Manifestaçõe Populares

Antecedentes

Protesto contra o aumento das tarifas de ônibus em Porto Alegre em 18 de fevereiro.

As primeiras manifestações sobre o tema dos transportes em verdade ocorreram em 2012. No dia 27 de agosto de 2012 a prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte anunciou um súbito aumento de vinte centavos na passagem de ônibus.^{38 39} As primeiras manifestações ocorreram dois dias depois, em 29 de agosto, e reuniu cerca de 2 mil pessoas. Esse primeiro protesto foi duramente reprimido pela polícia. No dia seguinte, 30 de agosto, o protesto voltou com mais força e dessa vez sem confrontos com a polícia.⁴⁰ Com a pressão popular, no dia 6 de setembro os vereadores revogaram o aumento da tarifa de ônibus.⁴¹ Em 13 de maio de 2013, a prefeitura de Natal voltou a aumentar o preço da passagem fazendo com que as manifestações voltassem às ruas, com confrontos com a polícia e detenções de estudantes.^{42 43}

A insatisfação social ocasionou a diversificação das causas dos manifestantes para além das tarifas de ônibus. Na foto, protesto ocorrido em 28 de abril na capital pernambucana, Recife.

Em 2013, as manifestações tiveram início em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul e começaram antes mesmo do aumento da tarifa de ônibus, de R$ 2,85 para R$3,05, e das "lotações", de R$ 4,25 para 4,50, no dia 25 de março. Os protestos ganharam força após o reajuste, quando manifestantes conseguiram protocolar ação cautelar que foi aceita pelo juiz Hilbert Maximiliano Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública.⁴⁴ Em 5 de março o juiz afirmou que havia sérios indicativos de aumento abusivo no valor e determinou que a prefeitura reduzisse o preço das passagens.⁴⁵

Em Goiânia, as manifestações iniciaram-se no dia 16 de maio, antes do anúncio oficial de aumento da tarifa, que ocorreu dia 22. As tarifas chegaram a subir de R$ 2,70 para R$ 3,00. Os protestos tiveram seu pico no dia 28 do mesmo mês, na Praça da Bíblia, no Setor Leste Universitário. Quatro ônibus foram destruídos, dois incendiados e dois depredados, e 13 veículos sofreram algum tipo de dano. Na ocasião, 24 estudantes acabaram detidos por vandalismo e desobediência. A última manifestação ocorreu no dia 6 de junho, quando estudantes interditaram ruas do Centro da capital, queimaram pneus, lançaram bombas caseiras e quebraram os vidros de um carro da polícia. No dia 13 de junho, as tarifas voltaram a custar R$ 2,70, após liminar expedida pelo juiz Fernando de Mello Xavier, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Na decisão, o juiz argumentou que desde o último dia 1º de junho as empresas de transporte coletivo deixaram de pagar os impostos PIS e Cofins, porém essa isenção não foi repassada ao usuário goianiense.