sábado, 14 de abril de 2018

PGR denuncia deputado Jair Bolsonaro ao Supremo por crime de racismo


 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (13) o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de racismo.
Além da condenação, a procuradoria pede que o deputado seja obrigado a pagar R$ 400 mil por danos morais coletivos.
 
De acordo com a denúncia, durante uma palestra no Clube Hebraica, em abril do ano passado, Bolsonaro usou expressões discriminatórias contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e homossexuais.
 
O filho de Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi denunciado, mas pela suposta agressão a uma jornalista.
 
No entanto, a PGR ofereceu a este parlamentar proposta de transação penal, na qual ele se comprometeria a indenizar a vítima em 40 salários mínimos e a pagar pensão mensal a uma entidade de combate à violência doméstica, além de prestar serviços à comunidade.
 
A reportagem tenta contato com a assessoria dos deputados para que eles possam se manifestar sobre a denúncia.

C

Recurso final de Lula será julgado na próxima quarta Embargos dos embargos no TRF-4 são a última cartada da defesa em 2ª instância

ª instância


     
Foto: Divulgação
O julgamento dos embargos dos embargos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado para a próxima quarta-feira (18), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Esse é o derradeiro recurso, em segunda instância, contra a condenação imposta ao petista no processo do famoso triplex do Guarujá (SP), 12 anos e um mês de reclusão, que começaram a ser cumpridos no sábado, 7. 
Os embargos dos embargos não mudam a pena e nem o mérito da ação Quando condenaram Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, os desembargadores do Tribunal da Lava Jato determinaram a prisão do ex-presdiente após exauridos todos os recursos ainda naquela Corte.
Na Quinta-feira da semana passada, dia 5, o Tribunal autorizou a prisão de Lula antes desse último recurso, e logo após decisão do Supremo Tribunal Federal que negou habeas corpus preventivo ao petista.
O juiz Sérgio Moro considerou, na ordem de prisão de Lula, que embargos dos embargos "constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico".
Além dos embargos dos embargos, a defesa do ex-presidente também pode recorrer à instâncias superiores, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
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SAMU EM SANTO ESTEVÃO

Deus... Você sabe o que há de acontecer nesse meu dia. As chamadas que eu hei de responder e as situações nunca vividas que eu enfrentarei. Por isso eu suplico, dei-me velocidade para atender tão rápido quanto os anjos e guie minhas mãos em meus procedimentos. Para todos os que pedem por socorro, que eu possa ir resgatá-los e para os que eu não consiga, que minha oração chegue a tempo. Ajude-me a salvar quantos eu consiga, e que seja minha a última face que vejam os que não puderem ser salvos, pois irão saber que não partiram sós e que vejam em meus olhos a manifestação de seu amor pela humanidade. Amém
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STJ confirma bloqueio de bens de Sérgio Cabral e da empresa Michelin

