terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Procurador diz que 'bunker' de operador ligado ao PSDB tinha o dobro de dinheiro do de Geddel


Paulo Vieira de Souza tinha entre R$ 100 milhões e R$ 110 milhões em dinheiro guardados em dois imóveis de SP.
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Procurador diz que 'bunker' de operador ligado ao PSDB tinha o dobro de dinheiro do de Geddel
Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil
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O procurador Roberson Pozzobon disse nesta terça-feira (19) que o “bunker” de dinheiro de Paulo Vieira de Souza, preso na 60ª fase da Operação Lava Jato, tinha o dobro de dinheiro do que o que havia no apartamento usado por Geddel Vieira Lima para armazenar dinheiro de propina. Segundo o procurador, o operador tinha cerca de R$ 100 milhões em espécie em dois apartamentos em São Paulo.
O "bunker de Geddel" é como ficou conhecido o apartamento atribuído ao ex-ministro e ex-deputado federal, onde a Polícia Federal encontrou em R$ 51 milhões em setembro de 2017".
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Paulo Vieira de Souza é ligado ao PSDB e foi preso preventivamente em São Paulo. Agentes também cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-senador tucano Aloysio Nunes Ferreira Filho, suspeito de receber propina da Odebrecht.
“Adir Assad revelou que Paulo Preto possuía entre cerca de R$ 100 milhões ou 110 milhões no Brasil em espécie, em notas, então imaginem todos aqui o volume desse dinheiro. É muito volume. E esse dinheiro estava acondicionado em dois endereços. Estava acondicionado num endereço numa residência em São Paulo e também num apartamento que segundo revelado por Adir Assad era o local onde Paulo Preto tinha um bunker pra guardar as propinas”, disse Pozzobon.
O procurador comparou o volume de dinheiro ao encontrado em apartamento ligado a Geddel Vieira Lima.
"Se nós formos levar em consideração, talvez o bunker de Paulo Preto tivesse o dobro do dinheiro do bunker de Geddel. O escárnio era tão grande que Adir Assad revelou que não conseguiu buscar todos os valores por si, então mandou emissários buscarem dinheiro nesse endereço de Paulo Preto", disse o procurador.
Ainda conforme Pozzobon, eram preciso cuidados com as notas, para não estragarem.
"E esses emissários falaram: olha, as vezes a gente ia buscar o dinheiro nesse apartamento, tinha um quarto só pra guardar notas de dinheiro. Só que como era um quarto úmido, algumas vezes a gente via Paulo Preto colocando as notas de reais pra tomar sol, porque senão elas emboloravam. Isso foi revelado por auxiliares do Adir Assad", disse.
Roberson Pozzobon disse que, na delação, Adir Assad relatou como era feita a retirada do dinheiro em espécie.
"No outro endereço, o próprio Adir Assad foi buscar as notas, e aí ocorreu um transfer curioso. Ele falou que o volume de dinheiro era tanto que ele precisava chegar com uma perua, ele estacionava a perua de ré, e com cinco ou dez malas de viagem, ele enchia as malas de viagem e levava esse volume de reais pro seu endereço", descreveu.
Cada mala, conforme o relato de Adir Assad, comportava cerca de R$ 1,5 milhão.
Questionado sobre a origem do dinheiro repassado por Paulo Vieira de Souza à Odebrecht, o procurador explicou que os valores eram de "múltiplos esquemas criminosos".
O advogado de Paulo Vieira de Souza, André Gerheim, informou ao G1 que "não teve acesso a qualquer documentação" e não vai comentar.
Em nota, o PSDB afirmou que não tem vínculos com Paulo Vieira de Souza. Leia a íntegra da nota:
O PSDB esclarece que não é parte no processo em questão e não mantém qualquer tipo de vinculo com o sr. Paulo Vieira, jamais recebeu qualquer contrapartida de empresas nem autorizou terceiros a fazê-lo em seu nome. Os recursos recebidos pelo partido, em período eleitoral ou não, foram doados de maneira absolutamente legal e declarados à Justiça Eleitoral, respeitando a legislação vigente.
Além da prisão de Paulo Vieira de Souza, agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca em endereços ligados ao ex-senador pelo PSDB Aloysio Nunes Ferreira Filho. O ex-senador negou na manhã desta terça-feira qualquer envolvimento em esquema de propina da Odebrecht.

Terça, 19 de Fevereiro de 2019 - 09:40 STF publica acórdão de inconstitucionalidade de pensão a ex-governadores da Bahia


STF publica acórdão de inconstitucionalidade de pensão a ex-governadores da Bahia
Foto: STF
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou o acórdão que declarou inconstitucional o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores da Bahia. O caso foi julgado em dezembro do ano passado, no último dia antes do recesso do Judiciário. O teor da decisão já havia sido divulgado, mas o acórdão, com os fundamentos da decisão dos ministros, só foi publicado nesta segunda-feira (18).

