Homem coloca casa à venda para pagar remédio de esposa com câncer

 

 

30/11/2016 15h32

Mulher de aposentado tem câncer no fígado e remédio custa R$ 8 mil.

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Foto: Reprodução/TV Saubaé

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O aposentado Credes Nunes, que mora em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador, colocou a casa à venda para conseguir comprar o remédio necessário para a esposa, que sofre de câncer no fígado.

Lêda Santana, de 55 anos, descobriu a doença há menos de dois anos. A terapia de Lêda depende da medicação Sorafenibe para impedir o avanço da doença, mas a cartela do remédio, que dá para um mês, curta R$ 8 mil. "Tem dia que eu não durmo. Choro o dia todo. Não durmo, é muita dor", contou.
De acordo com o Núcleo Regional de Saúde de Feira de Santana, os remédios de controle do câncer não estão disponíveis na rede pública, mas podem ser adquiridos através de decisão judicial. Credes Nunes disse que já entrou com ação na Justiça pedindo que o estado pague o tratamento de Lêda. Como não obteve resposta, decidiu colocar a casa à venda.
Para ajudar:
75 9 8102.3396
75 9 8157. 2041
Conforme os laudos médicos, se Lêda não fizer uso dos remédios, o câncer pode chegar a um estágio irreversível. Ele conta que é capaz de fazer qualquer esforço para ajudar na saúde da esposa. "Mesmo que eu vá para debaixo da ponte", disse o aposentado.

^{Foto: Reprodução/Facebook}

O casal vive com a aposentadoria por invalidez do aposentado, que é de R$ 1 mil. Metade do valor é usado em medicamentos para Lêda, a outra metade para a manutenção da casa e alimentação. "Esses medicamentos de alto custo não ficam no controle de estoque justamente por conta do valor elevado, mas os pacientes entram com o chamado processo especial e aguardam o deferimento pelo nível central", explicou o o coordenador do núcleo, Edy Gomes.

Fonte: G1/TV Subaé

Aborto continua sendo ilegal no Brasil; entenda o impacto da decisão do STF

 

 

Outros juízes não são obrigados a seguir a medida, mas fato dá argumentos para julgamentos semelhantes

Rute Pina

Brasil de Fato | São Paulo (SP), 30 de Novembro de 2016 às 20:29

Em protesto, mulheres reivindicam, no Rio de Janeiro (RJ), a descriminalização do aborto / Mídia Ninja

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta terça-feira (29) que o aborto até o terceiro mês de gestação não é crime. O argumento foi dado ao julgar o mérito do habeas corpus de cinco profissionais de saúde presos em flagrante por manterem uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ).

Especialistas ouvidas pelo Brasil de Fato explicam que a opinião dos magistrados não tem força de lei, e a decisão só é válida para este caso concreto, mas fortalece o debate pela descriminalização e legalização do aborto no Brasil. Atualmente, o procedimento só é legalizado em gestações que geram risco à mãe e em casos de estupro.

Na Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, que foi referendado pelos ministros Edson Fachin e Rosa Weber, afirmou que a legislação que criminaliza o procedimento é do Código Penal de 1940, incompatível com o direito de igualdade de gênero garantido às mulheres na Constituição de 1988. Para Barroso, como um homem não engravida, só haverá igualdade plena se o direito de decisão for concedido às mulheres.

"Na prática, portanto, a criminalização do aborto é ineficaz para proteger o direito à vida do feto. Do ponto de vista penal, ela constitui apenas uma reprovação 'simbólica' da conduta. Mas, do ponto de vista médico, como assinalado, há um efeito perverso sobre as mulheres pobres, privadas de assistência", continua Barroso no texto, que pode ser lido na íntegra aqui.

Segundo a advogada e militante feminista Francine Barenho, da Marcha Mundial das Mulheres, a decisão abre uma jurisprudência, ou seja, um precedente para que esta argumentação jurídica seja utilizada em casos semelhantes no STF ou mesmo em outros tribunais.

"Eles apontaram para uma possível inconstitucionalidade do aborto, mas não é o que se julgou ali. E esta não é uma decisão obrigatória, que tenha que ser acatada pelos demais tribunais. Ou seja, não significa que efetivamente esteja se descriminalizando o aborto", disse.

