio presidente estimula a derrubada de sua decisão no Congresso.

Declaração: Zé Neto é o candidato a prefeito de Feira com maior valor em bens e Dayane menor

Dos 10 candidatos a prefeito de Feira de Santana, 8 fizeram a declaração de bens no DivulgaCand (Sistema de Divulgação de Candidaturas disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral). Pelo que consta, Zé Neto (PT) é o que tem a maior quantia em bens: - R$ 2.536.664,44 em imóveis, vários veículos, conta bancária, terrenos e percentual em aeronave monomotor usada. Já Dayane Pimentel (PSL) é a que aparece com o menor valor em recursos: R$58.278,23, em conta poupança. Os candidatos Marcela Prest (Psol) e Orlando Andrade (PCO) não declararam. Veja a relação completa:

Beto Tourinho (PSB) - R$ 222.325,35 (Referente a imóveis e um terreno em Vera Cruz).

Carlos Geilson (PODEMOS) - R$ 716.820,34 (referente a três veículos e conta bancária e quotas)

Carlos Medeiros (NOVO) - R$ 1.297.756,93 (veículo, imóvel, ações, fundos bancários)

Colbert Martis (MDB) – R$ 895.895,70 (Ações, fundo de investimento, imóveis, terrenos, uma veleiro vela mar, conta bancária)

José de Arimateia (REPUBLICANOS) - R$ 75.000,00 ( referente a um veículo)

Marcela Prest (PSOL) – Não declarou

Nelson Roberto (PRTB) - R$ 354.526,10 (veículo, imóveis e terreno)

Dayane Pimentel (PSL) - R$ 58.278,23 (em conta poupança)

Zé Neto (PT) - R$ 2.536.664,44 (imóveis, vários veículos, conta bancária, terrenos, percentual em aeronave monomotor usada)

Orlando Andrade (PCO) – Dados ainda não cadastrados (Dilton e Feito)

PGR arquiva apuração preliminar sobre Bolsonaro, Flávio e Eduardo

 A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma apuração preliminar relacionada ao presidente Jair Bolsonaro e a dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A decisão foi comunicada hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da TV Globo.

O caso envolve as investigações do Facebook que levaram à remoção de contas ligadas ao PSL e a gabinetes da família Bolsonaro nas redes sociais da empresa. A apuração foi aberta após a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) entrar com uma representação no Supremo.

Após a deputada acionar o STF, o ministro Alexandre de Moraes pediu que a PGR se manifestasse sobre a notícia-crime, como é praxe nesse tipo de ação.

Em parecer enviado ao Supremo, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou não haver elementos que justifiquem o início formal de uma investigação contra Bolsonaro e seus filhos por estes fatos.

“A ausência de fatos concretos que possam ser efetivamente atribuídos aos noticiados [Bolsonaro, Flávio e Eduardo] inviabiliza, portanto, a instauração de procedimento próprio. Destaque-se que nem mesmo o Facebook adotou qualquer medida em face deles, como seria o caso, por exemplo, da retirada das respectivas contas oficiais. E isso se deu, naturalmente, por inexistirem quaisquer elementos que vinculem-nos minimamente às acusações formalizadas por meio desta notícia-crime”, escreveu.

Irará: Cão farejador ajuda PMs a localizar esconderijo de drogas de facção

 Com a ajuda de um cão farejador, policiais militares descobriram um esconderijo de drogas em Irará, no Portal do Sertão. O flagrante ocorreu na tarde desta segunda-feira (28) na zona rural do município e resultou também na prisão de um homem apontado como gerente de uma facção criminosa. Denúncias anônimas levaram os PMs a fazer um cerco no local apontado como de uso de acusados de tráfico de drogas.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), equipes da Central, da Rondesp Leste, e das 50ª e 97ª CIPMs cercaram a região e iniciaram as varreduras. O cão farejador Athos, da Rondesp Leste, iniciou o escaneamento da área e localizou dois tonéis com drogas. Foi quando alguns suspeitos correram por um matagal, e um deles acabou alcançado e preso.

 

Ao entrar no esconderijo, os PMs encontraram uma pistola calibre 9mm, carregadores, munições de calibres 40, 45 e 9mm, cerca de 5,5 kg de maconha, meio quilo de cocaína, 2,5 mil pinos e embalagens plásticas, duas balanças, uma caixa térmica e um caderno com a contabilidade da quadrilha. O homem preso e os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Irará.

