Foto: Recôncavo News
Uma
dos destinos mais concorridos do São João na Bahia, o município de
Amargosa foi condenado, pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Bahia (TJ-BA), a pagar os direitos autorais dos últimos 20
anos, o que corresponde a 10% do valor de todos os contratos realizados
neste período. A sentença é resultado de ação judicial movida pelo
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que teve como
relatora a desembargadora Cíntia Resende. Apesar de caber recurso da
decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem jurisprudência sobre o
assunto, que estabelece que o contratante tenha a obrigação de pagar
direitos autorais. Com informações da coluna Tempo Presente, do jornal A
Tarde
