domingo, 21 de maio de 2017

: Se Eu Pudesse


Se eu pudesse dar sentido ao que sinto, daria símbolos aos meus sentimentos, formaria uma nova língua, um novo verbo, algo tão sólido quanto à hipocrisia do homem. Traria a superfície o imperfeito, o que ainda não tem forma, o que busca sabor, Aquele que experiência a vida sem ignorar a condição da morte, o que ama sem saber o que ama. O que faz escorrer plasma na ferida que não pode ser cicatrizada, verbalizaria a dor que me faz sentir vivo e o vendo que fere sem machucar.
Se eu pudesse escrever o que sinto, escreveria um livro sem sentido, deixaria páginas em branco por não saber dizer o quero dizer, discriminaria cada pecado perdoado e cada desejo sem vontade alguma. Pularia pautas que não se descrevem e por fim escreveria um conto fictício de alguém que não
conheço.
Se eu pudesse falar o que sinto, diria que conheço cada sentimento sem sentido que tenho, cada dor que sei por que dói. Falaria da saudade de quem odeio ter, das magoas que não se curaram, das manchas na pele que o tempo faz lembrar. Sussurraria palavras com a intimidade que gosto de ter e dos afetos que não pude viver por não querer viver. Contaria dos amores que tive e das desilusões que me fizeram sentir mais humano. Falaria de como usar a arrogância em prol de si e sobre o prazer sádico de tem uma mente sarcástica.
Se eu pudesse mostrar o que sinto, mostraria o amor que tenho sobre a vida, a vergonha que sinto por uma timidez que não existe, das resistências por sobrevivência. Mostraria as palavras que fluem entre meus dentes e os sentimentos que levo no estômago. Mostraria a vergonha de minha nudez como pessoa e personificaria a criança que sonha sem dá sentido, que não escreve uma só palavra se motivo, e sobretudo, mostraria sem vergonha o homem que a vida deu nome e orgulho de ter intrínseco em si o inacabado.
Leivânio Rodrigues

Adolescentes alcoolizados representam maioria dos atendimentos no posto de saúde do circuito


Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

O posto de saúde montado pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, na Rua Adenil Falcão, durante a ‘Micareta de Feira’, foi vistoriado dia (19) pelos promotores de Justiça Laise de Araújo Carneiro e Tiago Quadros, acompanhados por uma equipe de servidores do Ministério Público estadual. O espaço conta com 15 leitos, sendo um de reabilitação, e uma equipe composta por um enfermeiro, um médico e dois técnicos no período diurno e dois enfermeiros, dois cirurgiões buco-maxilar, três médicos e quatro técnicos no período noturno.
O objetivo da visita foi verificar a estrutura dos locais, o atendimento oferecido aos foliões e se havia necessidade de algum tipo de material imprescindível para garantir a agilidade no socorro dos pacientes. Segundo a supervisora do posto de saúde, Jucilane Ramos da Silva, a maioria dos atendimentos realizados no primeiro dia da festa, foram casos de adolescentes alcoolizados.
O espaço funciona de 12h às 5h da madrugada e conta com duas ambulâncias para transferência dos casos mais graves para alguma unidade da rede hospitalar da cidade. Além disso, existem viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que dão suporte ao local. Além do atendimento médico, o folião conta com testes rápidos de HIV, Hepatite B e C, e Sífilis.
“Caso seja detectada a sífilis, os pacientes já saem do posto com as primeiras medicações tomadas”, destacou a supervisora do posto Jucilane Ramos. Essas ações fazem parte do programa DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde, que também está distribuindo preservativos, pílulas do dia seguinte e cartilhas informativas aos foliões. Os promotores de Justiça conheceram ainda a área de depósito, de medicamentos e os espaços para realização de exames das DSTs. O posto de saúde está funcionando desde a quarta-feira (17) e continuará até as 5h da madrugada de segunda-feira (22).