Para a advogada Fernanda Vargues Martins, vice-presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Carlos (SP), a decisão foi "inesperada e bem-vinda". Segundo ela, Barroso adiantou um entendimento sobre a matéria, que pode sinalizar uma posição de toda a Corte.

Ela também reitera que a decisão não é vinculante [quando tem que ser aplicada a todos os outros juízes], mas um "precedente bem interessante". A advogada pondera ainda que a descriminalização e a legalização da prática só podem ser decretadas através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), avaliada pelo STF, ou por uma reforma legislativa.

"Como temos o Congresso mais conservador da história, inacreditavelmente, a ação de inconstitucionalidade pode ter mais repercussão. Parece que o Supremo está mais aberto a receber o que o movimento de mulheres pede há anos", afirm

Reação da Câmara

A resposta do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi praticamente imediata. Após críticas da bancada evangélica, Maia anunciou a instalação de uma comissão especial que deliberará sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/2011, parada desde 2013 e que estende a licença maternidade em caso de nascimento prematuro. O conteúdo do projeto, porém, deve ser ampliado para tratar e endurecer a legislação de aborto.

Maia afirmou que, se o Congresso Nacional entende que o STF interferiu em suas prerrogativas e legislou sobre um assunto, cabe ao Legislativo “responder ratificando ou retificando essa decisão”.

Martins, no entanto, diz que possibilidade do aborto ser considerado inconstitucional não foi a razão da soltura dos profissionais de saúde. Para ela, a confusão explicita que, mesmo que o tema ganhe repercussão e debate com a sociedade civil, encontrará resistência.

"Se a gente conseguir a descriminalização, o que não foi o que aconteceu, não significa que o aborto será gratuito e a partir do SUS [Sistema Único de Saúde]. Isso ocorreria só com a legalização. Mas, se só ontem três ministros falaram sobre descriminalizar e já teve essa repercussão, quer dizer que a legalização está muito longe", ponderou.

História

Nos Estados Unidos, uma decisão da Suprema Corte, em janeiro de 1973, foi determinante para a legalização do aborto em todo o território americano. Jane Roe, nome fictício de Norma McCorvey, uma mulher solteira e pobre, recorreu à Justiça americana em 1970 pelo direito de interromper a gestação resultado de um estupro.

No Texas, onde residia, a pena para quem praticasse aborto era de cinco anos de prisão. Henry Menasco Wade representou o estado e, por isso, o episódio ficou mundialmente conhecido como o caso Roe vs Wade. Três anos depois, quando chegou à instância máxima do Judiciário estadounidense, o magistrado, amparado no direito à privacidade, decidiu que Roe poderia decidir a continuidade ou não da gravidez.

Como este princípio era considerado um direito fundamental da Constituição, nenhum estado poderia legislar contra ele. A decisão, então, obrigou a alteração de todas as leis federais e estaduais que restringiam o aborto. A mulher deu à luz sua filha enquanto o caso ainda não havia sido decidido. O bebê foi encaminhado para adoção.

Comparação

Martins pontua que uma relação com o que ocorreu nos EUA é "complicada", já que existem diferenças cruciais entre a Suprema Corte americana e o STF, além de toda a estrutura do Poder Judiciário divergir. "A relação que faço é que, vendo alguns ministros tendo decisões como esta, juízes de primeira instância que tendem a ser mais progressistas podem ter coragem de, a partir de casos concretos, absolver pessoas acusadas do crime de aborto", pontuou Martins.

Já Jurkewicz acredita que a decisão pode seguir o mesmo caminho, ao demonstrar que a proibição no País, principalmente no que concerne aos números relativos a mulheres pobres das periferias, é cada vez mais insustentável e inviável.

"É uma situação epidêmica, praticamente, e a gente objetivamente vê que os países como Uruguai, que legalizaram o aborto, não só conseguiram reduzir o número de mortalidade, mas também diminuir o número de aborto, porque elas passam a ter mais acesso aos contraceptivos e à educação sexual", lembrou.

