A quinta semana de
julgamento do mensalão começou em um ritmo acelerado que culminou nos
primeiros veredictos. Com mais quatro votos proferidos ontem, o Supremo
Tribunal Federal chegou a uma maioria de seis votos pela condenação do
ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, do
empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de dois ex-sócios. No
entanto, a manifestação do ministro Dias Toffoli pela absolvição do
deputado João Paulo Cunha (PT-SP) deixou o resultado em relação ao
candidato à prefeitura de Osasco (SP) com quatro votos a dois, o que
significa que ele será condenado caso mais dois ministros acompanhem o
relator, Joaquim Barbosa.
O julgamento terá continuidade amanhã, quando mais cinco magistrados terão a palavra para concluir a rodada de votações sobre o primeiro item em debate, que trata do suposto desvio de dinheiro público da Câmara e do BB. O primeiro a falar na retomada da análise será o ministro Cezar Peluso. Mesmo na véspera da sessão, a participação dele ainda é uma incógnita. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, deu a oportunidade ontem para o ministro começar a votar, mas Peluso preferiu aguardar até amanhã.
Ele é considerado pelos advogados um voto mais afinado com Joaquim Barbosa do que com o revisor, Ricardo Lewandowski, que abriu a divergência absolvendo João Paulo Cunha, na semana passada. Peluso vai se aposentar na sexta-feira e só participará de mais duas sessões. Há três caminhos: ele pode optar por não votar para evitar uma participação incompleta; pode votar somente no capítulo em discussão; e também pedir para antecipar sua posição sobre todos os 37 réus.
Troca de versões
Joaquim Barbosa defendeu ontem o seu voto com garra. Interpelou todos os que discordaram de suas posições. Para acelerar o julgamento, o relator abriu mão de iniciar a sessão com uma réplica ao revisor. Assim, a primeira a se pronunciar foi a ministra Rosa Weber, que fez um voto pela metade. Ela se manifestou sobre os crimes de corrupção e peculato, mas deixou para outro momento a discussão sobre lavagem de dinheiro. Rosa não deu detalhes sobre o que a motivou a adotar essa postura. A ministra tem em seu gabinete um assessor especialista em crimes financeiros, o juiz federal Sergio Moro.
Segundo a votar ontem, Luiz Fux concordou com o relator, mas não escapou de ser interpelado por Joaquim Barbosa, que contestou o colega mesmo quando havia uma concordância. Fux levou uma hora só para apresentar os fundamentos de sua decisão. Citou doutrinas, jurisprudência e autores, e saiu em defesa da validade das provas colhidas em CPIs, além de sustentar que o ato de ofício não é necessário para caracterizar crimes de corrupção, teses conflitantes com o voto de Lewandowski.
Ao condenar João Paulo por corrupção passiva, Fux chamou a atenção para as três versões apresentadas pelo então presidente da Câmara para justificar o saque de R$ 50 mil que sua mulher, Márcia Regina, fez de uma conta da SMP&B. “Me impressionou muitíssimo a troca de versões do recebimento de R$ 50 mil pelo parlamentar indicado na denúncia. E a primeira versão me pareceu muito difícil de acolhimento”, afirmou o ministro, referindo-se à desculpa inicial de que a mulher do deputado havia ido a agência bancária para pagar um conta de TV por assinatura.
Embora tenha aberto mão de fazer a réplica, Joaquim Barbosa pediu a palavra após o voto de Rosa para contestar parte do voto de Lewandowski, que também fez uma espécie de tréplica. Tudo não durou mais que 15 minutos. Ambos discordaram se a SMP&B prestou ou não efetivamente o serviço contratado pela Câmara dos Deputados, após a agência vencer uma licitação, que, conforme o voto do relator, teria sido fraudada. Barbosa decidiu no domingo que não faria a réplica e avisou a ministra Rosa para que ela votasse logo no início da sessão.
O advogado de João Paulo Cunha, Alberto Toron, tentou minimizar a votação contrária ao seu cliente. “É importante lembrar que o julgamento ainda não foi concluído. Eu tenho a cautela, como na última quinta-feira, quando disse que o voto do ministro Lewandowski era muito alentador, muito animador, mas era apenas o início”, afirmou Toron. “O julgamento ainda não terminou, teremos outros votos e outras considerações. Todos os ministros que vão votar são antigos e com experiência na Corte.” Já o advogado de Henrique Pizzolato, Marthius Sávio Cavalcanti, não quis comentar a votação. “Temos que aguardar todos os votos”, disse. O advogado de Marcos Valério não foi localizado para entrevista. Os dois ex-sócios do empresário, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, também já receberam seis votos pela condenação por corrupção ativa e peculato.
