Bahia: Servas da Sagrada Família elegem nova Superiora Geral

 As Irmãs Servas da Sagrada Família elegeram a irmã Maria da Conceição Correia como a nova madre geral. A nomeação ocorreu no dia 09 de janeiro, durante o 16 Capitulo Geral da congregação. A sessão eletiva foi presidida pelo bispo auxiliar da Arquidiocese de Salvador, Dom Marco Eugênio Galrão. 

A nova madre geral, que sucede à irmã Maria Luciene Carvalho no cargo desde 2017, terá a tarefa de conduzir pelos próximos três anos a família religiosa, que nasceu na capital baiana, em junho de 1953, fundada pelo Monsenhor Joaquim Ayres. 

A nova superiora geral é natural de Maragogipe, interior da Bahia, ingressou na Congregação em 07 de março de 1988 e fez sua primeira profissão religiosa em 1993 e os votos perpétuos em 1999.  Nos últimos anos ela atuou como conselheira da família religiosa e presidente do abrigo de idosos administrado pelas Servas, na cidade de Jequié.

Lula vai relançar Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana

 O presidente Lula (PT) vai relançar o programa Minha Casa, Minha Vida na próxima sexta-feira (20), no município de Feira de Santana, na Bahia. De acordo com informações do O Estadão/Broadcast, o evento será usado para entrega simultânea de unidades habitacionais em outros municípios brasileiros. Quatro mil moradias estão aptas para distribuição no País.

Lula fará entregas pessoalmente em Feira, na primeira viagem ao Nordeste após a posse. A agenda foi definida na tarde de hoje (14). A escolha por Feira de Santana foi articulada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e mira fortalecer o PT na cidade, a segunda maior da Bahia em termos populacionais e nunca governada pelo partido. O governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), deve participar da cerimônia.

Além disso, a Bahia será o primeiro dos dois Estados que o presidente pretende visitar antes da primeira viagem internacional do mandato, para a Argentina. (Cristiele França)

Flávio Dino diz que Ibaneis cometeu “erro político” ao nomear Anderson Torres como secretário

 

Segundo ele, a PF não podia ter atuado na Esplanada dos Ministérios contra os golpistas, pois ela não se trata de uma polícia ostensiva. A Constituição, no seu artigo 144, dá à PF funções como "apurar infrações penais contra a ordem política e social" e "prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas".

O mesmo artigo estabelece que "às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública".

Para Dino, entretanto, os atos terroristas ocorridos nas sedes dos três Poderes eram totalmente evitáveis por parte do governo do Distrito Federal.

"Quando ocorre a intervenção federal no meio da tarde do domingo, com os eventos já acontecendo [...] a Polícia Militar assume a situação sob o nosso comando e rapidamente controla a situação. Na prática, a situação era absolutamente evitável, absolutamente controlável", declarou o ministro.

PGR solicita que STF investigue Bolsonaro por instigar atos terroristas em Brasília

 

A relatora do processo, a ministra Rosa Weber, irá analisar o pedido e decidir se abre a investigação contra o ex-presidente ou não. A magistrada também pode encaminhar a solicitação para outro ministro da Corte.

Na quinta (12), a PGR já havia enviado um pedido solicitando a abertura de um inquérito contra possíveis instigadores, mas não citou Bolsonaro no documento. O órgão afirmou que queria investigar todos os que fizeram ataques às urnas, insinuação de fraudes eleitorais, deslegitimação de quem venceu a eleição, ataques ao STF.

Essa é a primeira vez que Jair Bolsonaro é incluído oficialmente em uma apuração relacionada aos atos de terrorismo protagonizados por uma minoria de bolsonaristas radicais.

Ainda nesta semana, procuradores da República pediram ao procurador-geral, Augusto Aras, que investigue Bolsonaro por incitação ao crime. Segundo esses membros do MP, o ex-presidente se "engajou na disseminação de informações falsas" após o resultado da eleição presidencial.

