O prefeito de Juazeiro, no Vale do São Francisco, foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por acusação de prática de nepotismo. De acordo com o TCM, Isaac Cavalcante Carvalho (PCdoB) nomeou a própria companheira, Zane Ellen Barbosa Nunes, para o cargo de assessora executiva, e de Angelita Carvalho, irmã dele, para ser chefe de gabinete. As duas foram empregadas em 2011. Isaac Carvalho terá de pagar multa de R$ 5 mil por conta das irregularidades. Segundo o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, a conduta do gestor contraria a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF). O dispositivo veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada. Nas nomeações de Josenildo Pereira de Barros e de Maria de Melo Pereira Barros, primo do gestor e esposa do primo, respectivamente, e Adarcvi Moreira e Silva e Andressa Maiane Barbosa Nunes, o TCM não considerou nepotismo, mesmo assim, a relatoria crê em clara e evidente a ofensa ao princípio constitucional da moralidade administrativa, por conta da relação direta e próxima com o gestor. Ainda cabe recurso da decisão.
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Os estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) fecham as duas vias da BR-116, desde o início da manhã desta quinta-feira (17). A manifestação acontece devido a falta de orçamento na instituição, que tem levado a demissões de funcionários terceirizados e a precariedade nas condições de ensino. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o protesto começou por volta das 8h e conta com 300 manifestantes que fecharam as vias e tocaram fogo em pneus. O ato causa grande congestionamento para quem entra ou sai da cidade. Informações do jornal A Tarde.
No Palácio do Planalto, o gabinete que deverá ser ocupado pelo petista fica localizado no quarto andar, o último do prédio desenhado por Oscar Niemeyer. Já o da Presidência da República, onde despacha Dilma Rousseff, fica no terceiro.
Quando era presidente da República e Dilma, sua chefe da Casa Civil, Lula costumava chamar sua então ministra para seu gabinete, por telefone, dizendo: "Dilminha, desce". Agora, dizem petistas, o comando vai mudar. É "Dilminha, sobe!"
A brincadeira revela como os petistas enxergam a volta de Lula ao governo na era Dilma.
Apesar dos papéis invertidos, ele na condição de ministro e ela na de presidente, a avaliação e, principalmente, o desejo do PT é que o ex-presidente dê as cartas dentro do governo e seu gabinete passe a ser o mais importante do Planalto.
AUDIÊNCIA
Entre aliados de outros partidos, como o PMDB, o comentário era semelhante. Segundo eles, os pedidos de audiência a partir de agora vão ser concentrados no quarto andar, deixando de lado o terceiro onde está localizado o gabinete presidencial.
Segundo um peemedebista, seus colegas de partido já não gostavam de frequentar o terceiro andar por causa da fama de falta de traquejo político da presidente da República, mas não tinham outra saída.
"Agora, vamos direto para o quarto com todo prazer", afirma.
Assessores já apostam, porém, que o acesso ao quarto andar terá de contar com mais controle e segurança, em modelo semelhante ao do andar da presidente, onde o trânsito de pessoas é controlado e bastante restrito.
O deslocamento do eixo de poder dentro do Palácio do Planalto gerou outra piada no governo, de que o quarto andar também ganhará"status presidencial".
O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (16), por meio de nota oficial, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff. Ainformação foi antecipada pelo colunista do G1 e da GloboNews Gérson Camarotti.
LULA MINISTRO
Ex-presidente é nomeado para Casa Civil
"A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República. Assumirá o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva", diz trecho da nota.
Segundo a TV Globo apurou, Jaques Wagnermanterá o status de ministro, apesar de estar sendo transferido para o cargo de chefe de gabinete da Presidência, que, até então, não era considerado uma vaga de primeiro escalão. Com isso, Wagner manterá o foro privilegiado.
No mesmo comunicado, a Presidência anunciou a ida do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) para o comando da Secretaria de Aviação Civil, que estava, desde dezembro, sob uma chefia interina.
Os anúncios foram feitos no início da tarde desta quarta. Pela manhã, Dilma e Lula acertaram, em uma reunião no Palácio da Alvorada, a entrada do ex-presidente no primeiro escalão. Eles já haviam se reunido na residência oficial na noite desta terça (15) para tratar do assunto, no entanto, não haviam oficializado a nomeação porque decidiram discutir alguns detalhes nesta manhã.
Nos últimos dias, ministros do núcleo político do governo têm repetido que o objetivo da ida de Lula para o ministério seria ajudar a presidente da República a recompor a base política no Congresso Nacional e tentar barrar o processo de impeachment.