O julgamento terá continuidade amanhã, quando mais cinco magistrados terão a palavra para concluir a rodada de votações sobre o primeiro item em debate, que trata do suposto desvio de dinheiro público da Câmara e do BB. O primeiro a falar na retomada da análise será o ministro Cezar Peluso. Mesmo na véspera da sessão, a participação dele ainda é uma incógnita. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, deu a oportunidade ontem para o ministro começar a votar, mas Peluso preferiu aguardar até amanhã.
Ele é considerado pelos advogados um voto mais afinado com Joaquim Barbosa do que com o revisor, Ricardo Lewandowski, que abriu a divergência absolvendo João Paulo Cunha, na semana passada. Peluso vai se aposentar na sexta-feira e só participará de mais duas sessões. Há três caminhos: ele pode optar por não votar para evitar uma participação incompleta; pode votar somente no capítulo em discussão; e também pedir para antecipar sua posição sobre todos os 37 réus.
Troca de versões
Joaquim Barbosa defendeu ontem o seu voto com garra. Interpelou todos os que discordaram de suas posições. Para acelerar o julgamento, o relator abriu mão de iniciar a sessão com uma réplica ao revisor. Assim, a primeira a se pronunciar foi a ministra Rosa Weber, que fez um voto pela metade. Ela se manifestou sobre os crimes de corrupção e peculato, mas deixou para outro momento a discussão sobre lavagem de dinheiro. Rosa não deu detalhes sobre o que a motivou a adotar essa postura. A ministra tem em seu gabinete um assessor especialista em crimes financeiros, o juiz federal Sergio Moro.
Segundo a votar ontem, Luiz Fux concordou com o relator, mas não escapou de ser interpelado por Joaquim Barbosa, que contestou o colega mesmo quando havia uma concordância. Fux levou uma hora só para apresentar os fundamentos de sua decisão. Citou doutrinas, jurisprudência e autores, e saiu em defesa da validade das provas colhidas em CPIs, além de sustentar que o ato de ofício não é necessário para caracterizar crimes de corrupção, teses conflitantes com o voto de Lewandowski.
Ao condenar João Paulo por corrupção passiva, Fux chamou a atenção para as três versões apresentadas pelo então presidente da Câmara para justificar o saque de R$ 50 mil que sua mulher, Márcia Regina, fez de uma conta da SMP&B. “Me impressionou muitíssimo a troca de versões do recebimento de R$ 50 mil pelo parlamentar indicado na denúncia. E a primeira versão me pareceu muito difícil de acolhimento”, afirmou o ministro, referindo-se à desculpa inicial de que a mulher do deputado havia ido a agência bancária para pagar um conta de TV por assinatura.
Embora tenha aberto mão de fazer a réplica, Joaquim Barbosa pediu a palavra após o voto de Rosa para contestar parte do voto de Lewandowski, que também fez uma espécie de tréplica. Tudo não durou mais que 15 minutos. Ambos discordaram se a SMP&B prestou ou não efetivamente o serviço contratado pela Câmara dos Deputados, após a agência vencer uma licitação, que, conforme o voto do relator, teria sido fraudada. Barbosa decidiu no domingo que não faria a réplica e avisou a ministra Rosa para que ela votasse logo no início da sessão.
O advogado de João Paulo Cunha, Alberto Toron, tentou minimizar a votação contrária ao seu cliente. “É importante lembrar que o julgamento ainda não foi concluído. Eu tenho a cautela, como na última quinta-feira, quando disse que o voto do ministro Lewandowski era muito alentador, muito animador, mas era apenas o início”, afirmou Toron. “O julgamento ainda não terminou, teremos outros votos e outras considerações. Todos os ministros que vão votar são antigos e com experiência na Corte.” Já o advogado de Henrique Pizzolato, Marthius Sávio Cavalcanti, não quis comentar a votação. “Temos que aguardar todos os votos”, disse. O advogado de Marcos Valério não foi localizado para entrevista. Os dois ex-sócios do empresário, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, também já receberam seis votos pela condenação por corrupção ativa e peculato.
