Plano Safra da Agricultura Familiar tem R$ 18 bilhões para crédito

O governo lançou nesta quarta-feira (4/7) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, que prevê R$ 18 bilhões para crédito de custeio e investimento à agricultura familiar. Outros R$ 4,3 bilhões devem chegar aos agricultores familiares por meio de programas como os de assistência técnica e aquisição de alimentos. A taxa máxima de juros paga pelos agricultores, que antes era 4,5%, agora será 4%. Além disso, mais agricultores poderão buscar o financiamento, com a ampliação da renda bruta anual para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de R$ 110 mil para R$ 160 mil. O Plano Safra foi apresentado em cerimônia comandada pela presidenta Dilma Rousseff, pela manhã, no Palácio do Planalto.

“Dez de Copas” do baralho do crime é preso em Feira

05/07/2012 07:00

O delegado Alexandre Narita, titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Feira de Santana, anunciou, nesta quarta-feira (4), a prisão do traficante e homicida Durval Vilas Boas Barbosa, o “Dez de Copas” no baralho dos procurados da Secretária da Segurança Pública (SSP).  Ao ser capturado dentro de uma casa, situada no bairro Parque Ipê, ele portava uma pistola ponto 45 e cinco carregadores, e tinha escondido seis quilos de maconha no imóvel.   Durval Barbosa, que antes de refugiar-se em Feira de Santana agia na região da Baixa do Fiscal, em Salvador, tinha mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas e homicídio. O criminoso apresentou aos policiais da DTE uma cédula de identidade falsa do estado do Amazonas, com o nome de Francisco Azevedo dos Santos.   Autuado em flagrante por tráfico e porte ilegal de arma, ele também será indiciado por falsidade ideológica e uso de documento falso. O “Dez de Copas” do baralho da SSP está recolhido no Conjunto Penal de Feira.

PRE/BA: quatro vereadores da Bahia perdem cargo por desfiliação sem justa causa

O Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) decretou a perda do cargo de três vereadores de municípios baianos por desfiliação sem justa causa. Perderam o cargo o vereador de Antônio Gonçalves, José Ribeiro de Souza Neto; de Castro Alves, Carlos Eduardo Ribeiro; de Ibirapitanga, Karlo Dalmar Batista Gomes; e de Itajuípe, Eduardo Cezar de Morais Portela. As ações foram ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e julgadas pelo TRE/BA na última semana de junho. José Ribeiro de Souza Neto, originalmente do Partido Democratas (DEM), transferiu-se para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); Carlos Eduardo Ribeiro deixou o Partido da República (PR) e ingressou no Partido Democrático Trabalhista (PDT); Karlo Dalmar Batista Gomes desfiliou-se do DEM e integrou-se ao Partido Verde (PV); e Eduardo Cezar de Morais Portela saiu do PMDB para fazer parte do Partido Republicano Progressista (PRP). Segundo a Resolução TSE nº 22.610/07, há somente quatro situações de desfiliação consideradas justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal. O membro da Câmara Legislativa de Itajuípe chegou a alegar grave discriminação pessoal, o que não foi comprovado pela PRE, e os demais não apresentaram qualquer motivo para a desfiliação. Com a perda do cargo eletivo dos vereadores, as Câmaras Legislativas dos municípios de Antônio Gonçalves, Castro Alves e Itajuípe deverão dar posse aos respectivos suplentes dos partidos dos quais os vereadores se desfiliaram.

Home › Polícia Todas as notícias PM de Santo Estevão frustra assalto a fazenda

Os acusados confessaram o crime e foram apresentados no Complexo Policial Investigador Bandeira, em Feira de Santana, onde foram autuados em flagrante.

Seis homens foram presos na BR-116 Sul, próximo ao posto de combustível Proto Brasil, na madrugada desta quinta-feira (5), por policiais militares de Santo Estevão, da 57ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM).

Segundo a polícia, Cleber dos Santos Silva; Joelson Santos de Souza; Adailton da Conceição Santana; Vinicius Souza Gomes; Aelson Conceição Da Silva e Antonio Marques Amorim tentaram assaltar uma fazenda de onde pretendiam levar a quantia de R$ 50 mil.