Novo pacote anticorrupção flexibiliza punição a corruptos

Deputados aprovaram pelo menos 11 mudanças no texto do projeto de medidas de combate à corrupção que tinha sido aprovado na comissão especial

por

Estadão Conteúdo

Publicada em 30/11/2016 14:12:08

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Deputados aprovam projeto de combate à corrupção Deputados aprovaram na madrugada desta quarta-feira, 30, no plenário da Câmara, mudanças no texto do projeto de medidas de combate à corrupção

Deputados aprovaram na madrugada desta quarta-feira, 30, no plenário da Câmara, pelo menos 11 mudanças no texto do projeto de medidas de combate à corrupção que tinha sido aprovado na comissão especial, na semana passada.

Descontentes com o parecer do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), parlamentares aprovaram emendas e destaques que incluíram novos temas e, sobretudo, retiraram trechos do pacote que dificultam investigações e flexibilizam a punição de corruptos.

Na votação em plenário, o partido que mais propôs mudanças foi o PT. A legenda sugeriu pelo menos três destaques e emendas para retirar trechos do pacote anticorrupção, entre eles, o que suprimiu a previsão de o Ministério Público poder celebrar acordos de leniência.

Durante a discussão do pacote na comissão especial, o PT já tinha conseguido aprovar duas alterações, entre elas a retirada do chamado teste de integridade.

Logo após o PT, aparecem no ranking de patrocinador de mudanças no pacote anticorrupção o PR e o bloco PP/PTB/PSC. cada um com duas alterações aprovadas no plenário. Uma das mudanças propostas pelo bloco do PP foi a retirada da tipificação do crime de enriquecimento ilícito para funcionários públicos. PMDB, PDT, PSB e PSOL também sugeriram cada um uma mudança para retirar artigos do pacote anticorrupção.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reagiu na manhã desta quinta-feira, 30, ao pacote aprovado pela Câmara. "Enfraquecer a Magistratura criando crimes pela atividade cotidiana dos juízes é favorecer a prática da corrupção”, afirmou o presidente da Ajufe, Roberto Veloso. 

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, também fez críticas na noite da quarta-feira: “Está sendo aprovada a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações”, disse no Twitter.

Os dois temas incluídos no pacote durante a votação no plenário foram a previsão do crime de abuso de autoridade para juízes, desembargadores e membros do Ministério Público e a punição a policiais, magistrados e integrantes do MP que violarem o direito ou prerrogativa de advogados.

O abuso foi aprovado por meio de emenda apresentada pela bancada do PDT. Já a punição para violação de prerrogativas foi proposta pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

CONFIRA AS MUDANÇAS APROVADAS NO PLENÁRIO: 

Abuso de autoridade: Inclusão do crime de abuso de autoridades para magistrados e membros do MP - emenda apresentada pela bancada do PDT.

Pena: 6 meses a 2 anos de reclusão e multa.

Punição para violação de prerrogativas: Inclusão de punição a policiais, juízes e membros do MP que violarem direito ou prerrogativa de advogados - emenda apresentada pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), a pedido da OAB.

Pena: 1 a 2 anos de detenção e multa.

Reportante do bem: Retirada a instituição do "reportante do bem": figura cuja denúncia a órgãos da Justiça ou à imprensa acarretasse imposição de penalidades poderia receber até 20% dos valores recuperados - destaque apresentado pela bancada do PSB.

Ação de extinção de domínio: Retirado todo o trecho que regulava a apresentação das chamadas "ação de extinção de domínio", cuja finalidade é decretar a extinção dos direitos de propriedade e posse e de outros direitos - destaque apresentado pela bancada do PR.

Progressão de pena: Retirado artigo que previa que condenado por crime contra administração pública só teria direito a progressão do regime de cumprimento de pena quando reparasse o dano causado ou devolvesse os recursos produtos do ato ilícito praticado - destaque apresentado pela bancada do PT.

Prescrição da pena: Retirados quatro artigos que endureciam as regras de prescrição de crimes, como a que estabelecia que o prazo de transcrição só começaria a ser contado após o ressarcimento integral do dano - emenda apresentada pela bancada do PT.

Enriquecimento ilícito: Retirado tipificação do crime de enriquecimento ilícito para funcionários públicos - destaque apresentado pelo bloco PP, PTB e PSC.

Acordo penal: Retirada possibilidade de Ministério Público e denunciado celebrarem acordo para aplicação imediata da pena antes da sentença judicial - destaque apresentado pela bancada do PSOL.

