O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, determinou nesta quinta-feira (30) que o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro preste depoimento em um prazo de 5 dias para esclarecer as acusações feitas contra o presidente Jair Bolsonaro. O ministro havia fixado inicialmente um prazo de 60 dias para a oitiva.
A decisão do decano, de antecipar a realização do depoimento, sinaliza que o inquérito deve ter rápida tramitação na Corte. Uma das vozes mais críticas ao presidente da República, Celso deixa o Supremo em novembro, abrindo a primeira vaga para indicação de Bolsonaro. Caso o inquérito não seja redistribuido ele será encaminhado ao novo ministro indicado pelo presidente.
O inquérito foi aberto para apurar as acusações de Moro contra Bolsonaro – tanto o presidente quanto Moro aparecem formalmente como investigados (relembre aqui). O ex-ministro acusa o presidente da República de interferência política na Polícia Federal para obter acesso a informações sigilosas e relatórios de inteligência.
Além de troca de mensagens, o ex-ministro da Justiça possui áudios que devem ser entregues aos investigadores, diz o Estado de São Paulo.
Conforme o pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, o objetivo do inquérito é analisar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