Lei estadual reconhece humor do Ceará como patrimônio imaterial

Jaleco do professor Raimundo, personagem criado e interpretado pelo humorista Chico Anysio
Jaleco do professor Raimundo, personagem criado e interpretado pelo humorista Chico AnysioEdwirges Nogueira/Agência Brasil
Chico Anysio, Renato Aragão e Tom Cavalcante têm em comum o fato de serem humoristas consagrados no Brasil. Não por acaso, os três são nascidos no Ceará, estado onde o humor, por meio de lei estadual sancionada semana passada, passou a ser considerado um bem cultural de natureza imaterial.
A esse trio de artistas, segue uma lista extensa de outros nomes do humor cearense, entre eles Falcão, Tiririca, Rossicléa, Adamastor Pitaco e, mais recentemente, Edmilson Filho, que ficou nacionalmente conhecido nos últimos anos ao protagonizar os filmes Cine Holliúdy (2012) e Shaolin do Sertão (2016).
A história antiga e recente do humor estão expostas de diversas formas no Museu do Humor, localizado em Fortaleza. “Este é um museu vivo, pois está sempre se renovando. A história do humor nunca acaba”, disse o historiador e humorista Jader Soares, que interpreta o personagem Zebrinha. No escritório do museu, estão peças utilizadas em Cine Holliúdy 2, que só serão expostas após o lançamento do filme.
Origem do humor
De sua autoria, o livro Paula Nei: o primeiro humorista brasileiro (2015) afirma que este cearense, natural de Aracati, foi a primeira pessoa a fazer humor no país, especialmente no Rio de Janeiro, para onde se mudou aos 17 anos.
Um dos notórios causos contados no livro revela que Nei, então estudante de medicina, respondia uma prova de anatomia. O professor, já sabendo que as respostas não teriam nada a ver com o conteúdo correto, perguntou: “Diga-me, ao menos, senhor Nei, quantos ossos têm o crânio de um homem?” O estudante respondeu: “Não me recordo, professor, mas tenho-os todos aqui na cabeça.”
Logo na entrada do museu, uma representação da Praça do Ferreira, com seus bancos, a Coluna da Hora e o Cajueiro da Mentira (que já não existe mais) informam que lá foi um centro efervescente de humor e cultura no começo do século XX.
Há também o desenho de um sol alaranjado que reconta o dia em que o povo vaiou a grande estrela, decepcionados com a falta de chuva. O fato ocorreu em 1942 e foi repercutido em 2012, nos 70 anos da história, com um concurso promovido pelo museu, que oferecia um troféu àquele que desse a melhor vaia.
Foto do humorista Tom Cavalcanti e a roupa do personagem João Canabrava
Foto do humorista Tom Cavalcanti e a roupa do personagem João CanabravaEdwirges Nogueira/Agência Brasil
Há ainda uma réplica do bode Ioiô, um animal que passeava pela praça e era querido por todos – tanto que os escritores e boêmios que frequentavam o espaço resolveram tornar o bode candidato a vereador.
Seu cabo eleitoral era Quintino Cunha, outro precursor do humor cearense, que acolhia o animal em sua casa, no centro de Fortaleza. O bode Ioiô original, empalhado depois de morto, está exposto no Museu do Ceará.
Chico Anysio
Duas salas expõem a memória de Chico Anysio e de seus 209 personagens, em especial o Professor Raimundo. Uma das salas exibe o jaleco, a peruca e o bigode usado pelo artista nas gravações do programa Escolinha do Professor Raimundo. Em outra está exposta a urna funerária onde as cinzas de Chico foram transportadas.
“Chico Anysio dizia que, por conta do sofrimento, o humor era o jeito de o cearense extravasar. Não sei se é isso. Acho que o brasileiro, de forma geral, é muito alegre. O nordestino é muito gaiato e o cearense consegue colocar essa alegria no palco. Todo mundo conta piada no bar, mas, na hora de subir num palco para fazer isso, o cearense é quem melhor faz. Nós influenciamos outros estados”, afirmou Soares.
O Museu do Humor funciona de segunda a sábado, entre 13h e20h  e conta com um teatro, batizado de Chico Anysio. Semanalmente, nas noites de sexta-feira, o palco é tomado pelas apresentações de diferentes humoristas cearenses.
Edição: Armando Cardoso