Diretor-geral da OMS celebra posse de Lula e assunção de Nísia Trindade no Ministério da Saúde

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante coletiva de imprensa que concedeu, nesta quarta-feira (4), celebrou a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a escolha da cientista Nísia Trindade para ocupar o cargo de ministra da Saúde.

“Sabemos que o presidente Lula está muito comprometido com os temas referentes à saúde e esperamos trabalhar em colaboração com ele. A posse do presidente merece as nossas congratulações. Quero desejar os nossos melhores votos”, celebrou Ghebreyesus.

“A nomeação para o Ministério da Saúde é excelente. Conhecemos Nísia muito bem, ela tem ampla experiência e estou certo que contribuirá significativamente”, acrescentou.

Vale ressaltar que o diretor-geral da OMS afirmou que já conhecia a nova ministra da Saúde, porque durante cinco anos, entre 2017 e 2022, ela foi presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Ministro do Trabalho diz que pretende acabar com saque-aniversário do FGTS

O ministro do Trabalho Luiz Marinho pretende fazer importantes alterações no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em entrevista para o jornal O Globo, Marinho disse que o FGTS voltará a ser usado como instrumento de investimento e que o saque-aniversário deve ser extinto.

“O FGTS tem dois objetivos, historicamente. Um deles é estimular um fundo para investimento, que é de habitação. E nós criamos, eu criei, quando ministro do Trabalho, o FI-FGTS, para financiar produção, projetos para gerar empregos e crescimento, para aumentar ainda mais o Fundo e beneficiar os cotistas. Outro objetivo é a poupança do cotista, do trabalhador, para socorrer no momento da angústia do desemprego. Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada. Nós pretendemos acabar com isso’, afirmou Marinho.

Esta é uma opção de um recurso extra anual para 28,6 milhões de trabalhadores que aderiram à modalidade, segundo dados de dezembro. Este contingente saca, em média, R$ 12 bilhões por ano — desde 2020 quando foi criado, o saque-aniversário retirou quase R$ 34 bilhões do Fundo.

Na entrevista, o ministro enfatizou que promete repetir os feitos de sua primeira gestão, entre 2005 e 2007 que é gerar empregos e aumento real do salário mínimo. Marinho diz que todas as mudanças que vai propor serão negociadas, inclusive com os empregadores. “Não há razão para temor.” Ele defende, por exemplo, um cardápio de proteção social para trabalhadores de aplicativos, que escolherão o que querem, reconhecendo que muitos não pretendem estar regidos pela CLT.

Em campo encharcado, Bahia empata com o Operário sem gols na estreia da Copinha

 

Ficou difícil para a equipe sub-20 do Bahia jogar futebol nesta quarta-feira (4), na estreia da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Em campo completamente tomado pela chuva, o Esquadrãozinho ficou no 0 a 0 com o Operário. A partida foi disputada em São Bernardo do Campo, sede do Grupo 25. 

O Esquadrãozinho atuou com a seguinte formação: Tiago; Hygor, Marcello, Herbert e Alex; Vitor Muller, Hiago e Lustosa; Vitinho, Léo Guerra e Kauan.

A equipe volta a campo no próximo sábado (7), às 15h15, para enfrentar o CSA. (Nuno Krause)

Rui Costa é empossado ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula

Logo após o presidente Lula (PT) tomar posse como chefe do poder executivo nacional, em cerimônia neste domingo (1), em Brasília, o ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), assinou o termo que lhe tornou ministro-chefe da Casa Civil.

Nas redes sociais, Rui, que foi um dos primeiros quadros escolhidos por Lula, agradeceu ao petista.

“Quando aceitei o convite do presidente Lula para ajudar na reconstrução do país, já sabia da minha responsabilidade e compromisso com a nação e o povo brasileiro. Agora, efetivamente no cargo de ministro-chefe da Casa Civil, trabalharei incansavelmente para desenvolver a hegemonia do nosso Brasil. Que Deus nos abençoe”, disse o ex-governador. (Com Política Livre)

Ministra Cármen Lúcia prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

O pedido do partido Rede Sustentabilidade para prorrogar até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022) foi atendido pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. 

