A Justiça Federal na Bahia mandou soltar o vereador Marco Prisco, que liderou
o movimento grevista da Polícia Militar (PM) na Bahia. Ele está preso
na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Na decisão, a Justiça
impôs medidas cautelares, entre elas o afastamento de Prisco da
presidência da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do
Estado da Bahia (Aspra).
De acordo com a decisão, Prisco não poderá frequentar quarteis
militares e manter contato com diretores de associações de militares. O
juiz também proibiu o vereador de sair de Salvador sem avisar a Justiça e
determinou que ele seja monitorado eletronicamente.
Marco Prisco foi preso em Salvador, no dia 18 de abril, mas foi
transferido a Papuda porque a ordem judicial determinava que ele deveria
ficar recolhido em instituição prisional federal.
Ele liderou movimento grevista dos policiais militares da Bahia,
encerrado no dia 17 de abril. A prisão do vereador, no entanto, foi
motivada por outra greve, também liderada por ele, em 2012. No ano
passado, o Ministério Público Federal na Bahia denunciou Prisco e mais
seis pessoas por crimes contra a segurança nacional durante essa
paralisação.
Marco Prisco chegou a pedir habeas corpus no Supremo Tribunal Federal
(STF), mas a defesa desistiu do pedido para libertá-lo. No dia 3 deste
mês, o vereador sofreu um infarto no presídio e ficou internado em um
hospital público de Brasília.
Por causa desse problema de saúde, os advogados do vereador
pediram ao Supremo que ele passasse a cumprir prisão domiciliar. Após o
pedido, uma junta médica formada por dois profissionais
do setor de saúde do STF fez um relatório e concluiu que Prisco "não
apresenta, no momento, evidência de cardiopatia que exija tratamento
hospitalar ou domiciliar".
Com base na conclusão, no dia 16 de junho, o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, havia pedido que o vereador fosse transferido
para o presídio federal em Porto Velho, Rondônia.