13/04/2018 10h27
Na decisão, o ministro Benedito Gonçalves indeferiu pedido de tutela provisória em que a Michelin requeria a concessão de efeito suspensivo a seu recurso especial.
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STJ confirma bloqueio de bens de Sérgio Cabral e da empresa Michelin
Foto: Antônio Cruz/Arquivo Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o pedido feito pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) de bloqueio de R$ 1,028 bilhão em bens do ex-governador Sérgio Cabral e de outras cinco pessoas, além da empresa francesa Michelin, de fabricação e comercialização de pneus. Na decisão, o ministro Benedito Gonçalves indeferiu pedido de tutela provisória em que a Michelin requeria a concessão de efeito suspensivo a seu recurso especial. Na decisão, o ministro Benedito Gonçalves escreveu que "não se verifica, em tese, a presença da fumaça do bom direito, requisito necessário à concessão da medida extrema", diz o documento de oito páginas. Ao negar o efeito suspensivo, o STJ mantém o teor do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que confirmou decisão da 14ª Vara de Fazenda Pública determinou, em novembro de 2016, o bloqueio dos bens de Cabral e dos outros réus em ação civil pública ajuizada pelo MPRJ. Em relação à Micelin, a ação busca o ressarcimento do valor de ICMS que a empresa deixou de pagar por ter recebido incentivos fiscais. A decisão de 1º grau também quebrou o sigilo fiscal do ex-secretário de Fazenda do governo Cabral, Julio Bueno, dos diretores da Agência de Fomento do Rio, Maurício Chacur e Roberta Simões Maia de Araújo, e dos diretores da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio, Maria da Conceição Ribeiro e Pedro Paulo Rosário. De acordo com o MPRJ, os benefícios fiscais foram concedidos à Michelin a partir de 2010. Eles adiavam, sem prazo determinado, o recolhimento do imposto para a aquisição de maquinário da ampliação da fábrica da empresa em Itatiaia, região sul do estado. O valor dos bens bloqueados pela Justiça é o mesmo dos benefícios concedidos para a companhia. Em nota, a Michelin informou que tem como seus pilares ética e transparência e "mantém sua posição perante à Justiça do Rio e irá recorrer da decisão proferida pelo STJ". “Agindo sempre dentro de acordo com seus valores centenários, a empresa reitera seu respeito à legislação em vigor e seu empenho em contribuir para o desenvolvimento econômico do estado do Rio de Janeiro”. As informações são da Agência Brasi

Eu não vou ficar me escondendo', afirma Wagner sobre possibilidade de prisão


 

'Eu não vou ficar me escondendo', afirma Wagner sobre possibilidade de prisão
Foto: João Brandão/ Bahia Notícias
Ainda aventado dentro do PT como plano B, mesmo negando publicamente, o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, disse nesta sexta-feira (13) que não vai ficar se escondendo de uma eventual prisão. Ele deu esta declaração ao ser perguntado se não tem medo de ser preso, já que candidatos aventados à Presidência da República costumam ficar expostos a possíveis investigações da Justiça, caso do próprio Wagner, alvo da operação Cartão Vermelho. “Eu já esto.

Prefeito de Santo Estevão assina convênio com governo do estado de obra de drenagem da Avenida Getúlio Varga


 

Prefeito de Santo Estevão assina convênio com governo do estado de obra de drenagem da Avenida Getúlio Vargas
Foto: Divulgação
O drama vivido por muitos anos pelos moradores da avenida Getúlio Vargas e por quem precisa trafegar por lá em dias de chuvas está chegando ao fim. O prefeito Rogério Costa assinou convênio com o Governo do Estado na última quinta-feira (12), para a obra de drenagem pluvial. Com valor estimado em quase meio milhão de reais, a obra vai beneficiar não somente quem mora no local, mas também trabalhadores, estudantes e motoristas que trafegam pelo local em períodos chuvosos. O sistema de drenagem pluvial é u...

quinta-feira, 12 de abril de 2018

Mulher é morta na frente da filha de três anos após ser esfaqueada 53 vezes pelo ex

Quinta, 12 de Abril de 2018 - 15:20


 