Substituto do Bolsa Família, Renda Cidadã será pago com precatórios e dinheiro do Fundeb

O novo programa social do governo, Renda Cidadã, será financiado com o dinheiro reservado no Orçamento para o pagamento de precatórios e recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb — principal mecanismo de financiamento da educação. 

O programa será incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, segundo informou o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Bittar informou que a proposta usa parte dos recursos dos precatórios para financiar o Renda Cidadã.

A proposta fixa 2% da receita corrente líquida para pagar os precatórios. O montante que sobrar nessa conta, limitado a R$ 55 bilhões, será destinado ao programa social.

Precatórios são valores devidos a pessoas físicas ou jurídicas após sentença definitiva na Justiça. Assim, o governo vai destinar um valor menor para quitar suas dívidas com empresas e pessoas físicas, o que deve tornar a espera por esses pagamentos ainda maior. 

A proposta não foi bem recebida no Congresso, que vê uma espécie de calote por parte do governo. 

Camaçari: Ford anuncia acordo para programa de demissão voluntária

A Ford e o Sindicato dos Metalúrgicos fecharam, nesta segunda-feira (28), acordo para abertura de um Programa de Demissão Voluntária (PDV), assim como a extensão do layoff até 31 de dezembro de 2020 na fábrica de Camaçari, conforme nota encaminhada pela empresa à imprensa.

O PDV é voltado para os empregados da área de produção e as inscrições estarão abertas a partir da próxima quinta-feira (1º). Com o acordo, a Ford visa ajustar os níveis de produção à significativa desaceleração do mercado gerada pela pandemia do novo coronavírus.

 

Segundo o jornal Estado de S. Paulo, a empresa pagará até R$ 93 mil extras para trabalhadores com 17 a 20 anos de contrato que aderirem ao PDV. Para quem tem entre 6 e 18 anos de casa será pago R$ 80 mil e, para os que entraram no grupo nos últimos cinco anos serão pagos R$ 40 mil, além dos direitos trabalhistas.

Jeremoabo: Chefe de gabinete do prefeito ameaça jornalistas de morte e se desculpa

 Por Lula Bonfim

O chefe de gabinete da prefeitura de Jeremoabo, Antonio Jadson do Nascimento, ameaçou de morte jornalistas da região nordeste do semiárido baiano. O fato pode ser comprovado em registros de áudio que circulam pelas redes sociais do município desde a última sexta-feira. O próprio integrante da gestão municipal confirmou ao Bahia Notícias a autoria das ameaças, pedindo desculpa aos profissionais de imprensa e a toda a população da cidade. Segundo Jadson, ele estava sob surto.

 

Nos áudios, o chefe de gabinete do prefeito Deri do Paloma (PP) diz que os jornalistas “denigrem” a imagem da administração e afirma que resolverá as questões “na bala”. As mensagens são direcionadas aos profissionais Chico Sabe Tudo, Douglas Santos e Adalberto Vilas-Boas, mais conhecido como Beto do Caju, que fazem cobertura política em Jeremoabo, Paulo Afonso e região.

 

“Chico Sabe Tudo, vá tomar no c*, você e toda a imprensa. E, se ‘zoadar’, vai tomar tiro na cara. E bota aí no ar, que eu quero ir aí em Paulo Afonso matar você, que eu estou com vontade de matar gente e beber o sangue. Corno! Seu vagabundo”, gritou Jadson.

 

“Beto do Caju, quem está falando é Dr. Jadson. Você não disse que é homem? Traga ele sexta-feira, para eu matar você e ele. Vou atirar na sua cara e na dele. Você vai ver o que é homem”, ameaça o chefe de gabinete, em outro áudio, direcionado a Adalberto Vilas-Boas e ao repórter Douglas Santos.

 

O site Bahia Notícias conseguiu fazer contato com Antonio Jadson na tarde desta segunda-feira (28), quando o chefe de gabinete, em tom de voz bem mais moderado, se desculpou com os jornalistas. “Eu surtei. Não era eu. Não sei explicar o que aconteceu. Eu não sou disso. As pessoas me conhecem. Nunca agredi ninguém, nunca dei um murro em ninguém. Muito menos tirar a vida de uma pessoa. Queria pedir desculpas a eles e a toda a sociedade de Jeremoabo”, disse.

 

Jadson afirmou estar abalado com toda a situação e contou estar ingerindo medicamentos. “Estou triste e envergonhado. Estou tomando remédios para lidar com os efeitos psicológicos disso tudo. Não estou bem. Peço desculpas. Por favor, transmitam meu pedido de desculpas”, afirmou o chefe de gabinete.

