O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes (foto), decidiu autorizar na noite de quarta-feira, 10, o andamento das investigações contra o PMDB e o PP, atendendo pedido feito pela corregedora-geral da Justiça Eleitoral, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Na última terça-feira, 9, a corregedora havia pedido que fossem abertas investigações contra o PMDB e o PP com base nas apurações em andamento no âmbito da Operação Lava Jato.
O pedido foi feito ao presidente do TSE, que na semana passada solicitou apuração semelhante sobre o uso de verbas públicas da Petrobras, mas com relação ao PT. Se a investigação concluir que houve uso de financiamento vedado pela legislação eleitoral, o resultado pode ser a extinção das siglas. (Rafael Moraes Moura)
Na próxima sexta feira, dia 12, as 19 horas, na Igreja Matriz de Santo Estevão, será celebrada uma missa de 30 dias de João Vitor, filho de Luciana(XANDA) e irmão de Thaiz.
A família convida a todos os amigos para esta celebração
Deputados Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP) e Paulo Pimenta
(PT-RS) detalharam o recurso protocolado ontem à noite na Comissão
Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos
(OEA), para que o processo de impeachment seja suspenso no Brasil e a
presidente Dilma Rousseff retome o cargo; "E por que nós requeremos uma
liminar? Pela urgência. Se esperarmos que o Senado decida pelo impeachment,
será um dano irreparável", disse Damous; Teixeira citou que "há
precedentes" de casos similares que foram atendidos pela comissão e
Pimenta destacou que "esse fato agora abre uma etapa de denúncia
internacional do golpe
Está prevista para a próxima terça-feira (23) a apreciação das contas do prefeito de Antônio Cardoso, Baixa Fria (PDT), relativas ao exercício 2014, pela Câmara Municipal. Com o atual cenário político, é difícil Baixa Fria conseguir dois terços dos votos, seis, já que o Tribunal de Contas dos Municípios (TC
Próximo dia 20 de agosto, no Centro Paroquial de Santo Estevão estará acontecendo o lançamento de um livro REENCONTRAR A HARMONIA PELA MISERICÓRDIA DE DEUS, escrito pelo Padre Moussa Serge Traore que se fará presente no evento.
Reencontrar a harmonia, passa da profundezas para as alturas, das trevas para ab luz, do desespero a esperança, é a coisa mais complexa e mais bonita que o homem poe viver.
O Evento ocorrerá no dia 20 ás 18 horas no Centro Paróquial
Marcelo Jesus Marques Souza, 26 anos foi assassinado na tarde desta segunda-feira (8), na Lagoa de Plinio, no centro de Santo Estevão. De acordo com as primeiras informações, a vítima estava polindo um veículo próximo à uma oficina de pinturas automotivas, na Lagoa Plínio, quando dois homens a bordo de uma motocicleta efetuaram os disparos. A polícia ainda não disse o que pode ter motivado o crime.
Em Santo Esteváo, Tim Motos vende peças de motos de um modo geral Lá você encontra capacetes para crianças TIM MOTOS na Rua Marechal Deodoro La você encontra capacete para criança, pelo menor preço da cidade
Rio - O ministro português Tiago Brandão Rodrigues foi assaltado próximo de um Ipanema, na Zona Sul do Rio, quando voltava da prova de ciclismo, na tarde deste sábado. Ele estava junto com a assessora do Ministério da Educação, Rita Roque.
Ministro de Portugal, Tiago Brandão, é assaltado em Ipanema
Foto: Divulgação
Segundo informações, o ministro sofreu ameaça com uma faca e foi obrigado a entregar dinheiro, celular e uma mala que estava com ele. Um dos criminosos fugiu, mas populares que passavam e viram a situação pegaram o homem, o outro conseguiu escapar. As informações foram passadas ao UOL por um policial militar.
O acusado foi levado para a Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (DEAT). A Polícia Civil decretou sigilo nas investigações. Os pertences da vítima foram devolvidos
O dia seguinte Dilma Rousseff já foi sondada por editoras interessadas em publicar o livro que escreverá quando deixar o Alvorada. Petistas próximos dizem que o objetivo será registrar, em primeira pessoa, os capítulos que culminaram no processo de impeachment. A presidente afastada já pensa nos próximos passos e mostra certa resignação. Questionada se voltaria a ser presidente, disse à Folha: “Mesmo se pudesse — e eu não poderia ser reeleita pela segunda vez — não voltaria para ficar”.
