sábado, 14 de maio de 2016

OAB critica escolha de ministros de Temer


  • Valter Campanato / ABr Data: 23/05/2013
    Romero Jucá, ministro do Planejamento de Temer, responde inquérito da Lava Jato - Foto: Valter Campanato / ABr Data: 23/05/2013
    Romero Jucá, ministro do Planejamento de Temer, responde inquérito da Lava Jato
A Organização dos Advogados do Brasil (OAB) criticou neste sábado, 14, presidente interino Michel Temer (PMDB) pela escolha de ministros investigados na Operação Lava Jato. Temer assumiu o governo na quinta-feira, 12, depois do afastamento da presidente Dilma Rousseff ser aprovado no Senado. 
Em nota assinada pelo presidente da OAB, Claudio Lamachia, a instituição afirma que a nomeação dos investigados "não deveria ser feita" e que ela "contratia os anseios da sociedade". "Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos", escreve Lamachia. 
Os ministros Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e Romero Jucá, do Planejamento, são citados na Lava Jato. O primeiro tem dois inquéritos contra ele. Jucá, por sua vez, já responde inquérito. Outros ministros foram citados em delações premiadas da operação da Polícia Federal. 
"Todos os cidadãos têm direito à ampla defesa e ao devido processo legal. Mas ressalto que a equipe de ministros precisa estar acima de qualquer suspeita. Os investigados devem poder se defender sem, para isso, comprometer a credibilidade dos ministérios", completa. 
A nota ameaca que a instituição pode intervir para afastar os ministros investigados caso se tornem réus. "Foi com base nesse entendimento que a OAB pediu o afastamento do deputado Eduardo Cunha e do então senador Delcídio do Amaral", lembrou a nota. 
A OAB ainda abordou o processo de impeachment, que classificou como "legal e necessário". "É lamentável que, mais uma vez, o país testemunhe o afastamento de um chefe do Poder Executivo pela prática de crime de responsabilidade. Por outro lado, o Brasil tem a chance de tomar melhores rumos e, no futuro, não sofrer os prejuízos, novamente, dos erros já cometidos no passado"