Agência Estado
O Ministério da Saúde vai incorporar o medicamento Trastuzumabe
(Herceptin), uma das principais armas no combate ao câncer de mama, na
lista de remédios distribuídos gratuitamente pelo SUS. A inclusão será
publicada nesta semana no Diário Oficial da União.
O câncer de
mama é o segundo mais comum no mundo e o mais frequente entre as
mulheres. Estima-se que entre 20% e 25% das pacientes diagnosticadas com
câncer de mama têm indicação para receber essa medicação - que tem como
alvo a mutação genética que leva ao HER-2 positivo, um dos tipos mais
agressivos de tumor.
O Trastuzumabe é considerado uma das drogas
mais avançadas na terapia contra o câncer de mama porque é um anticorpo
monoclonal que promove uma "terapia-alvo", já que ele tem a capacidade
de atingir exclusivamente as células doentes, preservando as sadias. O
medicamento é fabricado pela Roche.
"Esse é um grande avanço para
as mulheres que dependem do SUS. É uma medicação essencial para as
pacientes que são positivo para o HER-2 porque ela consegue controlar o
avanço da doença e evitar metástases", diz o mastologista Waldemir
Rezende.
A droga será oferecida no SUS por decisão da Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologia (Conitec), criada dentro do
ministério por força de lei. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, a comissão analisou o custo-efetividade da droga por mais de um
ano, colocou o assunto em consultas públicas e não levou em
consideração a pressão das demandas judiciais.
A droga é
administrada na veia e é de uso hospitalar. Por ser um medicamento de
alto custo - cada frasco custa, em média, R$ 7 mil -, ela estava
restrita a mulheres que conseguiam o direito de recebê-la do governo por
meio de ações judiciais.
O Trastuzumabe é o sétimo medicamento
mais demandado judicialmente ao Ministério da Saúde, que em 2011 gastou
R$ 266 milhões na compra de remédios determinados por decisões judiciais
- sendo R$ 4,9 milhões para atender a 61 ordens de compra do
Trastuzumabe.
Neste ano, o governo federal já recebeu 98
determinações judiciais para compra do medicamento e gastou R$ 12,6
milhões. Só uma compra para atender uma ação civil pública movida pelo
Estado de Santa Catarina, por exemplo, consumiu R$ 9,8 milhões dos
cofres públicos.
Segundo o ministro, a incorporação da droga no
SUS exige que o preço praticado pela indústria seja compatível com o que
ela aplica no mercado internacional. O governo estima gastar até R$ 150
milhões por ano para fornecer a medicação. Por se tratar de uma compra
em massa, há uma negociação com o laboratório fabricante e o preço pode
ser reduzido em até 50%. A partir da publicação no Diário Oficial, a
oferta na rede ocorrerá em, no máximo, 180 dias. As informações são do
jornal
O Estado de S.Paulo.
