Paciente com câncer tem isenção do imposto de renda mesmo que não esteja aposentado

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu o direito de uma pessoa com câncer a ter isenção do imposto de renda sobre seus rendimentos, ainda que esteja em atividade. Em primeira instância, o pedido do autor para obter a isenção do imposto havia sido negado sob o argumento que ele não foi aposentado por invalidez. A decisão questionada afirmava que “não há isenção se o contribuinte, conquanto seja portador de uma das moléstias previstas em lei, não se aposentou”. No recurso ao TRF, o autor alegou ter direito à isenção do imposto de renda desde a comprovação da doença, em maio de 2007, nos termos da Lei nº 7.713/88. Ele também sustentou que a jurisprudência do TRF1 é no sentido de que a isenção é concedida tanto na atividade como na inatividade. O relator, desembargador federal Novély Vilanova, destacou em seu voto que o recorrente está certo em seus argumentos. O magistrado alertou que o Supremo Tribunal Federal (STF), no REsp 1.116.620-BA, estendeu o benefício da isenção do imposto de renda para o servidor/empregado em atividade, levando em conta o fim social a que se destina o artigo 6º da Lei 7.713/88.

Moradores protestam contra morte de jovem em Sussuarana; PM diz que foi confronto

Um grupo de pessoas promoveu um protesto por volta das 12h deste sábado (14), na Avenida Ulysses Guimarães, no bairro de Sussuarana. Os manifestantes usaram contêineres de lixo e entulhos para bloquear a via, próximo ao posto de gasolina da Mata Escura, até às 14h. Segundo informações do Centro Integrado de Comunicações (Cicom), da Secretaria de Segurança Pública, a 48ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Sussuarana) foi a responsável por atender a ocorrência. De acordo com o jornal A Tarde, o protesto se deu por conta da morte de um jovem em confronto com a polícia militar, nesta manhã. Por outro lado, a PM informou ao Bahia Notícias que, mais cedo, policiais da Rondesp Central foram recebidos a tiros por criminosos armados, no Parque Jocélia, localidade do bairro. Em meio ao tiroteio, um dos suspeitos foi atingido e socorrido para o Hospital Roberto Santos, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. Com o homem, cuja identidade não foi divulgada, encontraram uma mochila com grande quantidade de drogas e um revólver calibre 38.

Os gigantes do futebol se encontrarão amanhã

 A reportagem deste Blog foi até o torcedor para verificar a sua opinião a respeito de um clássico de gigantes no futebol brasileiro: Bahia e Coríntias.

Quem será o favorito?

 

Pelo momento atual, o Corinthians aparece com uma ligeira vantagem em virtude da campanha que vem realizando, no entanto, existe uma máxima que diz: futebol  não tem lógica; e muitas vezes aqueles que aparentemente levam vantagem, muitas vezes são surpreendidos perdendo os seu jogos.

Sendo assim, não podemos afirmar que existam vantagens de nenhum dos dois, a certeza que temos é que será um grande clássico. (Antonio Rocha)

Homem encontrado morto as margens da BR 101

Na manhã deste sábado (14-10-17), populares encontraram o corpo de um homem, na estrada que liga a BR-101 ao distrito de Afligidos em São Gonçalo dos Campos.

A vítima de pele clara, devia ter entre 25 e 30 anos, não portava documentos e trajava apenas um short preto e calçava sandálias. No corpo existem tatuagens que podem facilitar na identificação, como um desenho tribal na perna esquerda e uma frase no braço esquerdo.

De acordo com a polícia, a vítima foi morta a tiros e pode se tratar de uma desova (quando executam uma pessoa e deixam seu corpo em qualquer lugar distante de sua cidade). Ainda de acordo com a polícia, não há nenhum registro de rapto ou pessoa desaparecida na cidade, o que reforça a hipótese de que a vítima morava em outro município.

O corpo foi removido para o Departamento de Policia Técnica (DPT) de Feira de Santana para ser necropsiado.

Central de Polícia, com informações de Sandro Araújo/São Gonçalo Agora.

Redes sociais podem ser aliadas de estudantes na preparação para o Enem

A internet e as redes sociais já fazem parte do dia a dia dos jovens brasileiros e podem ser ferramentas na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A possibilidade de estudar nos horários mais convenientes e gastando pouco são facilidades que vêm atraindo estudantes para a prática de estudar online.

Há quatro anos, o professor goiano Paulo Valim decidiu trocar as salas de aula de cursinhos em São Paulo por aulas de química à distância. Seu canal no YouTube, que começou com 20 vídeos caseiros, hoje tem mais de 427 mil seguidores e mais de 31 milhões de visualizações nos vídeos.