Cão herói salva bebê que foi enterrado vivo no meio do mato




Um cão salvou um bebê de 1 mês que tinha sido enterrado vivo no meio do mato. O bicho, de Chongqing, cidade no sudoeste da China, cavou um buraco no piso cheio de lama e terra numa floresta no bairro de Jiangjin, no subúrbio do município. O cachorro heroico estava com seu dono, Yang Jiali, e desapareceu. Ele o encontrou batendo desesperadamente as patas sobre a terra   

Foto: Reprodução (

PRIMO PODE DELETAR AECIO

tiro de misericórdia no senador afastado Aécio Neves será dado pelo seu primo Fred Pacheco, que foi preso depois de ser flagrado carregando malas de dinheiro para o presidente licenciado do PSDB nacional; familiares de Fred estão indignados com a postura de Aécio, que não assumiu a responsabilidade pelos crimes e também disse que o carregador de dinheiro deveria ser alguém que eles pudessem matar antes de se tornar delator; "Outro dia eu tava pensando, acordei à 0h30, o que eu tô fazendo? O que eu tenho com isso? Eu não trabalho para o Aécio, eu não sou funcionário público, eu sou empresário. (...) Trabalho pra caralho, Ricardo", disse Fred, no momento em que retirou uma mala com R$ 500 mil no escritório de Ricardo Saud, delator da JBS

Micareta de Feira: polícia registra 150 ocorrências por uso e tráfico de drogas


 
 
O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) registrou 140 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) em dois dias de micareta em Feira de Santana. Os policiais infiltrados do Draco realizam o combate ao uso e tráfico de entorpecentes nos circuitos da festa. Maconha, crack, cocaína, ecstasy e lança perfume foram apreendidos.

O TCO é lavrado pela Polícia Civil e encaminhado à Justiça, que convocará o cidadão acionado para prestar esclarecimentos sobre o fato em juízo. A partir daí, o juiz decide qual pena se adequa melhor à situação de delito. Em casos envolvendo drogas, segundo o delegado Marcelo Sansão, diretor do Draco, o juiz encaminha o usuário para fazer tratamento médico. Conforme ascom / Polícia Civil.

Conselho da OAB decide entrar com pedido de impeachment de Temer

     
     
Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, na madrugada de hoje (21), por 25 votos a 1, entrar na Câmara dos Deputados com pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A comissão especial da entidade disse que ele deve ser afastado por ter cometido crime de responsabilidade.

Em nota, o presidente da OAB, Carlos Lamachia, lembra que a instituição cumpre seu papel, "mesmo que com tristeza, porque atua em defesa do cidadão”.

 

 

     
     
Para os membros da comissão especial da OAB, Temer incorreu em crime de responsabilidade ao não informar às autoridades competentes o teor de parte da conversa que teve com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, no Palácio do Jaburu. Joesley gravou a conversa e entregou cópias do áudio à Procuradoria-Geral da República, com quem firmou acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a OAB, Temer faltou com o decoro ao se encontrar com um empresário alvo de diversas investigações em curso, sem registro em sua agenda e prometido agir em favor de interesses particulares.

Na quinta-feira (18), o ministro do STF Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito, pedido pela Procuradoria-Geral da República, para investigar o caso. Em pronunciamento na tarde desse sábado (20), o presidente Michel Temer disse que vai pedir ao STF a suspensão do inquérito até que seja verificada a autenticidade da gravação feita pelo empresário Joesley Batista.
Durante a reunião, concluída nas primeiras horas da madrugada desse domingo (20), os advogados Gustavo Mendes e Carlos Marun, que também é deputado federal, pediram mais prazo para que a defesa do presidente possa apreciar o voto proferido pelo conselheiro federal, Flávio Pansieri.
A Lei do Servidor Público prevê em seu Artigo 116 que é dever levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração.
Edição: Graça Adjuto





VICENZI: SE LULA TINHA DE SABER DA PETROBRÁS, MEIRELLES NÃO SABIA DA JBS

 

 