O texto aprovado pelo Congresso Nacional e em vigor desde julho de 2022 estabeleceu regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com recursos financeiros, que estados e municípios implementassem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pelas consequências da pandemia da covid-19.

O governo federal chegou a vetar a Lei Paulo Gustavo e também a Lei Aldir Blanc (Lei n° 14.399), que, em julho deste ano, instituiu a Polícia Nacional de Fomento à Cultura, mas o Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais, restituindo a obrigação da União repassar R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios fomentarem atividades culturais.

STF agirá rapidamente caso Bolsonaro tente acionar as Forças Armadas

O presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno das eleições, ainda cogita invocar o artigo 142 da Constituição Federal alegando parcialidade do ministro Alexandre de Moraes à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 O Superior Tribunal Federal (STF), porém, reagirá rapidamente caso o atual chefe do Executivo tente convocar as Forças Armadas e adotará medidas que derrubem o decreto com base em duas decisões da própria instituição.

A primeira medida, adotada em 2020 pelo ministro Luis Roberto Barroso, determina que as Forças Armadas não possuem autoridade para atuar como moderadoras em caso de conflitos entre Poderes. Já na segunda, também de 2020, o ministro Luiz Fux prevê que a missão institucional dos militares têm poder limitado.

Além das medidas judiciais que frustrariam os planos de Bolsonaro, ele ainda poderia responder criminalmente por tentar uma ruptura institucional. Assim sendo, aliados do presidente se mostram divididos quanto a uma nova ofensiva e o aconselham a focar no pleito de 2026.

Resumo da Novela Travessia para 21 de dezembro

 

 Oto convence Brisa a informar à advogada que concorda com seu depoimento para o Juiz. Moretti conta a Stenio que é possível que ele tenha um filho. Isa conta à família que Theo ganha dinheiro com jogo de computador. Cidália avisa a Guerra que a licitação dos casarões foi aberta, e revela ao empresário que acha Ari perigoso. Talita fica chocada ao saber que Ari apoiará o projeto dos casarões de Guerra. Brisa avisa a Oto que o Juiz marcou a audiência com ele. Oto pede a seu amigo piloto que ampare Brisa, caso ele venha a ser preso. Dante mostra a foto de Débora para Cidália, com a certeza de que a assessora de Guerra se lembrará da amiga de Sara.

Homem faz hospital francês ser evacuado ao chegar no local com bomba no ânus

Um idoso de 88 anos fez com que um hospital de Toulon, na França, fosse evacuado após chegar ao local com um projétil de artilharia preso no ânus. Segundo o site Var-Martin, todos ficaram muito assustados e acharam que a bomba poderia explodir a qualquer momento.

A direção do Hospital Sainte Musse logo chamou especialistas nesse tipo de artefato que consideraram de baixo risco uma explosão. Depois dessa constatação, os médicos partiram para a cirurgia de retirada do projétil.

De acordo com a equipe médica, o idoso colocou a bomba no ânus para ter prazer sexual. Após algumas horas na sala de cirurgia, os especialistas conseguiram remover o objeto, que tinha cerca de 20cm de comprimento e 5cm de largura. Segundo o hospital, o idoso se recupera bem do procedimento. As informações foram publicadas pelo portal Metrópoles.

Morre ator Pedro Paulo Rangel aos 74 anos

 

O ator Pedro Paulo Rangel morreu na madrugada desta quarta-feira (21), aos 74 anos, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela família do artista.

Sucesso nas novelas da Globo, Pedro Paulo Rangel esteve recentemente no ar na reprise de “O Cravo e a Rosa”, trama de Walcyr Carrasco que abriu novo horário de novelas nas tardes da emissora. O artista estava internado no CTI da Casa de Saúde São José, no Rio de Janeiro, em tratamento de uma descompensação do quadro de enfisema pulmonar.

Pedro Paulo Rangel estava internado desde o dia 30 de novembro e passava por complicações. A causa da morte do ator não foi revelada.