De acordo com o capitão Machado, da PM, eles estavam em um veículo Santana, de cor azul, e portavam quatro revólveres e uma espingarda. Ainda de acordo com o policial, todos já tiveram passagem pela delegacia.

Os acusados confessaram o crime e foram apresentados no Complexo Policial Investigador Bandeira, em Feira de Santana, onde foram autuados em flagrante.

Secretário de Educação acredita em fim da greve nos próximos dias

Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

O secretário de Educação, Osvaldo Barreto, disse acreditar no fim da greve dos professores, iniciada em 11 de abril, nos próximos dias. “Há um claro movimento, hoje, de retorno às aulas”, avaliou o secretário. O titular da pasta estima que pelo menos 1047 escolas já estão com as atividades normalizadas, distribuídas em 372 municípios da Bahia. “Apresentamos uma proposta que teve origem no próprio sindicato que foi conceder uma melhoria da remuneração dos professores via progressão funcional. E esta proposta está na mesa, sendo a mudança de grau, ou seja, o professor de nível I passaria para o II, com um primeiro reajuste de 7% em novembro e teria mais 7% em abril de 2013, o que alcançaria um total de 14%, somados com o reajuste concedido no inicio deste ano chegaria aos 22% exigidos pela categoria”, explicou o secretário.  De acordo com levantamento da secretaria, há uma concentração das unidades paralisadas nas cidades de Salvador e Feira de Santana. “Das 364 escolas ainda paralisadas no estado, 252 estão localizadas na capital baiana e em Feira de Santana”, aponta o órgão. Confira na íntegra o áudio com a entrevista de Osvaldo Barreto.

Suspeito de abusar criança de 10 anos é espancado em Feira de Santana

A mãe da menina começou a agredir o suspeito depois que a filha denunciou a tentativa de abuso sexual

Um homem acusado de estuprar uma criança de 10 anos foi espancado por familiares da suposta vítima e moradores do bairro Tomba, na manhã desta quarta-feira (4), na cidade de Feira de Santana, a 107 km de Salvador.

De acordo com informações da 1ª Delegacia do município, a criança, que teve o nome preservado, chegou assustada na casa da avô e disse que havia sido abusada por Clebson do Carmo, de 35 anos.

“Ela estava em frente ao portão da casa da avó, quando esse homem passou, puxou a saia dela e perguntou que dia ele iria para a casa dele. Minha filha entrou em casa assustada e contando que um homem tentou estuprá-la”, disse a mãe da garota ao site Acorda Cidade.

A mãe da menina disse ainda que quando ouviu o relato da filha saiu desesperada atrás do suspeito e começou a espancá-lo com ajuda de várias pessoas ao encontrá-lo na rua.

Depois de receber atendimento médico no Hospital Cleriston Andrade, Clebson foi encaminhado para a delegacia da cidade, onde negou as acusações.

Falso professor de Direito já está preso no Conjunto Penal de Feira de Santana

O estudante se apresentou a instituição, segundo o delegado, como pós-graduado com título de mestrado.

Foto: Divulgação

^{Andrea Trindade}

 

Já está preso no Conjunto Penal de Feira de Santana,  Sérgio Raimundo Oliveira Ribeiro, 45 anos. Ele está sendo acusado de exercer ilegalmente a função de professor do curso de Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana (FAN), desde o início deste ano.

 

Em entrevista ao Acorda Cidade,  o delegado Ricardo Brito, coordenador da 1ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia Civil do Interior) informou que Sérgio Raimundo responde a quatro processos por estelionato e tráfico de drogas. 

 

Ele se apresentou a instituição, segundo o delegado, como pós-graduado com título de mestrado. Ainda segundo o delegado, o diretor da FAN ficou supreso ao ser informado de que os  documentos apresentados pelo acusado eram falsos.

