Segundo a Folha de S.Paulo, dos 113
processos concluídos de janeiro de 2007 a outubro de 2016 no Supremo,
apenas quatro resultaram em condenação dos parlamentares acusados. Em
33% dos casos, o Estado perdeu o direito de punir por causa da demora em
julgar
Mudar o tamanho da letra:
Um em cada três ações penais contra parlamentares no Supremo Tribunal
Federal (STF) foi arquivada, nos últimos dez anos, por causa da
prescrição dos crimes. Ou seja o Estado demorou tanto a julgar o acusado
que perdeu o direito de puni-lo. Os dados são de levantamento da Folha
de S.Paulo e considera o andamento dos processos tanto nas instâncias
inferiores quanto no Supremo. Entre os casos arquivados estão acusações
contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), a senadora Marta Suplicy
(PMDB-PA) e o deputado Paulo Maluf (PP-SP). Segundo informações do site
Congresso em Foco, a reportagem analisou os 113 processos cuja
tramitação foi encerrada de janeiro de 2007 a outubro de 2016, segundo o
próprio STF. Desse total, 109 terminaram sem qualquer tipo de punição
aos políticos por diversos motivos. Ou seja, apenas quatro ações
envolvendo sete parlamentares terminaram em condenação. Ao todo, 37
foram arquivadas por prescrição e outras cinco resultaram em condenação,
mas os ministros consideraram que as penas também estavam prescritas.