 

Os jornalistas Adalberto Vilas-Boas, nesta segunda, e Douglas Santos, na última sexta, registraram queixa, na Delegacia de Jeremoabo, contra o chefe de gabinete da prefeitura. Segundo Beto do Caju, ele não foi procurado para um pedido de desculpas. “Não tem caráter, escrúpulos. A gente está em uma decepção. A cidade toda. Na verdade, a região”.

 

O presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Ernesto Marques, ligou para os jornalistas, se colocou à disposição para ajudar e pediu para que os colegas não entrassem em confronto, deixando a Polícia e a Justiça cuidarem do caso.

Aras recorre para STF validar acordo em que Onyx admite caixa 2 em troca de encerrar investigação

 O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte analise o acordo em que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, admitiu ter recebido caixa dois nas campanhas eleitorais de 2012 e 2014. A informação foi divulgada pelo site G1.

A PGR quer alterar uma decisão do ministro Marco Aurélio, que não homologou o acerto. 

O acordo de Onyx é de não-persecução penal. Está previsto no chamado pacote anticrime, que entrou em vigor no começo de 2020.

Ao fazer o acordo, Lorenzoni admitiu o recebimento de recursos pela J&F não declarados à Justiça Eleitoral. Ele acertou o pagamento de R$ 189 mil em compensação.

Pela lei, o Ministério Público pode fechar acordos para não denunciar investigados à Justiça, desde que eles confessem o crime e cumpram os termos acertados com os procuradores. O acordo pode ser fechado quando o crime tiver pena mínima inferior a quatro anos. O de Lorenzoni foi o primeiro celebrado pela PGR.

Bahia registra 593 novos casos de Covid-19 e 49 óbitos pela doença em 24h

 

Nas últimas 24 horas, a Bahia registrou 593 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 49 óbitos pela doença, segundo dados divulgados hoje (28) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

Dos 306.629 casos confirmados em 417 municípios desde o início da pandemia, 293.225 já são considerados curados e 6.756 encontram-se ativos. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia é de 6.648.

Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.537,36), Almadina (6.350,66), Madre de Deus (5.973,55), Itabuna (5.971,68), Dário Meira (5.144,72).

A Sesab ressalta que os óbitos contabilizados no boletim desta segunda ocorreram em diversas datas, entre 10 de maio e 26 de setembro, mas foram notificados tardiamente.

Santa Bárbara: Pré-candidato, ex-vereador morre após mal súbito

Um ex-vereador e também pré-candidato ao cargo em Santa Bárbara, no Portal do Sertão, veio a óbito após sofrer um mal súbito. Segundo o Voz do Campo, Carlonilson Oliveira (PT), conhecido como Nego de Dezinha, de 62 anos, passou mal na manhã deste domingo (27) quando jogava futebol. Ele foi levado a um hospital do município, atendido e liberado em seguida.

O pré-candidato estava já em casa quando passou mal novamente. Encaminhado para o mesmo hospital, ele não resistiu e veio a óbito. Carlonilson Oliveira já foi vereador duas vezes, entre os anos de 2009-2012 e 2013-2016. O ex-vereador tentava voltar à Câmara Municipal neste ano. 

Governador do Piauí, Wellington Dias é eleito presidente do Consórcio Nordeste

 O governador Wellington Dias (PT) foi eleito, por unanimidade, presidente do Consórcio Nordeste. A votação aconteceu hoje (28) durante um encontro, por meio de uma videoconferência, entre os chefes do poder executivo dos nove estados do Nordeste. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), presidia o consórcio desde a sua formação, em março de 2019.

“Nós vamos trabalhar a gestão, a integração do Nordeste, um projeto de desenvolvimento, o Nordeste conectado, a infraestrutura do Nordeste, o turismo, a economia, a relação internacional, essa área relacionada à agricultura familiar, seja, toda uma política de saúde, segurança, educação integrada para o desenvolvimento, para o bem da população do Nordeste”, disse Wellington Dias.

Para Rui Costa, a integração foi a principal responsável pelos bons resultados obtidos pelo consórcio.

“Agradeço toda a solidariedade e apoio dos companheiros. O que construímos até aqui é fruto da nossa unidade. Conseguimos pautar um debate político justo e racional. Portanto, o saldo é positivo. O nosso índio vai para o quarto mandato com muita experiência e unidade. Esse Consórcio é uma articulação que veio para nos ajudar nos deveres como governadores”, afirmou Rui.