 

A prisão aconteceu na noite da última sexta-feira (29), próximo à praça do Fórum Desembargador Filinto Bastos, durante a operação Visão Noturna, realizada pela Polícia Civil. 

 

A  faculdade informou que os alunos não serão prejudicados e que no momento não pode se pronunciar sobre o ocorrido.

 

 Informações do repórter Aldo Matos do programa Acorda Cidade.

Mais um Bispo escolhido na Arquidiocese de Feira

Frei Rui - nomeado bispo

Depois da nomeação de D. Giovanni, para Bispo auxiliar da  Arquidiocese de Salvador, a Arquidiocese de Feira de Santana, mais uma vez é contemplada com a nomeação de  um Bispo, trata-se do frei Rui, que atualmente é o diretor do Colégio Santo Antônio.

O frei  foi nomeado Bispo da Diocese de Jequié e a sua ordenação está prevista para acontecer no próximo dia 07 de setembro na igreja da Piedade na cidade de Salvador, capital baiana.

Antônio Rocha

Professores da rede estadual mantêm greve de 84 dias

Da Redação, com informações de Juliana Brito

Os professores da rede estadual de ensino decidiram, em assembleia, nesta terça-feira (3), manter a greve que já dura 84 dias. A categoria pede 22,22% de reajuste pagos ainda esse ano. O governo não aceita a proposta e oferece aos professores licenciados, em novembro de 2012, promoção por meio de curso, com ganho real de 7%. Em abril de 2013, nova promoção, também com ganho real de 7%, para os licenciados.

Os docentes aguardam que o Tribunal de Justiça decida ainda essa semana se o movimento é legal. O TJ-BA tinha decretado em 13 de abril a ilegalidade da greve, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou novo julgamento.

Os alunos do 3º ano retornaram às salas de aula na semana passada, no dia 25 de junho. Não há previsão para retomada do calendário letivo dos demais estudantes.

Em assembleia, professores da rede estadual decidem continuar paralisados; greve entra no seu 84º dia

Em uma assembleia realizada na manhã desta terça-feira (3), os professores da rede estadual votaram a favor da continuação da greve da categoria, que completa 84 dias nesta terça-feira (3). O impasse entre os professores da rede estadual e o governo do Estado da Bahia já dura quase três meses. De acordo com a vice-coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Marilene Tetros, uma nova assembleia está marcada para a próxima terça-feira (10) a fim de discutir os rumos da greve, e uma assembleia extraordinária pode ser convocada a qualquer momento. 

"Marcamos também uma manifestação na frente do Ministério Pública na próxima quinta-feira (5). Nós queremos que o ministério atue como mediador nesse diálogo entre o governo do Estado e a categoria, porque não é possível que essa greve ultrapasse 80 dias sem uma posição oficial deles", conta Marilene.

Na quinta-feira (28), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou a paralisação lamentável.

“Trata-se de fato de todo lamentável, considerando-se, sobretudo, que o movimento grevista ora mencionado já perdura por quase três meses, sendo certo que a judicialização do conflito deveria se mostrar caminho seguro para uma desejável conciliação entre as partes”, diz o ministro.

Lewandowski determinou que os autos da ação civil pública que discute a greve sejam remetidos imediatamente ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), órgão competente para analisar o impasse.

A decisão foi tomada na ação apresentada pelo APLB, que alegou que a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública - de considerar a greve ilegal - desrespeitou decisões do STF que determinaram a aplicação das leis 7.701/1988 e 7.783/1989 ao exercício do direito de greve dos servidores públicos até que o Congresso Nacional regulamente o direito no âmbito do serviço público.

Acidente deixa nove mortos na BR-324

03/07/2012 07:00

Pelo menos nove pessoas morreram e cinco ficaram gravemente feridas em um acidente por volta das 5h desta terça-feira (3) na BR-324, na região de Candeias, Região Metropolitana de Salvador. O acidente aconteceu no trecho do km-590. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente envolveu uma carreta e uma van que transportava passageiros. Ainda não há informações sobre as circunstâncias do acidente. Com o impacto da colisão, alguns passageiros foram lançados na via.   As vítimas foram socorridas por equipes da PRF, da Via Bahia, concessionária que administra a rodovia, e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Quatro vítimas foram transferidas em estado grave para o Hospital Geral do Estado (HGE).