Por Fernando Brito
Se Lula tinha que saber o que acontecia na Petrobras, Henrique Meirelles, que foi presidente do Conselho da JBS durante os anos em que a empresa repassou meio bilhão de reais a políticos, não deveria saber também?
Ainda mais que era o gestor direto da empresa, ao contrário de Lula?
E se Moro anexa ao processo de Lula foto do ex-presidente com o presidente da OAS no sítio em Atibaia, como prova de suas relações com o dono da empreiteira, o que dizer das fotos com Moro rindo na maior intimidade com Aécio e Temer, e frequentando eventos promovidos por Dória?
Na justiça do Brasil, infelizmente, há muitos procedimentos que só valem para os outros, para os inimigos.
Derrubaram Dilma – com o aval do STF – por conta de pedaladas fiscais que também foram praticadas por 17 governadores e até pelo golpista Temer, sem que fosse usado do mesmo rigor (aliás, ninguém deveria perder o mandato por isso).
Mas setores da mídia e do Judiciário são muito seletivos (para usar uma palavra branda). Para eles, como dizem os manezinhos, “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”.

*Celso Vicenzi é jornalista

Nilo Peçanha, primeiro afrodescendente a ocupar a Presidência da República do Brasil

 

 


Alguns pesquisadores afirmam que suas fotografias presidenciais eram retocadas para branquear sua pele escura.
Filho do negro Sebastião de Sousa Peçanha, conhecido como “Sebastião da Padaria”, e da branca  Joaquina Anália de Sá Freire, integrante de importante família de políticos do Rio de Janeiro, Nilo Procópio Peçanha foi o primeiro presidente da República do Brasil afrodescendente.

Com a morte de Afonso Pena, Nilo Peçanha assumiu a Presidência da República e ficou no cargo nos anos de 1909 e 1910.

Seu governo foi marcado pela agitação política em razão de suas divergências com Pinheiro Machado, líder do Partido Republicano Conservador. Durante seu governo,  criou o Ministério da Agricultura, Comércio e Indústria, o Serviço de Proteção aos Índios  e inaugurou o ensino técnico no Brasil.

Registra a história que Peçanha, nascido em Campos dos Goytacazes em 2 de outubro de 1867, era frequentemente ridicularizado na imprensa em charges e anedotas que se referiam à cor da sua pele. Além disso, durante sua juventude, a elite social de Campos dos Goytacazes o chamava-o de "o mestiço do Morro do Coco".

Peçanha estudou na Faculdade de Direito de São Paulo e depois na Faculdade do Recife, onde se formou. Casou-se com Ana de Castro Belisário Soares de Sousa, conhecida como "Anita", descendente de aristocráticas e ricas famílias campistas. O casamento foi um escândalo social, pois a noiva teve que fugir de casa para poder se casar com um sujeito pobre e "mulato", embora político promissor.

Sua carreira política teve início ao ser eleito para a Assembleia Constituinte em 1890. Em 1903 foi eleito sucessivamente senador e presidente do estado do Rio de Janeiro, permanecendo no cargo até 1906 quando foi eleito vice-presidente de Afonso Pena. 
Com a morte de Afonso Pena em 1909, assumiu o cargo de presidente. 


Ao fim do seu mandato presidencial, retornou ao Senado e, dois anos, depois foi novamente eleito presidente do estado do Rio de Janeiro. Renunciou a este cargo em 1917 para assumir o Ministério das Relações Exteriores. Em 1918 foi novamente eleito senador.

Em 1921 foi candidato à Presidência da República pelo Movimento Reação Republicana, que tinha como objetivo contrapor o liberalismo político contra a política das oligarquias estaduais. Foi derrotado pelo candidato governista Artur Bernardes nas eleições de 1.º de março de 1922.

Faleceu em 1924, no Rio de Janeiro, afastado da vida política.