Segundo ele, a maioria dos alunos que acessa os conteúdos do YouTube usa a internet como complemento dos estudos, principalmente na véspera das provas. Já os estudantes cadastrados em uma plataforma online criada por ele, que oferece aulas, exercícios e material didático, fazem todo planejamento e se preparam para as provas exclusivamente pela internet. Alguns materiais são de graça, mas outros são pagos.

Planos de saúde não podem limitar número de sessões de terapia, decide STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou é abusiva a cláusula contratual ou ato de operadora de plano de saúde que interrompa tratamento psicoterápico por esgotamento do número de sessões anuais asseguradas pela ANS. Para a turma, o número de consultas ou sessões fixados pela ANS deve ser visto apenas como cobertura obrigatória mínima a ser custeada plenamente pelo plano de saúde. A resolução normativa 387/15 estabeleceu a cobertura mínima obrigatória de 18 sessões de psicoterapia por ano de contrato. Segundo o colegiado, quando a quantidade mínima for ultrapassada, deverá ser aplicado o regime da coparticipação, similar ao existente na internação psiquiátrica, a ser suportado tanto pela operadora quanto pelo usuário. O caso teve origem quando uma mulher ajuizou ação contra a Unimed, pois sofria distúrbios depressivos e seu médico solicitou 40 sessões de psicoterapia. A Unimed alegou que estavam cobertas apenas 12 sessões de psicoterapia para esse tipo de desordem mental. Em 1ª instância, a Justiça entendeu que a limitação era abusiva, em 2º grau, o mesmo entendimento foi mantido e reconheceu a obrigação da Unimed em fornecer o tratamento. A Unimed recorreu ao STJ. O ministro Villas Bôas, relator do recurso, explicou que o Código de Defesa do Consumidor incide subsidiariamente nos planos de saúde, devendo conviver de forma harmônica com a lei 9.656/98 em relação a esses contratos, pois lidam com bens sensíveis como a manutenção da vida. O ministro afirmou que a interrupção do tratamento coloca o usuário em situação de desvantagem exagerada. Porém, para não haver o esvaziamento do tratamento da enfermidade mental, "a quantidade que ultrapassar tais balizas deverá ser suportada tanto pela operadora quanto pelo usuário, em regime de coparticipação".

Explosão no Amazonas com envolvimento de três barcos deixa cinco feridos

Uma explosão envolvendo três barcos na cidade de Anori, a 195 quilômetros de Manaus, no Amazonas, deixou cinco homens feridos, sendo dois em estado grave. O acidente ocorreu após abastecimento de combustível de uma das embarcações, no fim da tarde de sexta-feira (13). As vítimas do acidente foram levadas para o hospital do município e, em seguida, transferidas para atendimento de emergência na capital amazonense. De acordo com o delegado Paulo Gadelha, a explosão ocorreu após um procedimento de transferência de combustível de uma embarcação para outra. A explosão causou incêndio em três embarcações no porto conhecido na região como Boa Vista, que fica afastada da área urbana do município. Entre as vítimas, Benesson Ribeiro de Souza, 25, tem o estado clínico mais preocupante. Segundo boletim médico, ele sofreu queimaduras de terceiro grau, com 80% área queimada (as duas pernas, tórax, abdômen e face). Ele passou por procedimento de limpeza cirúrgica e segue internado em estado grave. Leandro Albuquerque Momoria, 22, teve de 50% a 60% da área do corpo queimado. Ele sofreu queimaduras de terceiro grau nas pernas, coxas, braços, tórax e face e também está em estado grave. Outras duas vítimas, Jeferson Marialvo, 16, e Neilton Santos, 33, tiveram intoxicação por inalação da fumaça e estão lúcidos. Jaime Viana Xavier se recupera de fratura exposta na tíbia, mas o quadro também é estável.

Mães acusam professora de colocar crianças em saco de lixo como castigo

Mães de alunos de uma escola pública infantil acusam uma professora de colocar crianças de três a quatro anos em sacos de lixo como forma de castigo, em Restinga, interior de São Paulo. A denúncia foi apresentada à Polícia Civil por duas mães, mas o fato teria acontecido com ao menos três crianças. A professora foi afastada, mas seu advogado diz que a denúncia é uma retaliação das mães, por terem sido chamadas à escola em razão de atos de indisciplina dos filhos. Os maus tratos teriam acontecido na Escola Municipal de Ensino Básico (Emeb) Célia Teixeira Ferracioli. De acordo com a denúncia, a professora obrigava as crianças mais “levadas” a entrarem no saco e fechava a boca, que era aberta quando os outros alunos terminavam uma contagem de 1 a 10. Caso a criança chorasse, o saco era aberto antes. Uma das mães contou que soube do castigo porque o filho de 3 anos disse que não queria mais ir à escola “para não ser colocado no saco”. Ela levou o caso ao Conselho Tutelar que a orientou a procurar a direção da Emeb e registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil.