O ator iniciou a carreira em 1970, na novela “Super Plá” da TV Tupi, onde interpretou o personagem Aluísio da Costa. A primeira trama na Globo chegou em 1972 com “Bicho do Mato”. Ao longo da carreira esteve em diversos sucessos da emissora carioca como “Gabriela”, “Saramandaia”, “Vale Tudo”, “A Indomada”, “Torre de Babel” e “Belíssima”. O último trabalho na Globo aconteceu em 2013, na série “O Dentista Mascarado”.

Ilhéus: Ex-presidente da Câmara entre 2015 e 2016 é condenado a 16 anos de prisão

 

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, no Litoral Sul, Tarcísio Paixão (PP), foi também condenado a 16 anos e 3 meses de reclusão, além de multa de R$ 11,3 mil. A sentença foi proferida pela juíza Emanuele Vita Leite Armede, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus, nesta segunda-feira (19). Tarcísio Paixão é acusado de comandar um esquema de fraudes em licitações entre os anos 2015 e 2016, quando estava à frente da Casa.

Conforme o Ministério Público do Estado (MP-BA), o então presidente beneficiava contratos feitos com duas empresas, SCM Contabilidade e Licitar, representadas pelos também acusados Cleomir Primo Santana e Leandro Silva Santos. Na eleição de 2020, Tarcísio Paixão não se elegeu, ficando na condição de suplente.

Ainda segundo a acusação, o esquema com as empresas tinha iniciado no mandato de outro presidente da Câmara, Josevaldo Viana [2013/2014], seguiu com a presidência de Tarcísio Paixão, sendo sucedido por Lukas Paiva [2017/2018], também condenado.

O MP-BA aponta que os presidentes se cercaram de uma estrutura de comissionados e assessorias terceirizadas, “intencionalmente postos em pontos estratégicos para viabilizar as fraudes e o recebimento de vantagens indevidas, oriundas especialmente dos contratos de fornecedores e prestadores de serviços à Câmara de Vereadores de Ilhéus, sobretudo, mas não exclusivamente, dessas empresas de assessoria”.

O parquet declarou ainda que chamou a atenção que o mesmo grupo que operou o esquema permaneceu “praticamente imutável”, circunstância que os tornaria "memória viva do esquema criminoso" .  (Francis Juliano)

PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a Agência Senado, o texto, que tem como primeiro signatário o deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi aprovado na semana passada pela Câmara e chegou ao Senado na forma do substitutivo da comissão especial à PEC 390/2014.  A matéria segue agora para promulgação. 

A iniciativa estabelece que a União ajudará estados e municípios a pagar esses profissionais usando recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo, verificados ao fim de cada ano entre os exercícios de 2023 a 2027, exceto os saldos vindos do esforço de arrecadação dos servidores civis e militares da União, como os relacionados à cobrança da dívida ativa.

A aprovação da proposta foi uma reação do Congresso à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o pagamento do piso. A Corte deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e a eventual redução na qualidade dos serviços, com a apresentação de proposta de solução.

O relator da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), afirmou que a medida não cria despesas sem contrapartidas e por essa razão soluciona o impasse judicial.  "O que ocorrerá são recursos que, até então, estavam destinados para a formação de superávits primários ou para a quitação de dívidas e passarão a ter uma destinação claramente mais útil para a sociedade", explicou. 

Contarato é autor do projeto que instituiu o piso nacional salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2.564/2020 que gerou a Lei nº 14.434, de 2022). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita que com a aprovação da medida e sua posterior promulgação o STF deve reverter o bloqueio. 

"Eu considero que é o instrumento que o Supremo Tribunal Federal necessita para poder destravar o piso nacional da enfermagem no Brasil, que é um desejo muito genuíno e sincero do Senado Federal desde sempre e de todos os senadores e senadoras" disse.

Em seu voto, Contarato ressaltou que o impacto da PEC está estimado em R$ 19 bilhões. Frente a isso, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avalia que o incremento necessário para o cumprimento do piso será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os municípios, de R$ 1,3 bilhão ao ano para os estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. Por outro lado, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou aumento de R$ 6,3 bilhões ao ano. (Por Redação)