A ação foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A emenda constitucional que criou o benefício foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2014. A OAB sustentou que a Constituição Federal não autoriza o pagamento de pensão vitalícia para ocupante de cargo público. A AL-BA defendeu o benefício e argumentou que não há ofensa ao princípio da igualdade ante a situação diferenciada experimentada por ex-Chefe do Poder Executivo estadual, a justificar a percepção de “pensão especial”. A Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, pediu a declaração da inconstitucionalidade, pois o pagamento é injustificado, sem indicação da fonte de custeio.

O relator do caso, Ministro Marco Aurélio Mello, alegou em seu voto que não é possível instituir subsídio para quem não mais ocupa um cargo público e nem vincular os vencimentos aos do governador em exercício. Para o Marco Aurélio, o dispositivo também violou diversos preceitos da Constituição Federal, entre eles o que exige edição de lei ordinária, e com a participação do Poder Executivo, para legislar sobre a matéria. “É tempo de atentar-se ao que impõe a Constituição Federal, cujas diretrizes não podem ser solenemente ignoradas pelos constituintes estaduais. Ante a forma republicana de governo – tal qual anunciada desde a cabeça do artigo 1º da Constituição Federal –, vale considerar o caráter imperiosamente temporário do exercício de mandatos eletivos, premissa básica e traço essencial de qualquer República”, alerta o ministro no voto.

O voto foi seguido pelos demais ministros do STF. O Supremo já havia declarado inconstitucional leis semelhantes nos Estados de Mato Grosso do Sul, Sergipe e Paraíba. O entendimento da Corte é que essas pensões aos ex-governadores violam princípios constitucionais. Na prática, o benefício na Bahia já estava suspenso desde 2017, após uma decisão liminar da Justiça estadual em uma ação popular, mas agora, com a decisão do STF de declarar a regra inconstitucional, não há mais o risco do benefício voltar a ser depositado aos ex-governadores.

Beijo roubado e mão boba no bloco são crimes e há chances de dar cadeia


Por TNews18/02/2019 às 18:52:52
  
Foto: Reprodução
O Carnaval deste ano será o primeiro a acontecer com a existência da lei da importunação sexual, que está em vigência desde setembro de 2018. Se a legislação for integralmente aplicada, muitas das "brincadeiras" que acontecem no fervor dos bloquinhos podem ser consideradas crimes. "As leis demoram para mudar costumes, mas prevejo um aumento de denúncias de importunação sexual durante os dias de folia e a diminuição de casos de assédio", fala o advogado Ricardo Ferreira Dias, professor de direito penal da Fadisp (Faculdade de Direito de São Paulo). Ou seja, aproveitar o clima de pegação para roubar beijo ou dar aquela passada de mão no meio da festa? Além de não ser legal, agora pode dar prisão. Entenda: 
O que é a importunação sexual? 
De acordo com o 2º artigo da lei 13.718, de setembro de 2018, que importunação sexual é "praticar contra alguém sem a sua anuência um ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou o desejo de terceiros". A advogada especializada em atendimento de mulheres Gabriela Souza, de Porto Alegre (RS), diz que a infração pode render pena de um a cinco anos de reclusão. "E a lei é aplicada independentemente das relações sexuais que a vítima já teve com o agressor anteriormente", ressalta. 
O advogado Ricardo Ferreira Dias conta que o texto tem uma pena de gravidade média e foi criado para compreender casos de assédio que costumam acontecer no transporte público. "Ele foi feito para preencher uma lacuna e tipificar atos que não são tão graves quanto um estupro e não tão leves quanto uma contravenção penal de importunação ofensivo ao pudor", diz. E não importa o gênero: tanto homem como mulher podem ser presos por importunação sexual. 
O que não pode fazer e que é crime?
Roubar beijo ou selinho
Ver aquela pessoa bonita passando e aproveitar para roubar um beijo pode ser considerado um crime. "Claro que, no Carnaval, muita gente entra no clima e leva na brincadeira, mas se a pessoa se sentir ofendida ou constrangida, ela pode fazer a denúncia", explica Dias. E a lógica vale para o selinho ou beijo de língua, além de beijos em outras partes do corpo que não sejam a boca. "Se for um ato libidinoso, é importunação sexual", complementa o especialista. 
Encoxada
Assim como no transporte público, aproveitar o aperto da multidão para roçar a genitália em uma outra pessoa pode ser tipificado dentro da legislação. O mesmo vale para o colega que aproveitar a coreografia da trilha sonora para dar aquela encoxada na menina ou no rapaz. "Se não tiver o consentimento da pessoa, ela pode chamar a polícia e o agressor ser preso em flagrante", fala Gabriela. 
Passada de mão
Deixar a mão boba tirar vantagem da situação para dar aquela apalpada no corpo da pessoa ao lado também é crime. "Se for nos seios ou nas nádegas, com certeza é importunação sexual", afirma Ricardo Ferreira Dias. Em outros locais do corpo, dependem muito do contexto e na concretude do ato libidinoso. 
O que depende da interpretação? 
Pegada na cintura, puxada de braço e carinho no cabelo
Dependendendo da interpretação, a pegada na cintura pode ser um ato leve demais para entrar nesta categoria. No entanto, há quem considere que, se a pessoa ficar constrangida, um apertão na região é, sim, uma importunação sexual. Já a puxada de braço e o carinho no cabelo podem, ainda, entrar como agressão física ou vias de fato, contravenção que inclui agressões que não deixam marcas aparentes. 
O que fazer se você for vítima desse tipo de assédio?
Junte provas e testemunhas do caso
Gabriela Souza pontua a importância de gravar a pessoa que praticou o ato e, se possível, o momento da importunação. "É difícil saber o nome e o CPF do agressor em um bloquinho, então as imagens podem ajudar na identificação dele. Esse tipo de coisa acontece muito em multidões porque os agressores se valem do anonimato que grandes aglomerações possibilitam", diz. Localizar onde o assédio aconteceu ajuda, ainda, na hora de encontrar gravações feitas por câmeras de segurança de prédios. "Se alguém do lado viu o que aconteceu, mesmo que seja um desconhecido, pegue os dados dela porque ela pode ajudar na concretude do ocorrido", afirma Dias. 
Faça um boletim de ocorrência
Ambos os advogados exaltam a importância de abrir um boletim de ocorrência. "O caso só vai ser investigado se o caso for registrado em uma delegacia", fala Gabriela. As gravações e testemunhas que você reuniu logo depois do assédio vão ser provas para apresentar na polícia nesse momento. 
Se for o caso, chame a polícia. O agressor pode ser preso em flagrante
Por estar cometendo um crime, uma pessoa que estiver fazendo uma importunação sexual pode ser presa em flagrante. "Então se o agressor estiver fazendo com muita insistência mesmo quando teve a atenção chamada, você pode chamar a polícia para levá-lo para a cadeia", afirma Gabriela. Ricardo Ferreira Dias também lembra que, de acordo com o artigo 301 do Código Penal Brasileiro, qualquer cidadão pode dar voz de prisão de uma pessoa que cometa flagrante delito. "Mas aí é preciso tomar cuidado para ver se o agressor não está com os amigos para você não piorar ainda mais a situação", aconselha.
Fonte: Uol

