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Por 3 votos a 2, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,
nesta terça-feira (2), revogar a prisão preventiva do ex-ministro da
Casa Civil José Dirceu (PT), homem forte do governo Lula. No julgamento
de um habeas-corpus em favor do petista, José Antonio Dias Toffoli,
Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes afirmaram que agora cabe ao juiz
Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, estabelecer medidas
cautelares contra o ex-ministro, como ordens para que fique em prisão
domiciliar, que seja obrigado a comparecer periodicamente à Justiça, que
não entre em contato com outros investigados no processo ou que use
tornozeleira eletrônica.
Dirceu foi preso em 3 de agosto de 2015, nove meses após ter deixado o
presídio da Papuda, no Distrito Federal, para cumprir prisão domiciliar
no escândalo do Mensalão. Alvo principal da 17ª fase da Operação Lava
Jato, batizada de Pixuleco em referência ao nome usado por petistas para
se referir a propina – o ex-ministro já foi condenado a mais de 31 anos
de prisão por Moro por crimes como corrupção passiva, lavagem de
dinheiro e pertinência da organização criminosa. (Laryssa Borges)
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quarta-feira, 3 de maio de 2017
2ª Turma do STF decide tirar José Dirceu da cadeia
