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Divulgação/Assessoria
Com o objetivo de descentralizar a gestão pública e estruturar os Sistemas Municipais de Meio Ambiente nos 14 municípios que compõem o Consórcio Público Portal do Sertão, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Consórcio discutiram sobre uma parceria na tarde desta segunda-feira (11), em reunião na sede da Sema, em Salvador, para implantar o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GEAC) nas cidades consorciadas.
O Programa atende a diretrizes do Governo Estadual e permite, por exemplo, a emissão de Licenciamento Ambiental para empreendimentos e atividades de baixa complexidade pelos municípios, o que desafoga as demandas estaduais e concede maior autonomia aos municípios.
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| Orlando santiago marcará presença |
Com a
colaboração do
mandato do
deputado estadual líder do
governo na Assembleia Legislativa da Bahia,
Zé Neto (PT) -
que deu suporte e
trabalhou durante fase de
desenvolvimento do
GEAC – a
parceria já deve ser assinada no
próximo mês de
abril. Para a
implantação do
Programa, a
Sema ofereceu como contrapartida cessão de
veículo,
quatro técnicos e
outros equipamentos necessários para efetivar o
licenciamento
“Esse é um
ganho para todos.
Meio ambiente não é algo periférico no âmbito
político,
entendemos isso e
também que é preciso pensar no
presente e no
futuro.
Há muito a
ser feito a
nível de
desenvolvimento econômico,
mas precisamos olhar pelo meio ambiente para não crescermos sem beleza,
sem qualidade de vida”,
ponderou Zé Neto,
que esteve à frente da Comissão de
Proteção ao Meio Ambiente (
CPMA)
da Casa
Legislativa da Bahia
por dois anos consecutivos.
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| Baixa fria |
Durante reunião -
conduzida pelo titular
da Sema,
Eugênio Spengler -
também esteve em
pauta o
primeiro convênio para atuação conjunta entre a
Sema e o
Consórcio com o
propósito de
realizar a
regularização ambiental nas propriedades rurais com
menos de
quatro módulos, o
que significa sua adequação junto ao poder público. De
acordo com o
secretário executivo do
Consórcio Portal do
Sertão, Daniel
Moreira, no Portal
essas propriedades representam mais de 20 mil
unidades.
O presidente do Consórcio, Antonio Carlos Paim, que também é prefeito da cidade de Amélia Rodrigues, aproveitou a oportunidade para apontar a necessidade da reestruturação de nascentes, a exemplo do Milagre de São Roque, atrativo natural localizado no Povoado do Ipiranga, e da Cachoeira da Pedreira, localizada em uma região de Mata Atlântica, naquele município.
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| Marcel Gomes |
Ainda neste mês de
março,
uma reunião das prefeituras consorciadas deve ser realizada com o
secretário,
Eugênio Spengler,
para discutir o
tema meio ambiente.
Fazem parte do
Consórcio as
seguintes cidades:
Amélia Rodrigues,
Conceição do
Jacuípe,
Teodoro Sampaio,
Coração de Maria,
Irará,
Água Fria,
Santanópolis, Santa
Bárbara,
Tanquinho,
Anguera,
Conceição da Feira, Santo
Estevão,
Ipecaetá e
Antônio Cardoso.
