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O
Supremo Tribunal Federal (STF) entra amanhã (10) em uma nova etapa no
julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. A
Corte entra no vigésimo primeiro dia de trabalhos com a análise do
capítulo sobre lavagem de dinheiro.
Este
é o quarto item da denúncia apresentada em 2006 pelo Ministério Público
Federal (MPF). Segundo a acusação, os réus do núcleo financeiro e do
núcleo publicitário se uniram para montar um “sofisticado mecanismo de
branqueamento de capitais”, que permitia a distribuição de dinheiro do
chamado mensalão sem deixar vestígios.
O
MPF diz que o esquema entre o Banco Rural e o grupo do publicitário
Marcos Valério começou ainda em 1998, durante a campanha para o governo
de Minas Gerais, o que foi chamado de “mensalão mineiro”. O esquema
consistia na emissão de cheques pelas empresas do publicitário Marcos
Valério para pagar supostos fornecedores, quando, na verdade, os valores
iam para as mãos de políticos.
Os
réus dessa etapa são os integrantes do núcleo financeiro – os então
dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna
Tenório e Vinícius Samarane – e os do núcleo publicitário – Marcos
Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone
Vasconcelos e Geiza Dias.
A
defesa dos réus alega que não houve lavagem de dinheiro porque todos os
saques eram identificados com assinaturas e recibos. O Ministério
Público sustenta que as assinaturas serviram apenas para o controle de
Marcos Valério, e que os verdadeiros destinatários dos saques nunca
foram informados ao Banco Central.
Até
agora, o STF analisou apenas dois dos sete capítulos da denúncia,
condenando cinco réus por desvio de dinheiro público (Capítulo 3) e três
por gestão fraudulenta de instituição financeira (Capítulo 5).