O
ex-presidente da UPB (União dos Prefeitos da Bahia) e ex-prefeito de
Santo Estevão, Orlando Santiago, foi denunciado por dupla filiação
partidária, junto aos partidos DEM (Democratas) e PSD (Partido Social
Democrático), na comarca da Justiça Eleitoral do município. A denúncia
partiu do eleitor Dilson Cordier de Sousa Júnior. De acordo com a
denúncia, embasada em documento extraído do SGIP (Sistema de
Gerenciamento e Informações Partidárias), o ex-prefeito e provável
candidato nas eleições deste ano, foi indicado como presidente do PSD no
município no dia 29 de setembro de 2011. Entretanto sua desfiliação do
DEM foi solicitada e comunicada a Justiça Eleitoral somente no dia 4 de
outubro, o que viola os artigos 21 e 22 da Lei no 9.096/95. Conforme a
legislação eleitoral, a violação consiste na nulidade de ambas filiações
partidárias. No sistema “Filia Web”, a filiação de Orlando Santiago ao
PSD consta como sendo no dia 05 de outubro, mas de acordo com a denúncia
o fato não desnatura a dupla filiação, visto que o denunciado foi
instituído presidente da comissão provisória do PSD em 29 de setembro.
“Sendo inegável, desta forma, que desde aquela data já integrava a
referida agremiação partidária. A propósito, a jurisprudência admite a
possibilidade de se comprovar filiação por outros meios, que não a lista
enviada pelo partido”, relata o texto da denúncia. Caso a denúncia seja
julgada procedente pela Justiça Eleitoral, Orlando Santiago não poderá
disputar as eleições deste ano. A disputa estava polarizada entre o
ex-gestor e o atual prefeito Rogério Costa (PT).