A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República"
Nota oficial divulgada pela Presidência da República
A consequência prática mais imediata da nomeação de Lula para um ministério, no entanto, é que o ex-presidente sai do alcance do juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.
Todos os ministros de estado têm foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal(STF). Assim, o comando das investigações sobre Lula sairá de Curitiba e passará a ser do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Já o juiz do caso passará a ser o ministro do Supremo Teori Zavascki.
O ex-presidente da República chegou a Brasília na tarde de terça e, poucas horas depois, iniciou uma reunião com Dilma por volta das 19h na residência oficial da Presidência.
O encontro durou mais de quatro horas, mas terminou sem uma definição sobre a ida de Lula para o ministério. Ele e Dilma, então, decidiram continuar a conversa na manhã do dia seguinte.
24ª FASE DA LAVA JATO
Lula é um dos alvos da operação
Investigações
A nomeação de Lula para ocupar um cargo no governo se dá em meio a investigações conduzidas pela Justiça Federal para apurar se o ex-presidente recebeu vantagens indevidas do esquema de corrupção que atuava naPetrobras.
O ex-presidente também é investigado por, supostamente, ter omitido das autoridades ser o dono de um apartamento triplex em Guarujá (SP) e de um sítio em Atibaia (SP), o que a defesa dele nega.
Em razão das suspeitas, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva de Lula na semana passada. Na segunda-feira (14), a juíza Maria Priscila Oliveira remeteu o pedido ao juiz federal Sérgio Moro.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo Palácio do Planalto:
Nota à Imprensa
A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República.
Assumirá o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-Presidente da RepúblicaLuiz Inácio Lula da Silva.
O anúncio feito nesta quarta-feira, 16, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirá a pasta da Casa Civil, fez com que a hashtag #casacivil seja Trending Topic (TT) - expressão mais comentada/postada - nas redes sociais. Assim que o anúncio foi feito, o tema viralizou na rede. Com isso, o Portal A TARDE traz uma seleção de alguns comentários; confira:
De acordo com informações da 4º COORPIN de Santo Antônio de Jesus, os detentos da delegacia foram transferidos nesta terça-feira (15) para as carceragens de Dom Macedo Costa, Conceição do Almeida e outras cidades da região. De acordo com matéria divulgada no site A Voz da Bahia, familiares dos presos denunciam que não está havendo alimentação no complexo policial. Ainda de acordo informações, o governo do estado não está pagando a empresa que fornece a alimentação para os detidos há quatro meses. “Não vou mais fornecer alimentação por que não estou recebendo”, disse o proprietário da empresa que não teve o nome divulgado. A reportagem do site citado tentou entrar em contato com o delegado titular para falar do assunto, mas não obteve retorno.
A Polícia Federal divulgou a íntegra do depoimento do ex-presidente Lula em 4/3/2016, quando o político foi levado para o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP), sob condução coercitiva. Lula não se intimidou com a formalidade da ocasião e respondeu às perguntas com seu jeitão espontâneo e contou historinhas para o delegado que conduzia o depoimento.
Os trechos entre aspas são reproduções das falas de Lula, exceto quando houver indicação de outro participante.
"Não conheço ninguém que procura alguém espontaneamente para dar dinheiro. Nem o dízimo da igreja é espontâneo. Se o padre ou o pastor não pedir, o cristão vai embora, vira as costas e não dá dinheiro"
2
A dona do cofre
"Ah, não sei, não pergunte para mim essas coisas financeiras porque eu não cuido disso". "Em casa tem uma mulher chamada dona Marisa que cuida, e no instituto tem pessoas que cuidam"
3
Analfabeto em videogame
"Esse negócio de game... não me pergunte nada que eu sou analfabeto"
4
Pausa para o misto quente
Lula: "Então eu vou escolher o misto quente". Advogado: "Deveria ter pego outro". Lula: "Não, é a mesma coisa, vou comer um misto quente... O senhor quer?". Advogado: "Não, obrigado"
5
Que coisa feia
"Se quiser continuar, pode continuar, eu sei falar de boca cheia"
6
Gente que só anda de táxi
Delegado: "Não sabe se ele anda de táxi?". Lula: "Como é que eu vou saber como ele anda?". Delegado: "Mas é que às vezes tem pessoas que a gente conhece que sabe que só anda de táxi". Lula: "Espero que ele tenha carro, que ele dirija"
7
Fingimento completo