Jogou a toalha Alguns ensaiam o argumento, antecipando o placar do julgamento: “Um livro sobre a primeira mulher eleita presidente do Brasil e a primeira mulher a ser sacada do poder”, arrisca um ex-ministro.
Tentei Semanas atrás, Dilma Rousseff fez chegar ao Vaticano um pedido: gostaria de saber se o papa Francisco poderia dar um testemunho público de apoio à presidente afastada. O Alvorada foi informado de que o gesto fugiria muito da liturgia papal.
Amigo secreto No lugar de uma manifestação aberta, o pontífice argentino escreveu uma carta pessoal à petista.
Ex-moradora de rua faz história e recebe diploma em cerimônia na Ufba
Mona Liza Nunes de Souza, 28 anos, foi abandonada pela mãe quando nasceu e superou obstáculos para a
Uma trajetória e tanto. A menina que um dia foi moradora de rua vestiu ontem a beca e entrou no salão nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba) para receber o diploma de Licenciatura em História. Mona Liza Nunes de Souza, 28 anos, foi abandonada pela mãe quando nasceu e criada por uma avó que não a amava e a maltratou até os 9 anos. Em fevereiro de 2011, quando ela foi aprovada no vestibular, o CORREIO contou a sua história.
Quando a mãe reapareceu trazendo com ela outras duas crianças, Mona achou que ficaria segura. Mas o segundo capítulo dessa história não seria menos doloroso. Ontem, ela foi a única formanda aplaudida de pé pelos colegas e por um auditório lotado. Nos últimos anos, as despesas de Mona foram com livros e xerox. Acordava às 5h para ir às aulas. À tarde, ia para o estágio no Arquivo Público do Estado e depois voltava à faculdade.
Há três anos, deu à luz pequeno Lucas e precisou administrar os estudos com a maternidade. Ela conta que sofreu preconceito por ser negra e pobre, mas nada a fez desistir do sonho do curso superior. “Chegava em casa por volta das 23h, cansada. Fazia a comida do meu filho e me preparava para o dia seguinte. Foi difícil, mas está provado que não era impossível”. Leia AQUI
Tumor encontrado no fóssil de um hominídeo que viveu quase 2 milhões de anos na África do Sul pode se tratar do caso de câncer mais antigo de que se tem notícia. Através de técnicas avançadas de raio-X, foi possível identificar câncer no pé do fóssil de um hominídeo da espécie Paranthropus, encontrado na caverna de Swartkrans, na África do Sul. A descoberta foi publicada no South African Journal of Science por uma equipe de antropólogos da Universidade de Witwatersrand, em Johannesburgo, na África do Sul. A coluna Saúde também destaca os avanços feitos em pesquisas de vacinas contra o Zika e um curso que ensina a tratar transtornos de ansiedade através da hipnose. BN
Acabou o período das convenções. Já temos candidatos em todos os municipios do Brasil.Começou a campanha para as eleições . Quem vencerá? Seia bom que aquele que
apresentasse o melhor projeto fosse vencedor,, ou quem sabe, aquele que tivesse a a melhor condição de realizar.
Começou o jogo. De agora até as eleições os eleitores serão contactados e a eles cabe o direito de escolher.
Segundo o Governador Ruy Costa na eleição nunca pode se dizer que ja ganhou nem tão pouco dizer que já perdeu, ou seja é uma grande maratona
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (4/8) o julgamento de um recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Legislativo ou tribunal de contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.
O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou no sentido de negar provimento ao recurso, determinando que compete aos tribunais de contas dos estados ou dos municípios julgar em definitivo as contas de gestão de chefes do Executivo que atuem na condição de ordenadores de despesas, não sendo o caso de apreciação posterior pelo Legislativo correspondente.
Para Barroso, compete aos tribunais de contas dos estados ou dos municípios julgar em definitivo as contas. Fellipe Sampaio / SCO/ STF
Para o ministro, a fiscalização contábil, financeira e orçamentária da Administração Pública compreende o exame da prestação de contas de duas naturezas: de governo e de gestão. “A competência para julgamento será atribuída à Casa Legislativa ou ao tribunal de contas em função da natureza das contas prestadas e não do cargo ocupado pelo administrador”, disse.
O relator apontou que as contas de governo objetivam demonstrar o cumprimento do orçamento e dos planos da administração, referindo-se, portanto, à atuação do chefe do Executivo como agente político. “A Constituição Federal reserva à Casa Legislativa correspondente a competência para julgá-las em definitivo, mediante parecer prévio do tribunal conforme determina o artigo 71, inciso I”, afirmou.