Bahia está entre Estados com rodovias federais em melhores condições, diz levantamento

Criado para monitorar o estado de conservação dos 52 mil quilômetros de rodovias federais, o Indicador de Qualidade das Rodovias Federais (ICM) aponta que em todo o território brasileiro, 67% da malha estão em boas condições. O melhor resultado foi registrado no Amapá, onde 98% das rodovias estão em bom estado, segundo informações da Agência Brasil. Na sequência vem o Distrito Federal, com 85% das estradas nesta situação. O ranking positivo é completo com Piauí, com 83% e Roraima e Bahia, empatadas com 82% das malhas em bom estado. Os números mostraram também que os Estados em pior situação são Acre (32%), São Paulo (43%), Mato Grosso do Sul (53%), Sergipe (56%) e Ceará (56%). "O Amapá está na frente, mas grande parte da malha deles não é pavimentada. São Paulo tem pouco mais de 100 km e, se tiver um trecho, o ICM vai lá para baixo. Estados maiores, como Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, apesar de estarem na frente, a extensão de trechos com problema é maior do que a de São Paulo", pondera Rodrigo Portal, coordenador de Programação e Serviços do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Com apoio de 80 engenheiros, divididos em 35 equipes, o DNIT divulgou esse levantamento, referente ao primeiro semestre de 2017. Uma segunda pesquisa está prevista para ser divulgada no início de 2018.

Horário de Verão começa neste domingo em três regiões do país

O Horário de Verão começa à 0h deste domingo, 15, e os relógios deverão ser adiantados em uma hora para se adequar à medida. A mudança vai valer até o dia 18 de fevereiro de 2018. É possível que esta seja a última vez que o Horário de Verão seja adotado no Brasil. Isso porque autoridades do setor elétrico constataram mudanças nos hábitos de consumo de energia dos brasileiros. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o que mais tem influenciado o horário de pico do consumo de energia não é mais a incidência de luz solar, e sim a temperatura.

Este ano, o Horário de Verão valerá para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nos estados do Norte e do Nordeste não haverá mudança nos relógios.

A justificativa para a adoção da medida ano após ano é o aproveitamento do maior período de luz solar para economizar energia elétrica. Em 2013, o país economizou R$ 405 milhões, ou 2.565 megawatts (MW), com a adoção do Horário de Verão. No ano seguinte, essa economia baixou para R$ 278 milhões (2.035 MW) e, em 2015 caiu ainda mais, para R$ 162 milhões. Em 2016, o valor economizado com Horário de Verão baixou novamente, para R$147,5 milhões.

Três suspeitos são mortos após tentarem escapar de barreira policial na BR-116

Após uma tentativa de escapar de uma barreira policial, três homens foram mortos na BR-116, próximo ao município de Jequié. As informações foram divulgadas neste sábado (14) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). A polícia informou que Sidnei Leal de Araújo, de 32 anos, conhecido como 'Piá, o Barão do Pó', Edvan Alves da Silva, 34, o 'Didiu', e Fabrício Félix Silva Ferreira, 30, abandonaram o veículo e se esconderam em um matagal ao avistarem os policiais. Os agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central e do 19° Batalhão da Polícia Militar (Jequié) realizaram uma varredura na área. Os suspeitos dispararam contra os policiais, que revidaram. Após serem baleados, os suspeitos foram socorridos para o Hospital Geral Prado Valadares, mas não resistiram. A polícia disse ter apreendido, com o trio, uma pistola calibre 9 mm e dois revólveres calibre 38. 