Bahia tem nove municípios no Projeto Cidades Digitais

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Agência Brasil

O Ministério das Comunicações divulgou nesta segunda-feira (2) a lista das 80 cidades que serão beneficiadas com o projeto piloto do Programa Cidades Digitais. Por meio dessa iniciativa, o governo federal pretende melhorar a gestão e os serviços dos municípios, além de oferecer pelo menos um ponto de acesso público à banda larga. Na Bahia, nove cidades serão contempladas: Guanambi, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Uruçuca e Vitória da Conquista.

"Queremos contribuir para que o país tenha gestões públicas cada vez mais transparentes. Essa é uma forma de evitarmos inclusive a [prática de] corrupção. Ao mesmo tempo, ajudará na prestação de serviços públicos como marcação de consultas nas unidades públicas de saúde, acompanhamento escolar das crianças que estudam nas escolas públicas e pagamento do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbanao] via internet. Além disso, dará maior publicidade às licitações feitas pelas prefeituras", justificou a secretária de Inclusão Digital do ministério, Lygia Pupatto.

Mulheres que lutaram pela Independência da Bahia

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02/07/2012 09:30 A participação de mulheres na luta pela Independência do Brasil na Bahia, em 1823, deu destaque a três ícones femininos nas lutas para vencer as tropas portuguesas. "A gente destaca três, não esquecendo, obviamente, as outras que de alguma forma lutaram. Mas essas três - Maria Quitéria, Joana Angélica e Maria Felipa - se tornaram ícones importantes nos dias de hoje", ressalta o historiador João Gualberto.   Maria Quitéria   Conhecida por lutar vestida de homem para ajudar o exército a expulsar as tropas portuguesas da Bahia, Maria Quitéria é um dos destaques na história de lutas. Ela conseguiu sair de casa escondida do pai viúvo e usando a farda que pegou do cunhado. Por seu ato de bravura e ousadia, ficou conhecida como “soldado Medeiros” e se tornou um dos ícones da Independência do Brasil na Bahia.    Joana Angélica   Mártir na luta pela independência do Brasil na Bahia, Joana Angélica se destacou pela bravura e coragem ao enfrentar tropas portuguesas dispostas a invadir o Convento da Lapa, localizado no centro da cidade de Salvador. Soteropolitana, Joana Angélica de Jesus nasceu em Salvador no ano de 1761.   Ao completar 21 anos, a jovem entra para o Convento da Lapa e em 1815 torna-se Abadessa, cargo religioso concedido à superiora de um mosteiro de religiosas. Em 19 de fevereiro de 1822, meses antes do grito do Ipiranga pela independência do Brasil, a tensão entre portugueses e baianos aumenta após o ataque ao Forte de São Pedro, onde estavam alojados os combatentes soteropolitanos.    Nessa mesma data, tropas portuguesas seguem em direção ao Convento da Lapa em busca de combatentes baianos e encontram a resistência de Joana Angélica, que se coloca à frente do Convento para tentar impedir a invasão. Apesar do ato de bravura, a Abadessa é assassinada pelos portugueses, que entram no templo religioso após o assassinato da religiosa.   Maria Felipa   Baiana, negra, natural da Ilha de Itaparica, Maria Felipa comandou cerca de 40 mulheres na luta pela independência do Brasil na Bahia. Segundo relatos históricos, o grupo liderado por ela foi responsável por queimar 42 embarcações portuguesas.   Há também o episódio lendário da surra de cansanção que Maria Felipa teria dado em homens portugueses. Pouco conhecida e reconhecida na história oficial, Maria Felipa também é destaque nas lutas pela independência do Brasil na Bahia.