Mulher é morta na frente da filha de três anos após ser esfaqueada 53 vezes pelo ex
Foto: Reprodução/ Tailane Muniz/CORREIO
Uma técnica de enfermagem foi esfaqueada 53 vezes e morta por seu ex-marido na frente de sua filha de três anos nesta terça-feira (10). De acordo com o Correio,  há quatro meses a técnica de enfermagem Claudeane Mota do Nascimento, 22 anos, conseguiu se separar e sair da casa em que morava com o pedreiro Luide Silva de Jesus Lima, 23 e sua filha. Tudo isso foi interrompido na terça, quando Claudeane foi morta com pelo menos 53 golpes de faca desferidos na frente da criança e acabou morrendo na casa onde estava morando em Boa Vista de São Caetano. O corpo dela foi encontrado nesta quarta (11), após os vizinhos escutarem a filha dos dois chorando. Segundo o que foi relatado ao Correio, as chaves estavam na fechadura. A filha dos dois, de três anos, pode ter dormido ao lado do corpo da mãe, em estado de choque. Tudo indica que Luide trancou a filha ao lado do cadáver da ex-esposa e fugiu. Segundo a Polícia Militar, o fato foi constatado por volta de 11h da quarta, momento em que o local foi isolado e a perícia foi acionada. A delegada Jussara Bispo, titular da 3ª Delegacia de Homicídios do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) solicitará a prisão temporária de Luide. O pai, a tia e o padrasto de Claudeane estiveram no IML juntos. Segundo o padrasto da vítima, o pedreiro Oto Santos, 31, após se separar, a jovem decidiu ir com a filha para o convívio da mãe, em São Marcos. "Ela estava bem demais, tudo tranquilo. Já estava bem melhor trabalhando, feliz. Porque não foram poucas as vezes que tentamos alertar ela de que aquela vida não era pra ela. No início era ótimo, mas tudo no começo são flores e ele logo foi  mostrando quem realmente era. Uma moça jovem inteligente, bonita, cheia de vida e muito amada. Muito amada por mim, pela mãe, avós, tios, tias, irmãos... Por todo mundo", afirmou. O pedreiro disse ainda que no dia do crime, Claudeane estava tranquila e feliz. Por volta de 16h, ela avisou à mãe e ao padrasto que iria encontrar com Luide.  "Ela tinha dado um plantão de segunda-feira para terça, descansou e disse que ia lá com a menina. Falamos para ela não ir, mas ela disse que já estava acertada com ele e que apenas buscaria o dinheiro da escola da filha", afirmou. Ele e a esposa chegaram a dar a benção à técnica e pediram que não demorasse. Só que Claudeane saiu com a menina e não retornou. A família só soube do ocorrido, quando o chefe de Luide ligou avisando. "A mãe dela está extremamente debilitada. A bebê, coitada, faz os gestos que o pai fez, simula que está segurando uma faca e repete 'papai matou mamãe", entristeceu-se. Tia da jovem, a técnica de enfermagem Radinei Santos, 38, afirmou que e o assassino não soube lidar com a separação. "Ele devia estar desequilibrado de saber que ela estava bem, trabalhando, que possivelmente ela encontraria outra pessoa e aí cometeu essa covardia. É um monstro, um ser desprezível, a quem eu desejo apenas que pague pelo que fez", criticou. Claudeane será enterrada na tarde desta quinta (12), no Cemitério Quinta dos Lázaros, na Baixa de Quintas, em Salvador. A família da jovem está divulgando fotos de Luide em cartazes, mas ainda não tem notícias sobre o paradeiro do assassino. Familiares da vítima e do suspeito foram ouvidos n

CUT confirma manifestações a favor de Lula para sexta, sábado e domingo em Salvador




CUT confirma manifestações a favor de Lula para sexta, sábado e domingo em Salvador
Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias
Manifestações a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão realizadas na sexta-feira, sábado e domingo (13,14 e 15) em Salvador.  Presidente da CUT-BA, Cedro Silva afirmou que a maior ação dos próximos dias será a da sessão extraordinária em homenagem a Lula, marcada para 9h de sexta (13) na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA). No mesmo dia, ocorrerá uma caminhada do Largo de Roma até a Igreja do Bonfim, na Cidade Baixa. A concentração será a partir de 9h. Ainda na sexta, a Ribeira será palco de algumas manifestações populares organizadas pela CUT e pelo PT. No sábado, o Largo da Dinha, no Rio Vermelho, foi o espaço escolhido para a mobilização "Marielle Vive e Lula Livre", ato parado a partir das 17h30. Neste domingo ainda será realizada uma carreata que terá concentração na área da antiga sede da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) na BR-324, que seguirá até Cajazeiras.