Eletrobras deve ser privatizada até 2018, segundo Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira (13), em Washington, que é possível privatizar a Eletrobras até 2018. “É possível e deverá ser tão importante quanto a privatização das telecomunicações", afirmou o ministro durante palestra promovida pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Sobre o projeto que acelera a recuperação judicial de empresas com dificuldades financeiras, o ministro informou que o projeto está praticamente pronto. Segundo a Agência Brasil, o ministro afirmou que a proposta já passou pelas áreas técnicas do Ministério da Fazenda e foi entregue à Casa Civil, onde deve ser analisado juridicamente e depois enviado ao Congresso. “Acredito que deve ser nas próximas semanas. Quem sabe, na próxima semana”, afirmou. Segundo ele, não é possível afirmar se o projeto é urgente sem uma avaliação da área política do governo, mas certamente, “do ponto de vista das empresas, é absolutamente fundamental”. Com relação à possibilidade de rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco S&P, caso a reforma da Previdência não seja aprovada, Henrique Meirelles disse que é isso é “absolutamente normal”. “Temos dito e várias vezes repetido que a aprovação da Previdência é fundamental para a sustentabilidade a longo prazo das contas públicas no Brasil. Quanto mais cedo isso ocorrer, melhor”. Conforme Meirelles, as agências têm dado uma demonstração de confiança muito grande no Brasil. "A agência de rating faz o trabalho dela e nós fazemos o nosso. Não me preocupo com o trabalho deles, mas eles têm de se preocupar com o nosso”. O ministro comentou também a saída de Paulo Nogueira Batista da vice-presidência do Novo Banco de Desenvolvimento, o Banco do BRICS. “Isso é um processo normal de substituição de executivos, mas é uma decisão exclusivamente tomada pela diretoria do banco, que é autônoma”. Para o ministro, a decisão do banco foi um processo interno que não é divulgado, “inclusive para proteger o próprio executivo”. Ele afirmou que em duas semanas o Brasil já deve ter um novo nome para apresentar.

Resumo da Novela A Força do Querer para hoje 14 de outubro

Jeiza, Caio, Érica, Alan e Selma confortam a esposa de Gerson. Zeca apoia Jeiza e a acompanha ao funeral do amigo. Ritinha concede uma entrevista para a TV para conseguir reaver Ruyzinho. Jeiza aceita testemunhar em favor de Zeca. Mira se irrita com Irene, que é processada por Joyce. Eugênio conversa com Joyce sobre Ivan. Mira pensa em denunciar Irene para Dantas. Bibi descobre que Rubinho deu seu carro para Carine. Sabiá aconselha Rubinho a não confrontar Bibi. Bibi cobra o dinheiro que deixou com Silvana, que se desespera. Simone desabafa com Nonato sobre Silvana. Bibi agride Carine, e um policial a alerta. Biga ensaia para seu desfile. Abel implica com Guedes. Zeca, Ruy e Ritinha se encontram no Fórum de Justiça.

Beber e não ter ressaca? Empresa fabrica bebida que não dá dor de cabeça

Beber e não ter ressaca é o sonho de muita gente, não é? Beber espumante então, e não ter dores de cabeça parece impossível. Para tentar fazer com que as pessoas não se arrependam de ter bebido no dia seguinte, uma empresa resolveu lançar um prosecco que não causa ressaca. A marca Organic Prosecco Spumant, da rede inglesa de supermercados Lidl. A bebida é feita com uvas orgânicas, cultivadas em cavas limpas com água reciclada, e geridas em vinhas sem o uso de fertilizantes químicos, também tem um preço convidativo: custa apenas £7.99 (cerca de R$ 33) a garrafa. O espumante, segundo o consultor de vinhos, Richard Bampfield, não dá ressaca, pois é feita com uma menor quantidade de sulfitos — responsáveis por causar as dores de cabeça. A substância também é conhecida como dióxido de enxofre, é geralmente inofensiva, pois atua como conservante e é comumente encontrada em vinhos e diversos outros alimentos. Esse número menor pode evitar ressacas, mas talvez não funcione para todo mundo. Para evitar ressacas, o recomendável é ingerir água enquanto consumir bebidas alcoólicas.

Vingança- Após ter a casa invadida, mulher é morta a tiros no Ponto Central

Por volta das 7h30 deste sábado (14), Marilene Moreira de Almeida de Jesus, 34 anos, foi morta a tiros dentro da residência na rua Simões Filho, no Ponto Central, em Feira de Santana.

A vítima teve a casa invadida por três homens desconhecidos, conforme familiares. O assassinato pode está relacionado ao crime de José Guilherme da Silva, morto com golpes de machado na noite passada (13).

De acordo com a polícia, Ricardo esposo de Marilene, é suspeito de ser o autor do crime. Ainda segundo o delegado que presidiu o levantamento cadavérico, o alvo do crime não seria a mulher. A vítima foi morta  supostamente pelo um ato de vingança.

O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.

Blog Central de Polícia, com informações de Sotero Filho e fotos do Fato Concreto.

