O leque de benefícios aos cidadãos está prestes a ser
ampliado. A Câmara dos Deputados analisa um projeto que garante um
auxílio de até R$ 300 à mãe solteira que não tiver condições de se
sustentar. O benefício será custeado com recursos do Orçamento Geral da
União e ainda será variável de acordo com o valor da renda constante da
declaração de hipossuficiência da mãe.
Marcelo Aguiar é o autor do projeto que garante benefício às mães solteiras
O Projeto de Lei 6475/13 é do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP) que
entende ter o dever de ajudar mães em condições de miséria. “A ajuda
financeira é um recurso de apoio significativo para muitas mães
solteiras que são incapazes de prover o sustento de um filho sem a
figura do pai e, por isso, necessitam desse auxílio governamental”,
argumenta o deputado. O texto não esclarece o prazo que o benefício será
pago.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas
comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