Governo propõe salário mínimo acima de R$ 1.000 pela 1ª vez

O governo propôs salário mínimo de  1.002 reais para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual - de 954 reais

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará 1.000 reais. O governo propôs salário mínimo de  1.002 reais para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (954 reais). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (12) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia.
Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos 

PT fará vaquinha para evitar que familiares de Lula morram de fome


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Como juízes bloquearam todos os recursos do ex-presidente Lula e de seu instituto, e seus filhos ficaram desempregados em razão da onda de ódio que tomou conta do País, o PT decidiu criar uma espécie de vaquinha entre simpatizantes e os próprios parlamentares, para evitar que os familiares do ex-presidente sejam condenados também à fome e à miséria; "É difícil porque deputado e senador do PT são duros. Já contribuímos com R$ 4 mil para o partido. Mas vamos ajudar, cada um dando R$ 500 ou R$ 1.000 já é uma boa colaboração", disse a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR)

Mulher de coronel paga reforma da casa da filha de Temer em dinheiro vivo


 

O caso está sendo investigado pela Polícia Federal sob suspeita de ter sido custeado com propina da JBS
A psicóloga Maristela Temer, filha do presidente Michel Temer, teve as despesas da reforma da sua casa pagas em dinheiro vivo pela arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer. 
O caso está sendo investigado pela Polícia Federal sob suspeita de ter sido custeado com propina da JBS. 
De acordo com informações da Folha de São Paulo, Piero Cosulich, dono da Ibiza Acabamentos, uma das empresas que entregaram material na residência de Maristela, em Pinheiros, bairro nobre de São Paulo, afirmou à reportagem que Fratezi era quem levava, pessoalmente, o dinheiro na loja.
“Foi Maria Rita Fratezi quem fez os pagamentos, em espécie, em parcelas. Os pagamentos foram feitos dentro da loja”, disse ao jornal paulista. “Ela [Maria Rita] vinha fazer o pagamento. Se estava dentro de um envelope, dentro de uma bolsa, não sei te confirmar”, afirmou.
O coronel e a arquiteta foram alvo da Operação Skala, deflagrada em 29 de março, que apura esquema de corrupção para beneficiar empresas do setor portuário com a renovação de concessões públicas. João Batista Lima passou três dias preso enquanto Maria Rita foi chamada a depor. Ambos preferiram ficar em silêncio.
Ainda conforme a Folha, é a primeira vez que um dos envolvidos no projeto aponta publicamente a esposa de Lima como responsável pela entrega de recursos, em espécie, para viabilizar as melhorias no imóvel da psicóloga.
Além dos repasses em dinheiro vivo a fornecedores, os investigadores consideram relevante o fato de os pagamentos terem ocorrido em período próximo e subsequente ao da suposta entrega de propina, pela JBS, para o coronel.”
A operação foi descrita por executivos da empresa na delação premiada que motivou a abertura de inquéritos contra Temer no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Em depoimento, Florisvaldo Oliveira, ex-funcionário da JBS, disse que levou R$ 1 milhão ao coronel, na sede de uma de suas empresas, a Argeplan, em 2 de setembro de 2014. Os recursos seriam parte de um total de R$ 15 milhões em doações de campanha, supostamente acertados com Temer”, lembra a Folha. A PF calcula que a obra de Maristela Temer tenha custado ao menos R$ 1 milhão.
Procurada pela Folha, a assessoria de Temer informou que os questionamentos sobre a reforma da casa em São Paulo seriam respondidos pela defesa de sua filha Maristela. O advogado dela disse que só dará esclarecimento sobre o assunto à Polícia Federal se for chamada a depor. Já o coronel e sua esposa, Maria Rita Fratezi, afirmaram que não cometeram qualquer irregularidade.