Até 2020, mais de 80 milhões de pessoas no mundo terão glaucoma

A Organização Mundial de Saúde (OMS) e centros de pesquisas internacionais estimam que, em 2020, 80 milhões de pessoas no mundo terão glaucoma. Em 2040, serão mais de 111 milhões de pessoas atingidas pela doença. O glaucoma não tem cura e é considerado a maior causa de cegueira irreversível. O diagnóstico precoce é a melhor forma de dar qualidade de vida ao paciente. O tratamento não permite o avanço da doença, mas não consegue recuperar parte da visão que o paciente perdeu. O glaucoma é um estreitamento do campo visual. Estudos indicam que 1,2% da população aos 40 anos tem o problema. Aos 80, esse índice chega a 8%. No Brasil já existem mais de 1,2 milhões de pessoas cegas, e a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que até 80% dos casos de cegueira pelo mundo poderiam ser evitados ou tratados.

São Sebastião do Passé: Grupo queima carreta, ataca sede da PM e tenta roubar Caixa

Cerca de cinco homens colocaram fogo em uma carreta na BR-110, em São Sebastião do Passé, atacaram a sede municipal da Polícia Militar e tentaram roubar uma agência da Caixa Econômica Federal do município durante a madrugada deste sábado (14). Segundo o G1, a PM informou que os criminosos colocaram fogo na carreta na tentativa de impedir o acesso a uma das entradas do município durante a ação na agência bancária. Em seguida, os suspeitos efetuaram tiros contra a sede do 5º Pelotão da 10ª Companhia Independente da PM e contra viaturas estacionadas. Na agência da Caixa, o vidro da porta foi quebrado. Após o alarme ser disparado, os criminosos fugiram sem nenhuma quantia em dinheiro. Os suspeitos ainda não foram identificados.

Criança relata estupro por ex-namorado da mãe; suspeito é agredido por populares

Uma menina de sete anos relatou ter sido estuprada pelo ex-namorado de sua mãe, no município de Prado. De acordo com a Polícia Militar (PM), o homem foi localizado nesta sexta-feira (13), no bairro São Braz, logo após o crime. Antes da prisão, o suspeito foi agredido por populares. A PM informou, segundo o G1, que a criança foi até a casa do homem para pegar um material a pedido da mãe. Ao chegar ao local, o suspeito teria cometido o abuso. Após o ocorrido, a menina retornou à própria casa e contou à mãe. Ela apresentava marcas no pescoço que teriam sido feitas pelo homem. A mãe da criança prestou queixa na delegacia da cidade e contou que os dois já tiveram um relacionamento amoroso. A vítima foi encaminhada para exame de corpo de delito.

Polícia apreende 300 kg de maconha em Santo Estevão

A polícia apreendeu 300 kg de maconha em uma residência no bairro Caminho do Oeste, em Santo Estevão.

De acordo com as informações, não havia ninguém na residência no momento da apreensão, que ocorreu após denúncia anônima na manhã deste sábado (14). A polícia agora investiga quem eram os responsáveis pelo local. (Correio da Cidade)

Evento gratuito estimula permanência da população negra na pós-graduação pública

Com foco na entrada e permanência da população negra na pós-graduação pública, o 2º Ciclo Formativo Opará Saberes acontece de 24 de outubro a 9 de novembro, na Universidade Federal da Bahia (Ufba). Inteiramente gratuito, o evento terá sua conferência de abertura realizada às 14h, do dia 24, no auditório do Pavilhão de Aulas da Federação I (PAF I), da Ufba, em Ondina. A primeira mesa será "Teoria do Pensamento Branco: Branquitude e Branquidade", com o professor Lourenço Cardoso. Na sequência, às 17h, a feminista Djamila Ribeiro apresenta "O Pensamento de Simone de Beauvoir sob o olhar de uma filósofa negra". A programação continua no dia 6 de novembro, com o Dr. Hélio Santos, que vai abordar "O Feminismo Negro como vetor para o Desenvolvimento do Brasil: um contraponto ao racismo institucional".  “A Universidade é um espaço de disputa de poder, então é inadmissível nossa produção intelectual beber quase exclusivamente da Europa e Estados Unidos. A Opará Saberes vem como fonte contra o epistemicídio, para valorizar o pensamento descolonial, as epistemologias feministas das africanas, os astros e todo céu sabendo que aquele símbolo fêmea, chamado de Vênus, na verdade é Osum. Lutamos por monografias, teses e dissertações capazes de responder pautas como aborto, feminicídio, encarceramento, mas para isso as ferramentas teóricas não podem mais ser as da Casa Grande”, defende Carla Akotirene, idealizadora, assistente social, doutoranda e professora da UFBA. Com atividades até 9 de novembro, o ciclo formativo conta com profissionais que visam contribuir para a qualificação dos estudantes nas diversas etapas da carreira acadêmica, desde a apresentação do projeto até a entrada e acompanhamento das vivências na universidade.