Durante
palestra nesta semana a convite da Universidade de Brasília (Unb) para
26 acadêmicos de Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a
Povos e Terras Indígenas, o deputado Padre Ton (PT-RO)
relatou as ameaças aos direitos indígenas garantidos na
Constituição e contidas em projetos de lei que tramitam na Câmara dos
Deputados, como a proposta de emenda à Constituição (PEC 215).
“Fizemos um trabalho duro, com ajuda das lideranças de diversas
etnias para impedir a votação da matéria, mas não foi possível adiar por
mais tempo. Ela teve 32 votos contra 2 na Comissão de Constituição e
Justiça, CCJ”, explicou o deputado.
A PEC 215 estabelece que a competência exclusiva para demarcar terras
tradicionalmente ocupadas pelos índios e quilombolas e unidades de
conservação passa a ser do Congresso Nacional, tirando essa função do
Executivo.
“Eu entendo que uma das funções principais do parlamentar é
fiscalizar e garantir a aplicação da Constituição. Infelizmente não é o
que acontece. A Constituição é nova e querem mudar a todo tempo”, disse,
acrescentando o quanto é difícil avançar nos direitos das minorias.
Padre Ton disse também que a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos
Indígenas, apesar de contar com poucos deputados atuantes, é uma das que
melhor funcionam na Câmara dos Deputados.
“Existem muitas Frentes, mas algumas delas andam de costas”, disse,
causando risos na plateia. “A nossa Frente tem trabalhado muito,
promovido reuniões todas as semanas, mas as dificuldades são muitas”.
Durante aproximadamente uma hora o deputado Padre Ton discorreu
também sobre o trabalho na Comissão Especial que analisa o PL 1610/96
(permite exploração de minério em área indígena). Presidente da
Comissão, o deputado contou a experiência do Equador, onde esteve com o
relator da proposta deputado Edio Lopes (RR). O relator, segundo o
deputado, não aprovou o modelo equatoriano de exploração do minério.
“Tem que ter a participação dos índios”, disse.
A experiência com os Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, onde o
deputado esteve no final do ano passado por determinação da Câmara dos
Deputados, mereceu registro.“Fomos nas aldeias, os índios estão confinados, e há um grande desrespeito aos Guarani Kaiowá. Eles sofrem, são ameaçados, desaparecem, morrem e nenhum inquérito é finalizado. A situação é grave, e precisamos que a presidenta Dilma se comprometa mais firmemente com a questão indígena e que o governo daquele Estado se comprometa com a segurança daquele povo”, disse.
