RIO - O deputado Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara, defendeu pelo Twitter a votação do projeto de decreto
legislativo que derruba determinação do Conselho Federal de Psicologia
(CFP) contra tratamentos de “cura da homossexualidade”, em pauta na
próxima sessão do colegiado.
“A maioria dos projetos são polêmicos pois tratam de diversidade sexual, liberdade de expressão, entre outros. E não podemos nos esquivar”, escreveu no microblog.
Segundo o pastor, “a mídia divulga um projeto como "cura gay", quando na verdade ele não trata sobre isso, até porque homossexualidade não é doença. Esse projeto protege o profissional de psicologia quando procurado por alguém com angústia sobre sua sexualidade”, argumenta Feliciano.
Caso seja aprovado, o projeto ainda deverá ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça até chegar ao plenário da Câmara.
Feliciano pôs em pauta ainda a apreciação de projeto que penaliza a discriminação contra heterossexuais e de outro que especifica atos considerados crimes de discriminação e preconceito, indo além da lei do racismo em vigor.
“A maioria dos projetos são polêmicos pois tratam de diversidade sexual, liberdade de expressão, entre outros. E não podemos nos esquivar”, escreveu no microblog.
Segundo o pastor, “a mídia divulga um projeto como "cura gay", quando na verdade ele não trata sobre isso, até porque homossexualidade não é doença. Esse projeto protege o profissional de psicologia quando procurado por alguém com angústia sobre sua sexualidade”, argumenta Feliciano.
O deputado ainda aproveita para convidar os deputados petistas que saíram da comissão a participar da discussão:
“Embora
o PT tenha jogado pra plateia que seus deputados "saíram" da CDHM, não o
fizeram formalmente, então, aproveitando que tecnicamente estão ainda
na CDHM, aproveito para convidá-los a estarem presentes na sessão da
próxima quarta feira para fazerem o contraditório.”
Na reunião, a
comissão vai decidir se exclui dois artigos instituídos pelo Conselho
Federal de Psicologia. Um deles, impede a atuação dos profissionais para
tratar homossexuais e qualquer ação coercitiva em favor de orientações
não solicitadas pelo paciente. O outro determina que psicólogos não se
pronunciem de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais. Na
prática, se esses dois artigos forem retirados, psicólogos poderiam
atuar em busca da suposta “cura gay”.Caso seja aprovado, o projeto ainda deverá ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça até chegar ao plenário da Câmara.
Feliciano pôs em pauta ainda a apreciação de projeto que penaliza a discriminação contra heterossexuais e de outro que especifica atos considerados crimes de discriminação e preconceito, indo além da lei do racismo em vigor.