Fonte: revista Época, Wikipédia
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Veja opções de cursos profissionalizantes por menos de R$ 10


Ítalo faz curso à distância on-line de Técnico em Informática do Senac e pretente voltar a atuar na área
Ítalo faz curso à distância on-line de Técnico em Informática do Senac e pretente voltar a atuar na área
Foto: Guilherme Ferrari
A tecnologia pode ser uma grande aliada de quem quer se qualificar sem sair de casa. E isso vale tanto para quem quer melhorar o currículo para conseguir um emprego ou até mesmo não ser demitido. As facilidades são inúmeras. Há até empresas oferecendo cursos profissionalizantes pelo celular, por menos de R$ 10.
A biomédica Laene Fernandes já fez quatro cursos pelo celular: nova ortografia, atendente de call center, inglês e Excel. Segundo ela, todo tempo livre é dedicado à qualificação. “Acredito que esses cursos vão contar pontos para o meu currículo”, comenta.
Ela utiliza o aplicativo Qualifica, desenvolvido pela mLearn. A plataforma é voltada para usuários de smartphones que pretendem complementar ou reforçar seus estudos nas horas vagas, em deslocamento ou mesmo em casa, ou no trabalho. O pagamento pode ser feito por meio de tarifação pelas contas das operadoras de telefonia móvel.
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Já Ítalo do Nascimento Moreira optou pela educação à distância. Ele é aluno do curso Técnico em Informática do Senac. “Este é o primeiro curso que faço e escolhi esta metodologia por conta do tempo. É preciso muita leitura e dedicação para ter sucesso no curso”, afirma.
O jovem está desempregado e aproveita para se dedicar aos estudos pela manhã. “Já trabalhei como instrutor e quero voltar a trabalhar com informática”, ressalta.
Para a psicóloga Maria Rita Sales Régis, todas as formas de educação são viáveis, válidas e preciosas para quem pretende dinamizar continuamente sua história profissional, articulando-a ao contexto.
“As escolhas devem ser feitas considerando, sobretudo, sua missão de vida e objetivos, sejam de cunho pessoal ou profissional. A priorização é importante sob pena de ter a informação sem, no entanto, aplicá-la no cotidiano, o que é um desperdício”, orienta.
A psicóloga empresarial Daniela Morais afirma que a comodidade é apenas algumas das vantagens desse tipo de qualificação. “Você pode estudar de onde quiser. Se um curso presencial custa R$ 6 mil, o on-line custa em torno de R$ 2 mil”, diz.
Atenção
Vantagens
O aluno tem a comodidade de estudar onde estiver. Com as novas tecnologias, é possível estudar até mesmo pelo celular.
Cuidados
Antes de contratar um serviço, avalie a instituição, veja o perfil, procure saber se pessoas que compraram o serviço tiveram algum tipo de problema ou se tiveram o resultado esperado.
Dedicação
É bom lembrar que algumas instituições exigem também uma carga horária presencial. Isso ocorre, geralmente, em cursos técnicos ou de graduação.

Saiba mais
Aplicativos
Qualifica
O aplicativo é focado em ensino móvel e conta com diversas funcionalidades: cursos, provas, certificados, exercícios, socialização, notícias, entre outras. São 50 cursos móbile para todo o Brasil, todos eles com vídeo-aulas, textos e exercícios. Para ter acesso, o interessado deve pagar R$ 3,99 por semana ou
R$ 9,99 por mês.
Eduk
Aplicativo onde os usuários podem fazer cursos de gastronomia, artesanato, beleza, fotografia, negócios, entre outros. Os valores vão depender de cada modalidade.
Educação à distância
Ifes
A instituição oferece opções de cursos técnicos, mestrado, além de opções para quem quer fazer curso de curta duração. A previsão é de que sejam lançados no mês que vem, para ingresso no segundo semestre, o edital da Complementação Pedagógica, o de Licenciatura em Informática e o de Pós-Graduação em Tecnologias Educacionais. Mais informações no site cefor.ifes.edu.br
Ufes
A previsão é de que novas opções de cursos sejam oferecidas somente a partir do segundo semestre de 2017. Informações pelo site www.neaad.ufes.br
Senac
Os cursos de qualificação de EAD são para operador de caixa, representante comercial, vendedor, agente de projetos sociais, assistente de secretaria escolar, almoxarife, assistente administrativo, camareira em meios de hospedagem, garçom, recepcionista em meios de hospedagem, entre outros. Já os cursos técnicos são para transações imobiliárias, administração, logística, em recursos humanos, informática e meio ambiente, segurança do trabalho e outros. Os valores variam conforme o curso optado e podem ser parcelados em até dez vezes. Também é possível fazer cursos de graduação, pós-graduação, extensão e de idiomas.
Ead Laureate
A instituição oferece vagas para cursos de graduação, pós-graduação especializada e pós-graduação MBA. Há opções para as áreas da Educação, Negócios, Saúde, Tecnologia e Turismo e Hospitalidade. Os valores vão depender de cada curso. Informações: www.ead.br
Educamundo
São mais de 650 cursos disponibilizados, distribuídas por 20 áreas de conhecimentos. O aluno pode utilizar o computador, celular ou tablet. O investimento é de R$ 69,90 por um ano inteiro de acesso a todos os cursos. Informações: www.educamundo.com.br
Senai

