O secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirmou que lançará uma portaria proibindo proponentes de projetos artísticos que captarem via Lei Rouanet de exigir o chamado passaporte da vacina, que pode ser cobrado para autorizar a entrada de pessoas em espaços públicos e privados, como transporte coletivo, hotéis e parques.
"Segregação não! Vamos lançar uma portaria proibindo o passaporte para quem utilizar a Lei Rouanet!", postou Frias em resposta a Alexandre Ramagem, diretor-geral da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência.
A postagem de Ramagem era um compartilhamento de um vídeo de Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho, anunciando uma portaria que proíbe a demissão ou a não contratação de funcionários que não apresentarem o certificado de vacinação.
A Prefeitura de São Paulo começou a demitir funcionários que se recusaram a tomar vacinas contra a Covid-19 no final da última semana. Três pessoas em cargos comissionados tiveram seus vínculos encerrados. Os servidores concursados serão alvo de processos administrativos.
No fim de setembro, Mario Frias, afirmou que não permitirá a adoção dos chamados "passaportes da vacina" em espaços culturais vinculados à União.
"Nenhum prefeito irá decidir o que os órgãos vinculados a mim irão ou não fazer. Não aceitarei fazer parte do teatrinho autoritário sanitarista. Nas entidades vinculadas da Cultura, não iremos adotar o abominável passaporte de vacinação, ponto final", escreveu Frias nas redes sociais.
Segundo especialistas consultados pela reportagem em setembro, porém, uma decisão do tipo não cabe necessariamente a Frias. Sobretudo em meio a uma crise sanitária como a causada pelo coronavírus.
A Secretaria Especial da Cultura, braço do governo federal, possui uma série de entidades que recebem visitação, localizadas em todo o território brasileiro. Exemplos são a Funarte, que tem sedes em todo o país, a Biblioteca Nacional e o Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro, o Museu da Inconfidência, em Ouro Preto, em Minas Gerais, o Museu Lasar Segall, em São Paulo, e o Museu da Abolição, no Recife, entre muitos outros.
A Lei Rouanet passa por um momento de lentidão inédito. Entre janeiro e agosto, a secretaria analisou 45% menos propostas em comparação a igual período do ano passado. A queda mais acentuada ocorreu no último trimestre, quando 131 análises foram realizadas, uma baixa de 78,5% ante o trimestre anterior. Dessa forma, uma proposta leva em média cinco meses para ser aprovada, três meses a mais do que no ano passado -uma lentidão inédita dentro da própria gestão Bolsonaro.
