- Deputados e senadores da base governista apostam que a presidente
Dilma Rousseff vai sancionar a emenda que isenta os alimentos da cesta
básica da cobrança PIS/Cofins e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI). A proposta foi incorporada pelo PSDB à Medida
Provisória (MP) nº 563, do Plano Brasil Maior, cujo prazo para sanção
presidencial expira no próximo dia 29.
“Até agora não há nenhuma indicação de veto dessa MP. Essa é uma
matéria que tem ainda muito tempo. Mas até o dia de ontem, que foi a
última reunião que eu tive com o Planalto, não havia nenhuma indicação
de veto”, afirmou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).
O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), também disse que
o Palácio do Planalto não deve vetar a emenda. O petista alegou que a
medida não deve causar grande impacto aos cofres públicos, já que muitos
alimentos que compõem a cesta básica já têm redução na carga
tributária. “Vai tornar lei o que já é convenção nos setores da
alimentação básica. O impacto é muito irrisório. Mas isso é parte da
democracia. A Casa Civil tem que fazer avaliação e a presidente decide o
que sanciona. Para mim, vai sancionar”, declarou.
A presidente terá pela frente um xadrez complicado ao analisar a
proposta: o cenário de crise econômica internacional, o aumento dos
preços dos alimentos no Brasil e no mundo, além da disputa eleitoral nos
municípios.Se sancionar a medida, Dilma também acabará permitindo dividendos políticos à oposição, que propôs a desoneração. A minoria da Câmara, numa manobra oportuna, conseguiu colocar o PT sob pressão ao apresentar a proposta de desoneração desses produtos com base em projeto de lei apresentado por deputados petistas em fevereiro.
Durante a votação na Câmara, os técnicos do Palácio do Planalto chegaram a recomendar que a emenda não fosse aprovada. Isolado na votação, o PT acabou votando a favor do texto. “Eles [oposição] queriam tirar um sarro político para tentar nos colocar numa contradição. Mas não tínhamos nenhum problema em votar porque era projeto do PT”, disse o vice-líder petista, deputado Bohn Gass (RS). “O Palácio só queria manter o projeto original, e não incluir mais elementos, que não eram centrais”.
(Daniela Martins e Yvna Sousa | Valor)