Lídice defende eleições diretas: "São única saída para garantir democracia"



 

 

 
A senadora Lidice da Mata (PSB-BA - foto) saiu em defesa da adoção de eleições diretas para Presidente da República após a divulgação de um escândalo de corrupção envolvendo o presidente Michel Temer. "Este é o único caminho para reorganizar a Nação e buscarmos um futuro grandioso que o povo brasileiro merece", disse ela nesta sexta-feira (19). A parlamentar baiana lembrou que a crise, agora, atinge diretamente o presidente Michel Temer, que "perdeu apoio e cujas suspeitas recaem sobre sua honestidade, seriedade e espírito republicano

Delação premiada existe desde a Idade Média e foi usada na Inconfidência Mineira


 

 

 

Um dos principais mecanismos utilizados pela Operação Lava Jato, a delação premiada tem origens nos tempos da Idade Média. Os registros vêm desde a época da Inquisição, quando a Igreja Católica perseguiu praticantes de outras religiões, que eram considerados hereges.
Além das denúncias, que podiam ter como base rumores ou acusações públicas, o sistema inquisitório dava extrema importância para a confissão do acusado, que podia ser alcançada por meio de uma promessa de recompensa ou até mesmo pelo uso da tortura. Quem delatava sob tortura, inclusive, era bem visto pela sociedade.
"Na Inquisição, a ideia era de que o autor do crime era inimigo do inquisidor, portanto ele podia usar todos os poderes para obter uma confissão, inclusive utilizando tortura", explica Gustavo Badaró, professor de Processo Penal da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).
Para Badaró, o conceito moderno da delação premiada --que é o utilizado na Lava Jato-- tem "uma clara inspiração inquisitória ao utilizar o autor do crime para provar a ocorrência do delito cometido por ele e seus comparsas". "Na verdade, a delação da Lava Jato é algo vintage", brinca Badaró.
"Havia [na Inquisição] uma pressão psicológica. A pessoa sabia que, se não contasse algo que interessasse ao inquisidor, ela corria riscos –como queimar na fogueira, inclusive", destaca o professor.
E hoje, a delação é feita nesse mesmo contexto? Para Badaró, existe uma "tortura moderna, uma tortura psicológica" por trás da relação existente entre prisões cautelares e a confissão por meio da delação.
"Esse é um problema sério –caso de pessoas que estavam presas, fizeram inúmeros pedidos de liberdade provisória e assim que acenam a possibilidade de firmar um acordo de delação premiada são postas em liberdade", defende o professor. É esse o caso, por exemplo, do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que deixou a cadeia em 2016, após passar um ano e meio em cárcere.

