Rio - Onze oficiais foram responsabilizados em
Inquérito Policial Militar (IPM) por envolvimento com a Máfia da Saúde.
Foram identificadas irregularidades na compra de itens para o Hospital
da Polícia Militar de Niterói (HPM/Nit), como a de 13.720 lençóis
comprados, mas foi constatado o desaparecimento de 9.620 peças. Do
investimento de pouco mais de R$ 2 milhões, o prejuízo foi de R$ 1,6
milhão.
Esse foi o primeiro IPM concluído. Há outros
seis em andamento na corporação. A investigação apontou que o ex-chefe
do Estado-Maior Administrativo, coronel Ricardo Pacheco; o ex-chefe da
Diretoria Geral de Administração e Finanças, coronel Kleber dos Santos
Martins; o ex-gestor do Fundo de Saúde da PM (Fuspom), coronel Décio
Almeida da Silva; o ex-diretor do HPM/Nit, coronel Sérgio Sardinha; além
de outros sete oficiais, cometeram crime militar. A conclusão será
encaminhada ao Ministério Público que atua junto à Auditoria de Justiça
Militar.
O grupo será ainda submetido a
Procedimento Administrativo Disciplinar, que pode resultar na expulsão. A
conclusão do inquérito será publicada hoje no Boletim Interno. “Vamos
reformular o controle e gestão do Fuspom. Agora, estamos vendo a parte
correcional”, disse o chefe do Estado-Maior, coronel Robson Rodrigues.
O sinal de alerta foi dado com a identificação
de fraude na compra, por R$ 4,4 milhões, de 75 mil litros de ácido
peracético para o Hospital Central da PM. O líquido seria usado para
esterilizar material cirúrgico que não ia para o equipamento chamado
autoclave. A coluna ‘Justiça e Cidadania’ publicou com exclusividade em
outubro que o produto não foi entregue.
Fraude pode ter sido de R$20 milhões
O pagamento de todas as compras de material
médico-hospitalar é feito pelo Fundo de Saúde da Polícia Militar
(Fuspom). O fundo é bancado por militares que têm desconto de 10% do
soldo e de mais 1% para cada dependente, o que gera receita anual de R$
115 milhões. A contribuição não é obrigatória.
É do fundo também que saem os recursos para
toda a rede hospitalar. São beneficiados mais de 230 mil, entre PMs da
ativa, inativos e familiares. Em paralelo, a corrupção na área da Saúde é
investigada também pela Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de
Segurança, e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(Gaeco), do Ministério Público.
A estimativa é de que as fraudes e desvios de
material cheguem a quase R$ 20 milhões. Durante as auditorias foram
constatados o desaparecimento de aparelhos de ar-condicionado, lençóis e
até o desvio de stent — prótese implantada para abrir as artérias — no
HCPM. Em uma inspeção, foi identificado que a corporação adquiriu lote
de aparelhos por R$ 2,1 milhões. Mas 14 deles, avaliados em mais de R$
100 mil, não foram localizados.
Quatro analistas do Tribunal de Contas do
Estado (TCE) estão passando pente-fino nos contratos da PM na saúde
feitos nos últimos cinco anos. A inspeção especial foi determinada pelo
presidente da Corte, Jonas Lopes. As empresas fornecedoras também estão
sendo investigada