Atualizado 23/02, às 11:20
Na última quinta-feira (17) a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota condenando o "baixo nível moral" dos reality shows, considerando que tal categoria de programa é um mal na sociedade e deve ser superado. A nota pedia ao Ministério Público que tivesse "atenção mais acurada no acompanhamento e tomasse providências em relação à programação televisiva".
O MP apoiou a nota da CNBB e reforçou que o programa "Big Brother Brasil" da TV Globo "serve à deseducação, não estimula a criação, o principio da solidariedade e os valores éticos da pessoa e da família". Segundo o subprocurador-geral da República, Aurélio Rios, responsável interino pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), a classificação indicativa do programa é inadequada e deveria mudar de 14 para 18 anos.
A PFDC enviou à diretoria da Rede Globo uma recomendação para o cumprimento de direitos constitucionais, o envio foi feito em dezembro de 2010, após cerca de 400 denúncias sobre a 10º edição do programa, relacionadas à homofobia, apologia à violência, apelo sexual, horário inadequado e violação da dignidade humana. Segundo Rios a emissora tinha 30 dias para responder ao documento, mas até o momento não se manifestou. Em nota a TV Globo afirmou ao Portal Imprensa que "o ofício foi encaminhado dentro do prazo estipulado" e que a emissora "tem grande preocupação com o conteúdo que exibe, tanto que possui um documento de Princípios e Valores no Vídeo que serve de balizador para todas as suas equipes de criação e produção".
Em entrevista ao site Terra Magazine, o subprocurador lembra que é papel do MP acompanhar e fiscalizar os conteúdos de programas de televisão, principalmente se ferir direitos humanos, inclusive de crianças e adolescentes. "A emissora não respondeu e estamos reiterando o ofício, pedindo, inclusive, providências a respeito disso", reiterou Rios.
Questionado se o MP verificou mudanças no "BBB11" Rios responde que nada mudou. "Estamos confirmando uma dificuldade de entendimento em relação às emissoras, especialmente, as de canal aberto. Isso terá alguma conseqüência, pois temos um grupo específico que tem trabalhado com a questão da classificação indicativa". Para Rios não se trata de censura prévia, mas de cumprir a determinação legal de exibir o programa em um horário adequado. "São realmente programas de baixíssimo nível e sem nenhum conteúdo pedagógico", reforçou.
