Descaso nos Conselho Tutelares. Esta também é uma das preocupações do juiz José Brandão, responsável pelas Varas da Infância, Crime e Consumidos da Comarca de Santo Estevão. Segundo o magistrado, a ausência de recursos para os conselheiros trabalharem implica também em resultados não satisfatórios no que se refere a proteção a criança e adolescente.
No município de Santo Estevão, Maritelma Rodrigues, presidente do Conselho Tutelar local também entende que a falta de estrutura e recursos é um dos fatores que impede um trabalho para alcançar resultados positivos para a comunidade. “ A realidade do Conselho de Santo Estevão não vive uma realidade muito diferente dos Conselhos de outras cidades, as nossas dificuldades são nos diferentes aspectos, assim como os equipamentos de informática que são atrasados, a ausência de uma linha telefônica também impede a realização de um bom trabalho”, relatou a presidente Maritelma, acrescentando ainda que, “existe um carro que leva o nome do Conselho Tutelar, porém é uma raridade servir ao conselho, pois o carro sempre está a serviço de outros orgãos e que para ser liberado, muita das vezes os casos precisam ser analisados”, contou.
Além da estrutura física e disponibilidade de recursos, outro fator questionado pelos conselheiros é o salário oferecido a classe. “É vergonhoso o nosso salário (líquido é R$ 460,00), isso desmerece o trabalho que a classe oferece”, relatou a presidente do Conselho, salientando que, “ o salário dos Conselheiros Tutelares de Curitiba foi bastante apoiada por vereadores, uma vez que passaram a receber R$ 2.790, enquantonão recebemos nem a fração deles”, completou.
Após eleição dos novos conselheiros da cidade de Santo Estevão, várias já forma as ações desenvolvidas pelo grupo, inclusive ações em parceria com o Juizado da Infância e Juventude que hoje é mais constante. “Trabalhamos em parceria com o Conselho, várias já forma as ações realizadas por eles e também coisas graves já chegaram ao nosso conhecimento graças a muitas ações que os mesmos estão desenvolvendo, mas para que se tenha mais êxito é necessário mais atenção por parte das autoridades competentes”, comentou o juiz José Brandão.
Para o magistrado Brandão, a ausência de telefone próprio e veiculos é determinante para que não se espere muito nem exija. “Sem estrutura não se pode exigir muito, mas mesmo na situação que estão, tenho observado resultados satisfatórios como resultado das ações dos Conselhos de Antonio Cardoso e Santo Estevão”, assegurou.
O juiz José Brandão também entende que o Conselho Tutelat deve ter mais atenção das autoridades competentes uma vez que o mesmo trabalha pelo bem da sociedade. “O Conselho Tutelar tem papel fundamental, tem atribuiçõs previstas no artigo 136 do ECA, descobrem tragédias sociais que os menores de 18 anos passam”, salientou o juiz Brandão.
Como resultado da parceria entre Conselho Tutelar e Poder Judiciário, o juiz José Brandão observa que é um trabalho conjunto que os resultados apresentam-se de maneira positiva. “Quando trabalhamos em parceria e de modo particular com o C. T , conquistamos vários resultados, o juiz por exemplo, passa a enxergar com muito mais importâncias estes orgãos”, comentou o magistrado.
Clécia Rocha
Assessoria da Vara da Infância e Juventude
