Votação de legalidade do Uber é adiada pelo TJ-BA; item deve ser votado na próxima quinzena
A votação do processo que avalia a inconstitucionalidade da lei que proíbe o Uber em Salvador, prevista para esta quarta-feira (10), foi adiada pelo pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A matéria deverá voltar à pauta na sessão de 24 de maio. O processo está sob pedido de vistas do desembargador José Olegário Caldas. A ação já foi julgada procedente pela relatora, desembargadora Soraya Moradillo Pinto, e pelos desembargadores Gardênia Duarte, Jatahy Júnior, Moacyr Montenegro Souto, Ilona Reis, Regina Helena Reis e Joanice Maria Guimarães de Jesus. Desde fevereiro deste ano uma liminar expedida pela juíza Ana Maria Silva de Jesus autoriza a atividade do Uber na capital baiana ao longo de todo o ano, não apenas no Carnaval.(BN)
A votação do processo que avalia a inconstitucionalidade da lei que proíbe o Uber em Salvador, prevista para esta quarta-feira (10), foi adiada pelo pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A matéria deverá voltar à pauta na sessão de 24 de maio. O processo está sob pedido de vistas do desembargador José Olegário Caldas. A ação já foi julgada procedente pela relatora, desembargadora Soraya Moradillo Pinto, e pelos desembargadores Gardênia Duarte, Jatahy Júnior, Moacyr Montenegro Souto, Ilona Reis, Regina Helena Reis e Joanice Maria Guimarães de Jesus. Desde fevereiro deste ano uma liminar expedida pela juíza Ana Maria Silva de Jesus autoriza a atividade do Uber na capital baiana ao longo de todo o ano, não apenas no Carnaval.(BN)