BEBIANNO MANDA RECADO A BOLSONARO: DESLEAL E PARANOICO



BEBIANNO MANDA RECADO A BOLSONARO: DESLEAL E PARANOICOBolsonaro demitiu Bebianno
O coordenador da campanha presidencial de Jair Bolsonaro, que está deixando a Secretaria de Governo, mandou um recado claro ao chefe.
“Uma pessoa leal, sempre será leal. Já o desleal, coitado, viverá sempre esperando o mundo desabar na sua cabeça”, postou Bebianno, que está sendo demitido, com apenas 45 dias de administração.
“A lealdade é um gesto bonito das boas amizades. Só consegue ser amigo quem aprende a ser leal”, apontou ainda em suas redes sociais.
O texto é atribuído ao escritor brasileiro Edgard Abbehusen e foi publicado por Bebianno no Instagram, segundo aponta reportagem do portal Uol.
“Saímos de qualquer lugar com a cabeça erguida ao carregar no coração a lealdade. É ela quem conduz os passos das pessoas que jamais irão se perder do caminho”, aponta ainda o texto.
Bebianno chefiava interinamente o PSL quando da campanha eleitoral de 2018, sobre a qual recaem denúncias de uso de candidatos laranjas.
O desabafo veio após o presidente Jair Bolsonaro ter informado sobre sua demissão.

Arara ameaçada de extinção volta a ocupar caatinga baiana


Arara ameaçada de extinção volta a ocupar caatinga baiana
Foto: Marcelo Brandt / G1
A arara-azul-de-lear tem voltado a ocupar espaços da caatinga baiana, principalmente no Raso da Catarina e Boqueirão da Onça, no norte do estado. O pássaro era dado como quase extinto. No entanto, iniciativas de preservação tentam evitar o fim da espécie. Segundo o G1, vários projetos são desenvolvidos para estimular o crescimento da população nas cidades de Canudos, Serra Branca, Euclides da Cunha, Jeremoabo, Santa Brígida e Paulo Afonso.