As delações na História

No Brasil, segundo Badaró, o primeiro registro oficial do conceito que conhecemos hoje como delação premiada é de 1603, nas Ordenações Filipinas, conjunto de leis espanholas que vigorou em terras brasileiras durante o período da União Ibérica.
Estava previsto nessas leis o crime de lesa-majestade, descrito como "traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real Estado". Existia também o perdão ao delator, como descreve o texto: "por isso [delação] lhe deve ser feita mercê [favor, benefício], segundo o caso merecer, se ele não foi o principal tratador desse conselho e confederação" –ou seja, caso o delator não fosse o líder do movimento conspiratório.
Badaró explica que foi dessa lei que se valeu o coronel Joaquim Silvério dos Reis, que estava endividado com a Coroa e decidiu delatar os inconfidentes mineiros para ter sua dívida perdoada.
"Além de não ser punido com a pena de morte, dois anos depois foi a Lisboa e recebeu o foro de fidalgo da Casa Real, além de uma pensão anual de quatrocentos mil réis", conta o professor.
Outros registros importantes aparecem já nos anos 90, com as leis dos Crimes Hediondos, dos Crimes Contra Ordens Tributárias e a Lei de Lavagem de Dinheiro.
"[Essas leis] que tratavam da delação premiada se limitavam ao benefício, à redução da pena, que ao final do processo o juiz podia aplicar a quem delatou", ressalta Badaró, destacando que não havia um consenso sobre qual procedimento deveria ser seguido pelas duas partes –o delator e o Ministério Público.
Isso mudou apenas em 2013, com a Lei 12.850, que definiu as organizações criminosas e mudou a regulamentação dos acordos de delação.
"Houve maior amplitude desse procedimento e maior liberdade de negociação. Se antes só se falava em redução de pena, agora se fala da possibilidade de aplicação de regimes diversos. Além disso, agora existe o pré-acordo e a necessidade da homologação", afirma Alamiro Velludo, professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP.
Essas mudanças, segundo ambos os professores, dão mais segurança para que tanto o delator quanto o Ministério Público possam fazer uso da delação premiada.

VIVA A MÃE DE DEUS E NOSSA


VIVA A MÃE DE DEUS E NOSSA

Carlos Cezar /Rev º J.V.Azevedo
Viva a mãe de Deus e nossa
Sem pecado concebida!
Viva a Virgem Imaculada
A Senhora Aparecida!
Aqui estão vossos devotos
Cheios de fé incendida
De conforto e de esperança
Ó, Senhora Aparecida!
Viva a mãe de Deus e nossa
Sem pecado concebida!
Viva a Virgem Imaculada
A Senhora Aparecida!
Aqui estão vossos devotos
Cheios de fé incendida
De conforto e de esperança
Ó, Senhora Aparecida!
Virgem santa, Virgem bela
Mãe amável, Mãe querida
Amparai-nos, socorrei-nos
Ó, Senhora Aparecida
Viva a mãe de Deus e nossa
Sem pecado concebida!
Viva a Virgem Imaculada
A Senhora Aparecida!
Protegei a santa igreja
Ó Mãe terna e compadecida
Protegei a nossa Pátria
Ó, Senhora Aparecida!
Viva a mãe de Deus e nossa
Sem pecado concebida!
Viva a Virgem Imaculada
A Senhora Aparecida!
Amparai todo o clero
Em sua terrena lida
Para o bem dos pecadores
Ó, Senhora Aparecida!
Viva a mãe de Deus e nossa
Sem pecado concebida!
Viva a Virgem Imaculada
A Senhora Aparecida!
Velai por nossas famílias
Pela infância desvalida
Pelo povo brasileiro
Ó, Senhora Aparecida!

Comissão da OAB vê crime de responsabilidade de Temer

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O conselheiro Flávio Pansieri, da Ordem dos Advogados do Brasil, no Paraná, leu na tarde desta sábado, 20, relatório que aponta, em sua avaliação, crime de responsabilidade do presidente Michel Temer. Pansieri é o relator da comissão formada pela entidade máxima da Advocacia para decidir se a Ordem pedirá o afastamento do presidente.
Segundo o conselheiro, é possível afirmar que as condutas atribuídas ao presidente atentam contra o artigo 85 da Constituição e podem dar ensejo para pedido de abertura de processo de impeachment.
O artigo 85 define como crimes de responsabilidade atos do presidente que atentem contra a Constituição e, especialmente, contra a existência da União; o livre exercício do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do País; a probidade na administração; e o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
Depois que Pansieri leu sua manifestação, começou a falar na sessão extraordinária da OAB - convocada exclusivamente para analisar o caso Temer - o advogado Gustavo Guedes, em nome do presidente. Ele pediu mais tempo para apresentar a defesa perante o Conselho Federal da OAB.
Também falou em defesa de Temer o deputado Carlos Marun. O parlamentar afirmou que é preciso mais tempo para ter um laudo sobre os áudios.
O Pleno da entidade máxima da Advocacia reuniu neste sábado seus 81 conselheiros pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, em convocação extraordinária para decidir se apoia ou não o afastamento de Temer. Das 27 seccionais da OAB, 16 já se manifestaram pelo impeachment.

