O governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), realiza, durante todo o mês de julho, na capital e no interior, diversas ações de combate e prevenção ao tráfico de pessoas. Uma extensa agenda busca alertar a sociedade para esse tipo de crime, que viola direitos fundamentais, refletindo o compromisso da Bahia com a campanha internacional Coração Azul, iniciativa das Nações Unidas que tem como objetivo sensibilizar e buscar adesão à luta contra essa prática criminosa.
Atividades de cunho preventivo sobre os riscos e as diversas modalidades do tráfico de seres humanos serão realizadas pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Bahia (NETP-BA), da SJDHDS. O público poderá conferir palestras, seminários e a exibição de filmes que narram casos de vítimas do crime que atinge mulheres, homens e crianças.
"Em nosso país, mais de 30 crimes têm relação próxima com o que chamamos de tráfico de pessoas, não apenas os vinculados à prostituição ou outra forma de exploração sexual. Um bom exemplo disso são as práticas vinculadas ao tráfico de drogas, as adoções ilegais de crianças e adolescentes, a falsificação de papéis públicos, o trabalho análogo à escravidão, dentre outras. Com a campanha, estamos promovendo a conscientização sobre estas práticas e seu caráter prejudicial aos Direitos Humanos de diversas populações estratégicas, além de articular entes públicos e a sociedade civil na estruturação de estratégias para o seu combate", explica o secretário da SJDHDS, Geraldo Reis.
Forma de exploração que consiste na privação de liberdade do indivíduo por meio de coerção, submetendo pessoas a condições degradantes de trabalho e exploração, o tráfico humano é um crime que vitima 2,4 milhões de pessoas no mundo, segundo dados das Nações Unidas de 2012. “O tráfico conta com uma rede de aliciadores extremamente articulada que desafia nações de todo o mundo”, diz Admar Fontes, coordenador do NETP-BA/SJDHDS.
A programação da campanha Coração Azul prevê abordagens no aeroporto de Salvador e terminal marítimo, iluminação especial de monumentos públicos na cor azul e uma caminhada do cristo ao farol, além de palestras em escolinhas de futebol e instituições de ensino.
A campanha será lançada no dia 08 de julho, no auditório do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia, com a presença de representantes do poder público, da sociedade civil organizada e dos diversos órgãos que compõe a rede de atendimento às pessoas traficadas.
Campanha Coração Azul
A campanha internacional Coração Azul foi criada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODOC) com o intuito de inspirar pessoas e mobilizar apoio para o combate ao tráfico de pessoas através das organizações internacionais, governos, sociedade civil, setor privado e cidadãos. Além do Brasil, outros 10 países aderiram.
No Brasil, o conceito da campanha nacional é "Liberdade não se compra. Dignidade não se vende. Denuncie o Tráfico de Pessoas" e tem como madrinha a cantora Ivete Sangalo.
Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
O Estado da Bahia conta, desde o ano de 2011, com um Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP-Ba). O núcleo, que funciona na Rua Frei Vicente, nº 10, Pelourinho, atende a denúncias de familiares e vítimas de pessoas cooptadas por organizações criminosas. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (71) 3266-0131.
No ano passado, foram registradas 52 denúncias no órgão, entre casos de tráfico para exploração sexual e trabalho análogo à escravidão. No Brasil, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, de 2005 a 2011, foram investigadas 514 denúncias desse crime.
As denúncias também podem ser feitas através do disk 100, serviço do governo federal que atende e encaminha casos de violação de direitos humanos de qualquer natureza.
A ONU estima que o tráfico humano movimenta cerca de U$$ 32 bilhões por ano. O tráfico atinge pessoas de todas as origens e classes sociais. Os homens geralmente são traficados para trabalhos forçados, enquanto crianças são traficadas para as indústrias de trabalhos têxteis, agricultura e pesca. As mulheres e meninas são tipicamente traficadas para o comércio do sexo – a exemplo da prostituição e outras formas de exploração sexual.
