Nos últimos dias, uma decisão judicial chamou atenção do município de Maracás BA, quando o magistrado José Brandão, responsável pela Vara única local, determinou que Diego Martins frequentasse as missas dominicais como cumprimento de uma pena pela infração que cometeu ao conduzir um veículo e bater no muro do templo católico.
O fato aconteceu quando o infrator ainda era menor e só foi julgado quando o acusado já tinha atingido a maior idade.
A nossa reportagem procurou o juiz responsável em aplicar a pena, mas o mesmo nos afirmou que não poderia falar sobre o assunto porque se não estaria agindo contra o Código de Ética da Magistratura.
Para entender a aplicação da pena e a justificativa pelo fato de que o acusado era menor no período da infração e foi penalizado na idade adulta, conversamos com a advogada Manuela Passos, a qual nos explicou que mesmo por já ter atingido a maior idade e o fato ter ocorrido quando o envolvido era menor, ele poderá responder pela infração até completar 21 anos.
Procurado por esta reportagem para explicar como a pena seria cumprida, Diego nos contou que a sua frequência na missa será fiscalizada pelo padre. “Todos os domingos que eu for para missa, tenho que procurar o padre para ele me dar um documento no estilo de recibo, garantindo que eu participei da celebração”, contou.
Questionado ainda sobre o seu posicionamento em relação à decisão da Justiça, Martins afirmou que o juiz ao determinar a pena de ir para as missas, deu ao mesmo mais uma oportunidade e chance para repensar a vida e as atitudes já praticadas. “Essa foi uma atitude muito boa, pois foi mais uma chance que ele me deu e outra, com isso passei até a admirá-lo porque ele disse que vai tomar essas atitudes com outras pessoas”, contou.
Para entender este fato inédito no Poder Judiciário, procuramos o pároco da cidade para obtermos explicações de como a pena está sendo cumprida, mas o mesmo se recusou a nos atender, alegando que não tinha tempo disponível.
Clécia Rocha
Jornalista em formação