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O ministro Barroso ressaltou que, ao mesmo tempo, as contas de gestão possibilitam o exame não dos gastos globais, mas de cada ato administrativo que componha a gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do ente público quanto a legalidade, legitimidade e economicidade. “A competência para julgá-las em definitivo é do tribunal de contas, portanto sem participação do Legislativo, conforme determina o artigo 71, II, da Constituição Federal”, assinalou.
Segundo o relator, essa sistemática é aplicável aos estados e municípios por força do artigo 75 da Constituição. “Assim sendo, se o prefeito age como ordenador de despesas, suas contas de gestão serão julgadas de modo definitivo pelo tribunal e contas competente sem intervenção da Câmara Municipal”, sustentou.
O ministro Barroso salientou que os prefeitos não precisam ser ordenadores de despesa, podendo delegar essa tarefa a auxiliares, mas, se decidirem assumir a função, estão sujeitos às regras aplicadas aos ordenadores. Destacou ainda que se o prefeito considerar que houve abuso no julgamento pelo tribunal de contas, a controvérsia pode ser sanada pelo Judiciário.
O relator sugeriu a seguinte tese: “Por força dos artigos 71 e 75 da Constituição Federal, compete aos tribunais de contas dos estados ou dos municípios – ou aos conselhos ou tribunais de contas dos municípios, onde houver – julgar em definitivo as contas de gestão de chefes do Poder Executivo que atuem na condição de ordenadores de despesas, não sendo o caso de apreciação posterior pela Casa Legislativa correspondente”.
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, abriu divergência na votação para dar provimento ao recurso. Para ele, compete ao Legislativo municipal julgar as contas do prefeito, tanto as de governo como as de gestão, atuando o tribunal de contas como órgão auxiliar, mediante emissão de parecer prévio. Conforme o artigo 31, parágrafo 2º da Constituição, disse o ministro, esse parecer só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores. O julgamento foi suspenso e será retomado nas próximas sessões.
A Polícia Civil do Piauí pediu prisão preventiva do homem, de 38 anos, suspeito de estuprar a própria mãe, de 80 anos. O crime ocorreu na cidade de Monte Alegre. Ele foi preso em flagrante na segunda-feira (1) após uma equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizar um atendimento à vítima e constatou indícios do abuso. Segundo informações do portal G1, familiares relataram que já suspeitavam de que a idosa estava sofrendo abusos. “Eles, de forma geral, já achavam que algo estava acontecendo. A investigação está seguindo normalmente e agora queremos escutar a vítima. Ela está internada e vamos esperar ela ficar melhor para pegarmos seu depoimento”, contou o delegado Welton Martins. Os vizinhos da idosa chegaram a informar aos policiais que ela vinha sendo abusada pelo suspeito havia muito tempo. Eles começaram a morar sozinhos após a morte do marido dela, que morreu há cinco anos. O delegado Welton Martins disse, em entrevista ao portal, informou que o homem estava relutante em deixar a senhora fazer atendimento da equipe médica. A polícia foi chamada ao local e ele foi levado preso em flagrante após constatarem os sinais de abuso sexual. À polícia, o acusado confirmou que a mãe ficou sem se locomover após cair em casa e que a senhora já não tinha discernimento dos próprios atos. Ele também confirmou que mantinha relações sexuais com ela. A senhora permanece internada e em observação. O caso foi caracterizado com o estupro de vulnerável.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, defendeu nesta quinta-feira (4), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o fim do foro privilegiado, que garante a autoridades julgamento em tribunais superiores. Na visão do magistrado, esse princípio "fere a ideia básica da democracia de que todos devem ser tratados como iguais". Moro foi ao Congresso Nacional para participar de uma audiência na comissão especial da Câmara criada para debater as 10 medidas de combate à corrupção apoiadas pelo Ministério Público. As propostas receberam mais de 2 milhões de assinaturas de apoio da população.
Na próxima sexta feira, dia 12, as 19 horas, na Igreja Matriz de Santo Estevão, será celebrada uma missa de 30 dias de João Vitor, filho de Luciana(XANDA) e irmão de Thaiz.
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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, defendeu nesta quinta-feira (4), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o fim do foro privilegiado, que garante a autoridades julgamento em tribunais superiores. Na visão do magistrado, esse princípio "fere a ideia básica da democracia de que todos devem ser tratados como iguais". Moro foi ao Congresso Nacional para participar de uma audiência na comissão especial da Câmara criada para debater as 10 medidas de combate à corrupção apoiadas pelo Ministério Público. As propostas receberam mais de 2 milhões de assinaturas de apoio da população.