"Antes de eu chegar à presidência, o servidor público fingia que trabalhava, o governo fingia que pagava, o Brasil se fodia, então, desculpe a palavra horrível, então nós resolvemos moralizar tudo isso, eu adotei como política o seguinte, é o seguinte, primeiro pagar em dia"
8
Vamos falar de coisa séria
"Na verdade é a oportunidade de ficar constrangido aqui, respondendo perguntas que, e eu sei que não é você que inventa pergunta, eu sei o critério, mas sinceramente, sinceramente tem coisa muito mais séria para me perguntar"
9
Chega de bobagens
"Eu estou de saco cheio de ficar respondendo bobagens"
10
Espírito falador
Lula: "Quando eu estou, como diria, tem hora que me baixa o espírito do Chaves e do Fidel eu falo uma hora e meia, às vezes eu falo uma hora, falo uma hora e quarenta, uma hora e cinquenta. Delegado: "Mas se fosse o espírito dele seria 6, 12 horas, por aí"
11
O presidente é um vaso chinês
"Um ex-presidente é que nem um vaso chinês. Quando você está na presidência, você ganha aquele vaso chinês, tem palácio para você colocar. Quando você sai da presidência que você vai pra sua casa, o que você faz com aquele vaso? Ele não cabe na tua casa"
12
O misterioso caso do frango no cofre
"[os seguranças] imaginaram que o cofre era o micro-ondas e colocaram o frango lá dentro, e não conseguiram abrir o cofre, acho que o frango deve estar lá até hoje ou o cara do hotel encontrou o frango"
13
Mimimi do delegado
Delegado: "Eu viajei muito ganhando 59 reais e 60 centavos de diária, eu viajei para fazer combate ao crime organizado, contra tráfico de drogas na fronteira, crime organizado, tive que ficar seis meses ganhando 59 reais e 60 centavos"
14
Oito anos de celibato
"como Presidente da República eu fiquei 8 anos lá, sem ir num restaurante, sem ir num aniversário, sem ir num casamento. Eu fiz um celibato quando eu fui Presidente da República"
15
Fim de semana é pra falar do Corinthians
"Então o meu domingo, antes, durante e agora, é pra mim descansar. Se quiser falar bobagem, falar de futebol, pode ir comigo, sobretudo quando o Corinthians está perdendo"
16
Debate com cachorro
"Não só debate com empresário, mas debate com favelado, debate com sem teto, debate com prostituta, com LGBT, até cachorro, cão guia, eu fiz reunião lá dentro, pra falar com os donos, não com os cachorros"
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Parceria no mexe-mexe
Lula: "Dentre os quais, o Fernando Bittar, que, aliás, é um bom churrasqueiro". Delegado: "Ele é gaúcho?". Lula: "Não, o pai dele, só que o pai dele agora está com Mal de Parkinson". Advogado: "Humilhou os gaúchos. Conseguiu humilhar os gaúchos". Lula: "É meu parceiro de jogar mexe-mexe"
18
Maradona, o lateral
Sobre Maradona, caseiro do sítio de Atibaia: "até pensei que ele jogava de meia-esquerda, o filho da puta jogava de lateral-direita
19
Acabou a paciência
Lula: "Mas vamos lá gente". Delegado: "Vamos lá, vamos lá". Lula: "Estou pronto. Estou de saco cheio"
20
Vinho, carro de boi e presépio
Sobre transporte de vinho: "Mas por que essa pergunta do vinho, porque o vinho é um transporte que é igual o carro de boi que o Zezé de Camargo e o Luciano me deram, igual aos bonecos de barro de presépio da dona Marisa, aquele presépio que ficava na frente do palácio, quando eu era presidente, a dona Marisa embarcou carneirinho, embarcou o Jesus Cristo, embarcou o rei mago e levou tudo pra lá. Qual é a importância da pergunta extensiva ao vinho?"
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Analfa
"Você está com um advogado especialista em administração, não pergunte pra mim que eu sou um analfa"
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Enquanto vocês discutem...
"Enquanto isso, eu vou ao banheiro"
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Tríplex popular
"Quando eu fui a primeira vez, eu disse ao Léo que o prédio era inadequado porque além de ser pequeno, um triplex de 215 metros é um triplex 'Minha Casa, Minha Vida', era pequeno"
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Efeito galinha
"É, porque se você compra uma galinha e ela vale dois contos e quando você vai ela está com três pintinhos, ela vai valer mais"
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Carimbo na testa
"Porque, lamentavelmente, as pessoas não nascem com carimbo na testa, 'eu sou filho da puta' ou não, 'eu sou ladrão' ou não, você fica sabendo depois. Quantos caras vão no casamento da filha, entra com a filhinha toda bonitinha pra entregar virgem a um canalha que três meses depois dá uma surra na filha dele? "
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Tirou o deus do comando
"Houve, era tudo tucano, porra. Só tinha tucano, eu fui obrigado a tirar. Tinha um que