Lei da gorjeta agrada garçons e patrões

Lei da gorjeta agrada garçons e patrões

Pela lei, tudo agora é contabilizado no contracheque. Deste modo, toda a gorjeta é direto dos funcionários. Empregados devem fazer o rateiro entre eles
Agência Brasil
Para o garçom Antônio Marcos da Silva, a lei é uma coisa boa, "pois o combinado não sai caro"
Para o garçom Antônio Marcos da Silva, a lei é uma coisa boa, "pois o combinado não sai caro"
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Sancionada no último dia 13 pelo presidente Michel Termer, a Lei da Gorjeta (13.419/2017) completou uma semana com avaliação positiva por parte dos garçons e patrões. A lei vale para todos estabelecimentos comerciais do país, tais como bares, restaurantes, hotéis, motéis, dentre outros, onde funcionários recebam valor adicional por parte dos clientes por conta da prestação de serviço no atendimento.
“A lei é uma coisa boa, pois o combinado não sai caro”, disse o garçom Antônio Marco. Entretanto, o profissional não está surpreso, pois já trabalha com essa remuneração extra há muito tempo. “A gente já vem trabalhando assim, pois há tempos o sindicato vem atuando dentro dos padrões da nova lei”, acrescentou.
Para o diretor do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares do DF (Sechosc), Leonardo Bezerra Pereira, a regulamentação normatiza uma situação que já era discutido há tempos. “Essa foi uma questão que sempre gerou inconveniência, pois a lei normativa não existia. Contudo, desde 2011 nós vinhamos acompanhando a tramitação do processo no Congresso. O modelo que o Sechosc trabalha é um dos exemplos adotados pela lei”, disse.
Já presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares do Distrito Federal, Jael Antônio da Silva, disse que lei veio como solução para um impasse que sempre gerou problemas para os patrões. ”Ela [a lei] trouxe uma segurança jurídica para o empresariado, tendo em vista a regulamentação. Já que havia muita demanda de processos trabalhistas por conta da falta de regulamentação da divisão de gorjeta”, explicou.
Detalhes
A lei altera alguns pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especificamente no Artigo 457, que regulamenta a divisão das gorjetas entre os funcionários dos estabelecimentos, tais como garções, caixas, cozinheiros, zeladores etc, permitindo alterações no porcentual da gorjeta destinada a arcar com encargos trabalhistas e clareza na divisão entre a equipe de funcionários.
Para a lei, tanto os 10% normalmente cobrados pelo estabelecimento, quanto qualquer valor a mais dado pelo cliente, tudo é considerado gorjeta, pois a gratificação não é uma receita dos patrões, mas dos funcionários. “A gorjeta deve ser dividida para toda a equipe, pois os cozinheiros, zeladores etc também cooperam com uma boa prestação de serviço.”, disse Jael Antônio.
Pela lei, tudo agora é contabilizado no contracheque. Deste modo, o texto estabelece que toda a gorjeta é direto dos funcionários, e que os empregados devem fazer o rateiro entre eles. Porém, tudo deve ser discutido em assembleia. Nas empresas com mas de 60 funcionários, deverá ser constituída uma comissão para acompanhar e fiscalizar a cobrança e distribuição da gorjeta.
A lei determina que as empresas devem registrar na carteira de trabalho e na contribuição da Previdência Social o valor fixo do salário dos seus funcionários, mas também uma média dos valores recebidos em gorjeta durante o período de doze meses.
Antônio Marcos entende que o lançamento do valor médio na Carteira de Trabalho gera  estabilidade. “Acho melhor, pois nas nossas férias, quando não estamos recebendo gorjetas, o nosso salário vem com um valor calculado com a média anual de gorjetas”, avaliou.
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