Os projetos são focados em preservação da área e do licuri, principal alimento desta ave. Estima-se que cerca de 1,7 mil arara-azul-de-lear vivem na região do Raso da Catarina. Ainda segundo o site, outros 182 animais da caatinga também estão sob ameaça de desaparecer. São os casos da onça-pintada e a parda.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Coletivo de mulheres arrecada fundos contra assédio até esta sexta


Pai é preso após dar bebida alcoólica a bebê de 1 ano

  
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Um homem foi preso neste domingo, 17, após dar bebida alcoólica ao filho de apenas um ano. O caso ocorreu em Mucuri (a 781 quilômetros de Salvador), o bebê foi socorrido à Unidade Municipal Materno Infantil (Ummi), em estado grave.
De acordo com o Blog do Cleber Vieira, policiais do 2º Pelotão da 89ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram acionados para atender uma ocorrência em que o pai de um bebê teria dado bebida alcoólica misturada com refrigerante a seu filho, que chegou a desmaiar em cima da cama.
Ao chegarem na rua Salvador, no bairro Brisa do Mar, os agentes localizaram o suspeito, que foi identificado como Cleciano de Souza Santos, 26 anos. A companheira de Cleciano informou aos policiais que o suspeito teria dado várias doses da bebida misturada ao filho e que o bebê provavelmente teria entrado em coma alcoólico, por não conseguir acordar.
A vítima foi encaminhada à uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, onde foi solicitada a transferência à Ummi em Teixeira de Freitas, visto que os sinais vitais do bebê estavam fracos.
A criança deu entrada na Ummi, ainda desacordada, mas com reação positiva dos sinais vitais. Segundo o blog, a vítima será avaliada por um pediatra para que sejam solicitados exames.
Cleciano foi apresentado na 8ª Coorpin em Teixeira de Freitas. O delegado platonista, Charlton Bortolini, ouviu os policiais, o conselheiro tutelar, a mãe da vítima e o suspeito.

Criança de 1 ano morre após sofrer acidente com portão


O levantamento cadavérico foi realizado por volta das 22h20 no Hospital Estadual da Criança.
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Criança de 1 ano morre após sofrer acidente com portão
Foto: Divulgação
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Uma garotinha de um ano de idade morreu, na noite de ontem (13), no Hospital Estadual da Criança (HEC), onde estava internada. Segundo a polícia, a criança sofreu um acidente com um portão.
O delegado Luís Smyslov Filgueiras efetuou o levantamento cadavérico de Laura Sophia Souza, por volta das 22h20, no hospital. O corpo será necropsiado no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
O acidente
Segundo familiares, a pequena Sofia e outras duas crianças estavam brincando em uma residência, no bairro SIM, quando o fato aconteceu. Uma criança de 9 anos teria fechado o portão, que saiu do trilho e caiu atingindo gravemente a garotinha que não resistiu. A outra criança atingida foi socorrida também para o HEC, mas o estado de saúde não foi informado.

Informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade

Santo Estêvão vai receber professores fundadores do Ensino Superior no Seminário Baiano

Um grupo de estudantes do Curso de Letras da Universidade Estadual de Feira de Santana e realizar na próxima sexta-feira, dia 22, às 8:00 h, na Câmara Municipal um encontro entre professores e alunos de diferentes épocas, da Universidade Estadual de Feira de Santana. 
Será um dia para rememorar e celebrar a amizade e a contribuição que esses mestres deram ao município.

Estarão participando também os mestres educadores responsáveis pela implantação do ensino superior no semiárido baiano.


Dentre a turma de pioneiros em trazer a academia para a região, estarão presentes a professora Ana Angélica, professor José Jerônimo, professora Yara Cunha e a professora Regina Pacheco, professor Raimundo Luiz, que ministraram disciplinas para a primeira turma de universitários da região.
Sobre o curso de Estudos Sociais, que foi a segunda licenciatura, serão homenageadas a professora Marly Geralda, Nilza Ribeiro e Elizete da Silva.

O encontro terá também a presença de dois ex-reitores, a professora Yara Cunha, ela pioneira no processo de implantação e o professor Josué Mello com a professora Tecla Melo, que tem a carreira marcada por relevantes trabalhos na área de Educação.

Fecharemos o ciclo de debate neste dia com a presença do professor Evandro do Nascimento, atual reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana.

A professora Francisca Carneiro, para muitos de Santo Estêvão conhecida como Chica do Cat também estará presenteem, acompanhada do professor Albertino Carneiro, que dedicou grande parte da sua vida à causas sociais e também a UEFS.

Também será homenageado o professor Antônio Anilson com muitos anos de trabalho no município, lembrado por seu amor e dedicação à literatura e à docência que ainda exerce.
Irlana Jane, Nelmira Moreira e Gildarte Barbosa são apoiadores e defensores deste importante evento entre mestres e alunos, que
visa resgatar e celebrar a memória dos pioneiros da implantação do Ensino Superior em Feira de Santana e região.