28/10/2014 13h14
De acordo com o Ministério Público do Estado
da Bahia (MP-BA), o parlamentar responde ao processo movido em 2008,
após declarações sobre a atuação do promotor de Justiça Pedro Costa
Safira.
Após desistir de mais uma reeleição, o deputado estadual Luciano Simões
(PMDB) pode ser condenado por uma ação civil pelos crimes de injúria,
calúnia e difamação e, de acordo com a tramitação do processo, foi
intimado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a apresentar as
alegações finais. De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia
(MP-BA), o parlamentar responde ao processo movido em 2008, após
declarações sobre a atuação do promotor de Justiça Pedro Costa Safira.
Sem detalhar o objeto da ação, o MP-BA informou, por meio de nota, que
“apresentou as alegações finais, pedindo a condenação pelo crime de
calúnia com aumento da pena, no último dia 14 de outubro”. “Agora, cabe
ao Tribunal de Justiça dar seguimento aos atos judiciais e realizar o
julgamento da ação penal”, indicou o MP-BA. Segundo o órgão, o
julgamento seis anos após o início da tramitação foi decorrente de
“eventos incidentais próprios dos processos criminais, que implicaram na
dilação do prazo de conclusão”. Procurado, o peemedebista não foi
localizado para comentar o caso. Simões não foi candidato nas eleições
2014, elegendo seu filho – e homônimo -, Luciano Simões. Caso venha a
ser condenado em segunda instância, o peemedebista poderia ser
enquadrado na Lei de Ficha Limpa, por ser uma decisão de órgão
colegiado, e ficaria inelegível por oito anos. As informações são Bahia
Notícias.
