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Cursar a faculdade de direito e dedicar o trabalho em prol da
população mais pobre. O sonho do garoto Yuri Marques, 17, aluno do 3º
ano do ensino médio do Colégio Estadual Carneiro Ribeiro Filho, no
bairro da Liberdade, talvez demore a ser concretizado. Caso seja
aprovado no vestibular, terá de recorrer à Justiça para garantir a vaga
no ensino superior.
Luana Almeididade do movimento
Cursar a faculdade de direito e dedicar o trabalho em prol da
população mais pobre. O sonho do garoto Yuri Marques, 17, aluno do 3º
ano do ensino médio do Colégio Estadual Carneiro Ribeiro Filho, no
bairro da Liberdade, talvez demore a ser concretizado. Caso seja
aprovado no vestibular, terá de recorrer à Justiça para garantir a vaga
no ensino superior.
Isso porque, com a continuidade da greve na rede estadual de ensino,
aprovada em assembleia dos docentes na manhã de sexta-feira, 13, no
Centro Administrativo (CAB), as aulas podem se estender até o período de
matrícula das principais faculdades do País.
Como é obrigatória a apresentação do comprovante de conclusão do
ensino médio no momento do cadastro na instituição, o atraso no retorno
às aulas vem preocupando os alunos. “Fico inseguro, pois tenho medo de
perder minha vaga. É meu futuro que está em jogo, não posso vacilar”,
disse Yuri.
Direitos - De acordo com o presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Saul Quadros, os alunos aprovados
que forem impedidos de se matricular, por conta da ausência do
documento, podem ingressar com um mandado de segurança.
“É fato público e notório que os estudantes estão tendo grande
prejuízo com esta paralisação, portanto, por meio deste recurso, eles
podem garantir a vaga”, afirmou.
Quadros destacou que os alunos podem ingressar com uma ação coletiva
ou individual. No entanto, isso pode gerar custos de, no mínimo, R$ 2
mil, de acordo com a tabela de honorários advocatícios da OAB. “Como se
trata, em sua maioria, de jovens de baixa renda, esses alunos podem
procurar a Defensoria Pública do Estado”, orientou a advogada cível
Eliane Rangel.
Segundo a assessoria de comunicação do órgão, os jovens devem
procurar a Defensoria Pública em Direitos Humanos, no Canela, das 8h às
18h, ou por meio do telefone (71) 3331-6935.
Instituições - Até o momento, as duas maiores
universidades públicas do Estado – Universidade Federal da Bahia (Ufba) e
Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – ainda não se posicionaram a
respeito da flexibilidade do prazo para a entrega dos documentos para a
matrícula de alunos aprovados no vestibular e que não tenham concluído o
ensino médio.
De acordo com informações da assessoria de comunicação da Ufba, a
possibilidade de oferecer um prazo maior aos alunos só será avaliada
após o término da greve. A secretária-geral de cursos da Uneb, Amélia
Novaes, afirmou que ainda não há um planejamento a respeito das datas,
mas garante que os alunos não serão prejudicados: “70% dos nossos
candidatos são oriundos da rede estadual de ensino, portanto a
universidade fará o possível para garantir que eles não percam a
oportunidade de ter acesso ao ensino superior”.
A presidente da Associação Baiana de Mantenedoras do Ensino Superior
(Abames), Nadja Viana, explicou que as faculdades particulares não irão
remarcar as provas já planejadas. Porém, como realizam mais de um
processo seletivo por ano, poderão remanejar as provas seguintes.
“Os alunos não podem, de forma alguma, ser prejudicados. Por isso,
pode haver uma maior flexibilidade na entrega desses documentos”,
afirmou a presidente.
