terça-feira, 15 de novembro de 2016

Um terço das ações contra políticos no STF prescreve

Diminuir letraAumentar letraSegundo a Folha de S.Paulo, dos 113 processos concluídos de janeiro de 2007 a outubro de 2016 no Supremo, apenas quatro resultaram em condenação dos parlamentares acusados. Em 33% dos casos, o Estado perdeu o direito de punir por causa da demora em julgar
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Um terço das ações contra políticos no STF prescreve
Foto: Marcos Oliveira/Ag. Senado

Um em cada três ações penais contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF) foi arquivada, nos últimos dez anos, por causa da prescrição dos crimes. Ou seja o Estado demorou tanto a julgar o acusado que perdeu o direito de puni-lo. Os dados são de levantamento da Folha de S.Paulo e considera o andamento dos processos tanto nas instâncias inferiores quanto no Supremo. Entre os casos arquivados estão acusações contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), a senadora Marta Suplicy (PMDB-PA) e o deputado Paulo Maluf (PP-SP). Segundo informações do site Congresso em Foco, a reportagem analisou os 113 processos cuja tramitação foi encerrada de janeiro de 2007 a outubro de 2016, segundo o próprio STF. Desse total, 109 terminaram sem qualquer tipo de punição aos políticos por diversos motivos. Ou seja, apenas quatro ações envolvendo sete parlamentares terminaram em condenação. Ao todo, 37 foram arquivadas por prescrição e outras cinco resultaram em condenação, mas os ministros consideraram que as penas também estavam prescritas.