Os dezoito anos e dois meses de trabalho da enfermeira Perpétua Maria de Andrade, 53, no Hospital Espanhol terminaram em junho de 2014 da pior forma possível.
A unidade fechou as portas. Ela foi demitida, mas não recebeu salário dos últimos dois meses, nem o correspondente às férias e os 40% da rescisão. O FGTS também estava com depósitos em atraso.
Três anos depois, sem receber nenhum direito trabalhista, ela aguarda o desfecho do caso que se arrasta em batalhas judiciais. “Eu me senti desrespeitada. A gente trabalha, cumpre nosso dever e sai sem direitos. Dá uma sensação de impunidade”, diz. Além dela, há cerca de 2.400 funcionários que saíram sem receber os direitos, além de fornecedores, bancos e empréstimos que não foram pagos.
E a situação parece estar longe de um fim. O leilão do hospital, que faz parte do processo de expropriação conduzido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), previsto para o próximo dia 28, foi suspenso e ainda não há nova data.
Em paralelo, há ainda um processo de pedido de falência movido pela Agência de Fomento da Bahia, a Desenbahia [confira mais adiante].
Danos
“Se eu não tivesse outro emprego, estaria até passando fome, com dívidas, nome no SPC. Além disso, a pessoa adoece com toda essa demora. Sem falar que a perda foi muito grande. Foram muitas UTIs e leitos de internamento fechados. Tinha que investigar o que levou à falência. Fazer uma verdadeira auditoria”, opina Perpétua Andrade.
Adiamentos
É a segunda vez que ocorre uma suspensão do leilão. O primeiro estava previsto para 5 de junho deste ano, mas foi cancelado por decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O motivo foi um recurso interposto no TRT-5 pela Caixa Econômica Federal, que tem uma parte do imóvel como garantia de um empréstimo feito e pediu para que ele fosse excluído do processo.
O banco recorreu ao TST, que suspendeu os atos expropriatórios até que o TRT-5 julgue o agravo de petição interposto pela Caixa. Em junho deste ano, o TRT indeferiu, mas a Caixa recorreu, ainda no TRT, com um embargo de declaração, um instrumento jurídico utilizado quando uma das partes de um processo pede para que sejam revistos alguns aspectos de uma decisão.
O diretor da Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT-5, Rogério Fagundes, conta que não há prazo definido para o julgamento do embargo. A desembargadora Marizete Menezes, que está com o caso, poderá apresentar voto em qualquer uma das próximas sessões. (ATARDE)
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