COM APÊ EM PARIS, SEGUNDO EX-AMANTE, FHC DIZ QUE PRISÃO DE LULA É JUSTA


O ex-presidente FHC afirmou que a prisão de Lula é triste mas é justa; a jornalista Miriam Dutra, ex-amante de FHC,  afirmou recentemente que ele é dono de dois apartamentos de luxo, um em Paris, outro em Nova York; o jornalista Joaquim de Carvalho do DCM conferiu o depoimento de ex-amante

Suspeito de estupro diz que queria casar com vítima



 

Homem de 31 anos confessou os abusos à polícia e disse pretendia casar com a vítima quando ela alcançasse a maior idade

12/04/2018 às 08:13h
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Suspeito de estupro diz que queria casar com vítima
Crédito: Divulgação/Polícia Civil
Um homem de 31 anos foi preso em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, suspeito de estuprar a enteada de 12 anos. A informação é da Polícia Civil e foi divulgada nesta quarta-feira (11).

De acordo com a polícia, Mateus dos Santos Gonçalves foi preso na terça-feira (10) e confessou que abusava da garota há seis meses. À delegada Rosilene Correia, da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Vitória da Conquista), o homem disse que iria manter a relação com a adolescente e a mãe dela até que a vítima alcançasse a maior idade, quando a menina já poderia casar com ele.

Mateus vai responder por estupro de vulnerável. Segundo a Polícia Civil, o caso foi denunciado pela companheira de Mateus e mãe da criança, que resolveu procurar ajuda após desconfiar do estupro.

Segundo a polícia, Mateus já possuía passagem pela polícia por roubo. O homem foi encaminhado para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde está à disposição da Justiça.

Jovem é preso após se masturbar durante atendimento em consultório odontológico em Sinop


 

09/04/2018 - 10:08:59

Um jovem, de 27 anos, foi preso pela Polícia Militar após ser acusado de se masturbar dentro do consultório odontológico de uma dentista, no centro, ontem à tarde. De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela profissional, o acusado estava sendo atendido quando tentou passar mão no corpo dela e praticar o ato sexual.
Consta ainda no documento policial, que ao perceber a situação a dentista saiu correndo do consultório e algumas pessoas que estavam esperando para ser atendidas e o namorado dela seguraram o suspeito até a chegada dos militares.
O homem foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil e contou ao policiais que se envolveu em um acidente, ficou internado por cerca de seis dias. Após isso,  passou a ter distúrbios mentais e apontou que toma medicação controlada. Ele assinou um termo e foi liberado.
O caso continuará sendo investido pelas autoridades policiais.
(Atualizada às 7h50 - 9/04)

Homem suspeito de estuprar neta tem casa incendiada


 

Carros do suspeito também foram incendiados e o pai da vítima é suspeito de ter ateado fogo, segundo testemunhas.

12/04/2018 às 08:02h
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Homem suspeito de estuprar neta tem casa incendiada
Crédito: Divulgação/Polícia Civil
A casa de um homem que é suspeito de estuprar a neta de 1 ano e 5 meses foi incendiada na cidade de Santaluz, nordeste da Bahia. O homem foi denunciado por familiares da vítima, chegou a ser procurado por policiais, mas não foi encontrado.

Segundo o delegado regional da 15ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin), Mozart Cavalcanti, o estupro teria ocorrido no dia 23 de março, mas só foi denunciado na quarta-feira (11). Ele foi identificado como Mateus Desidério dos Santos, de 54 anos.

Policiais militares foram até a casa do suspeito por volta do meio-dia de quarta-feira, mas ele não foi encontrado. Depois disso, segundo testemunhas informaram à polícia, o pai do bebê que teria sido estuprado incendiou dois carros do suspeito. Os veículos estavam vazios e ninguém ficou ferido.

Durante a noite, a casa do homem também foi incendiada por um parente da vítima, ainda não identificado. Conforme a polícia, o imóvel também estava vazio e não houve feridos. Os familiares teriam provocado os incêndios por vingança, de acordo com a polícia.

A polícia não soube informar como foi feito o combate aos incêndios. A criança foi encaminhada para fazer exames no Departamento de Polícia Técnica (DPT).