quarta-feira, 22 de abril de 2020

STF obriga empresa a entregar 68 respiradores para estado da Maranhão



STF obriga empresa a entregar 68 respiradores para estado da MaranhãoO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que uma empresa de Santa Catarina entregue ao Maranhão 68 respiradores no prazo de 48 horas. O pedido foi feito em uma ação movida pela gestão de Flávio Dino (PCdoB) contra o governo federal, que tinha bloqueado a transação no mês passado. 

A compra dos equipamentos foi realizada em 19 de março. No dia 24 de março, a empresa requisitou os respiradores para distribuir conforme seus próprios critérios. O bloqueio deu origem a chamada “operação Etiópia-Maranhão”, para trazer respiradores da China para o Maranhão. A operação virou alvo de uma investigação da Receita Federal.