Depois que o Juiz da vara da infância e adolescência de Feira de
Santana expediu 24 alvarás de soltura para adolescentes infratores que
aguardavam julgamentos nas duas Comunidades de atendimento ao menor
infrator do município, o Tribunal de Justiça tomou atitudose para
ajudar ao funcionamento da comarca feirense. O Desembargador Salomão
Resedá , um membro da corregedoria estiveram verificando as carências
da Vara da infância e discutindo medidas urgentes que amenize a
situação .
Segundo o juiz Waldir Viana Ribeiro Junior, o prazo para o julgamento
dos processos já acabou e os adolescentes não tinham passado pelas
audiências por falta de servidores . Dos 11 servidores que trabalhavam
na Vara da Infância e Juventude sete foram transferidos e ainda segundo
o juiz também faltam psicólogos, assistentes sociais e pedagogos para
acompanhar 230 internos nas instituições .
O jurista disse ainda que enquanto permanecer a carência de servidores,
os excessos de prazos vão se repetindo e os adolescentes serão postos
em liberdade, como determina a lei. “No cartório existem quatro
servidores que são antigos e tem até dificuldades para operar
equipamento de informática, com processo digital, principalmente”, conta
.
“O desembargador Salomão e o Dr. Paulo, da corregedoria estão agindo
junto a direção do Fórum para que os servidores que foram retirados da
vara, retornem.Eu creio que se, pelo menos , se os servidores
temporários voltarem para as varas, cinquenta por cento do problema do
excesso de prazo, estará solucionado. A corregedoria se sensibilizou
com nossa situação, que os prazos da central de mandados são
incompatíveis com a especialidade da infância e juventude e vão pedir
ao Tribunal de Justiça (TJ), para que a vara da infância tenha um
quadro próprio de oficiais. Mas essa proposta será levada ao pleno, não
depende da corregedoria, nem do coordenador da infância”, explica o
magistrado.
Durante visita nessa quinta-feira (7) ao Centro de Atendimento
Socioeducativo Juiz Melo Matos, Paulo Cesar Bandeira de Melo, Juiz
auxiliar da Corregedoria disse que irão buscar soluções para melhorar
para os problemas ocorridos na Vara da infância, principalmente no que
diz respeito a aos prazos excedidos.
Quem também esteve no local foi desembargador Salomão Resedá . “Nós
iremos ao corregedor geral da justiça para que ocorra o levantamento da
situação. Nós iremos tentar trazer de volta no mínimo três servidores
para atuarem na vara da infância”, se compromete.
causou forte efeito junto ao Tribunal de Justiça, tanto que o
desembargador Salomão Resedá, que já foi Juiz da mesma Vara em Feira
de Santana,esteve nesta quinta feira (7) verificando de perto as
carências para discutir medidas urgentes que amenize a situação e
garantiu o reforço de alguns servidores.
Se o Dr. Valdir não desse o susto que deu, o TJ continuaria de "ouvido môco".
Bom dia Feira |