‘A recepção do povo diz tudo: vaias para eles e aplausos para a gente’, diz professor ilheense

por Patrícia Conceição / David Mendes

Foto: Max Haack / Bahia Notícias

O professor da rede estadual de ensino Cláudio Magalhães, que leciona em Ilhéus, no sul baiano, viajou cerca de 400 km para se juntar aos colegas docentes grevistas e participar do cortejo ao 2 de Julho, nesta segunda-feira (2).  Para o educador, o tratamento dado a ele e aos colegas durante a passagem da ala dos grevistas pelas ruas do Centro Histórico de Salvador provou que a causa é aprovada pelos baianos. “O governo tenta jogar a gente contra os pais e os alunos, mas ele não conseguirá porque nós estamos aqui para fazer o trabalho de sensibilização e mostrar o porquê desta luta. O movimento está firme e coeso e vamos até o final”, garantiu em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo a diretora da APLB-Sindicato Marilene Betros, professores de 40 cidades baianas desembarcaram na capital para participar do ato, que contou ainda com docentes federais, que também estão mobilizados. A dirigente ainda criticou o que chamou de “manobras” da administração estadual para evitar possíveis desgastes ao chefe do Executivo. “Mais uma vez lamentamos que o governador use artifícios deste tipo diante de um movimento pacífico que está apenas para apresentar as suas reivindicações. Ao invés de negociar e nos tratar com respeito, ele age de uma forma estranha. Esse autoritarismo não combina com o simbolismo do 2 de julho. Inclusive quem o vaiou foi o povo, que quis colocar para fora esse sentimento recolhido diante de toda esta situação”, desabafou.

Vaias e manifestações marcam o 2 de Julho em Salvador

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As comemorações pela Independência da Bahia nesta segunda-feira, 2 de Julho, data da expulsão das tropas portuguesas da Bahia em 1823, foram marcadas por muitas vaias e manifestações contra o governador baiano, Jaques Wagner, no Largo da Lapinha, em Salvador.

A maioria das manifestações vieram de alunos e professores da rede pública estadual, que estão em greve há 83 dias. Com gritos de “traidor” e “covarde” entoados pelos manifestantes, o governador foi isolado pela sua segurança. Alguns manifestantes chegaram a invadir o espaço delimitado, mas acabaram contidos.

O estudante Pedro Carvalho Melo, 19 anos, foi apontado por um civil como autor da tentativa do arremesso de um objeto contra a comitiva do governador. O acusado foi levado por uma patrulha da 37ª Companhia Independente da PM (CIPM), no bairro da Liberdade. No local, Pedro negou a ação e foi liberado, por falta de provas.

O governador minimizou as vaias. Afirmou que já foi sindicalista e “sabe como as coisas funcionam”. Segundo Wagner, estava claro que não era uma manifestação da população, e sim, de opositores.

Participação popular - "É uma palhaçada o que o governo está fazendo com a educação. Todo ano participo do cortejo e este ano aproveitei para protestar, para lutar não apenas pelos meus direitos, mas por uma educação melhor", afirmou a professora da rede estadual de ensino Maria Rita Santos, que se fantasiou de palhaça.

A aposentada Maria do Carmo Silva, 63 anos, moradora da Lapinha, enfeitou a fachada com sua casa bandeiras da Bahia e do Brasil e fitas com as cores dos símbolos baianos e brasileiros. Ela contou que costuma enfeitar sua casa há mais de 20 anos e que participa do cortejo há mais de 50 anos. "Moro aqui desde os meus 12 anos e sempre participo do desfile, porque acho que é um momento importante para a história da Bahia e do Brasil, foi o ponto de partida para nossa independência", disse.

Ela também aproveitou o momento para criticar o atual modelo da festa. "Antes, a participação dos cidadãos, do povo, era maior, mas hoje a festa tem muitos protestos, está muito política. Um dia desses vai acabar", opinou.

O cortejo contou também com a participação de representantes de tribos indígenas, como foi o caso da tribo Xingu. "Ainda há muita discriminação contra o índio. Nossa participação no cortejo é para mostrar que os índios tiveram um papel fundamental para as batalhas da independência", afirmou o Pajé Axé Ouro.