Acordo de leniência: Retirado trecho que previa que Ministério Público poderia celebrar acordo de leniência - destaque apresentado pela bancada do PT.

Responsabilização de partidos: Retirada da previsão de pena de suspensão do funcionamento dos partidos e da filiação do dirigente partidário responsável por crime de caixa 2 - destaque apresentado pelo bloco PP, PTB e PSC

Lei dos Partidos: Retirada de trecho que revogava artigo da Lei dos Partidos que estabelece que a responsabilização pessoal, civil e criminal de dirigentes partidários em razão da desaprovação de contas e atos ilícitos atribuídos ao partido só ocorre se a Justiça verificar irregularidade "grave e insanável". Dessa forma, o artigo permanecerá na Lei dos Partidos - destaque apresentado pela bancada do PR.

MUDANÇAS QUE TINHAM SIDO APROVADAS NA COMISSÃO 

Caixa 2: Inclui punição a quem praticar caixa 2 em nome do candidato ou do partido, como tesoureiros de campanha ou das legendas;

- Reduziu multa a partidos para de 5% a 20% do valor de repasse da cota do fundo partidário referente ao ano em que o ato lesivo ocorreu. MPF queria multa de 10% a 40%.

- Em caso de agravante, pena de 2 a 5 anos para caixa 2 será elevada em um terço, e não mais dobrada, como previsto.

Venda de voto: Tornou mais explícito que o eleitor que vender o voto também será responsabilizado, com pena de um a quatro anos.

Reportante do bem: Criou a figura do reportante: figura cuja denúncia a órgãos da Justiça ou à imprensa acarretar imposição de penalidades, poderá receber até 20% dos valores recuperados.

Crime de corrupção: Torna crime hediondo crimes de corrupção contra administração pública apenas quando o valor da vantagem for superior a 10 mil salários mínimos. Parecer anterior mencionava 100 salários mínimos.

Embargos declaratórios: Embargos declaratórios só poderão ser apresentados uma única vez e deverão ser respondido em um prazo de até 5 dias pela Justiça.

Ação Popular: Reincorporou normas para atualização da Lei da Ação Popular.

Prova ilícita: Deixa claro que provas ilícitas não poderão ser aceitas em processo.

Habeas Corpus: Retirou medidas que restringiam a concessão de habeas corpus; manteve apenas trecho que diz que juiz deverá "cientificar" MP e defesa para se manifestar sobre habeas corpus, caso instrumento tenha efeitos na investigação criminal ou processo penal.

Teste de integridade: Retirado por destaque apresentado pelo PT.

Prisão preventiva: Rejeitada proposta que permitia prisão preventiva com finalidade de permitir identificação, localização e devolução do produto do crime.

Cooperação internacional: Retirou artigos que regulavam cooperação jurídica internacional entre a Justiça brasileira e de outros países

STF deve julgar hoje denúncia contra Renan Calheiros

Se a denúncia for aceita, o parlamentar se tornará réu no Supremo

Agência Brasil

01/12/2016 06:35:00 Atualizado em 01/12/2016 06:48:03

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (1º) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se a denúncia for aceita, o parlamentar se tornará réu no Supremo. O relator do processo é o ministro Edson Fachin.

Foto: EBC

De acordo com a denúncia, Renan teria usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O peemedebista também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. Renan nega as acusações. O caso foi revelado em 2007.

A defesa de Renan sustenta que o senador “já esclareceu todos os fatos relativos a essa questão e é o maior interessado no esclarecimento do episódio”. Segundo a assessoria de Renan, o parlamentar “foi o autor do pedido de investigação das falsas denúncias em 2007, há quase dez anos.”

Em fevereiro deste ano, Fachin já tinha pautado a ação para julgamento mas, no mesmo mês, foi retirada da pauta depois que a defesa de Renan Calheiros apresentou recurso alegando a existência de uma falha na tramitação do processo.

 

 

'Corrupção passará a valer a pena', dizem juízes sobre pacote aprovado na Câmara

 

 

30/11/2016 18h53

Durante a madrugada os deputados aprovaram, com diversas alterações, um pacote de dez medidas anticorrupção que havia sido proposto pelo Ministério Público.

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Foto: Renata Brandão/Divulgação AMB

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 Agência Brasil - O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, disse hoje (30) que o pacote de medidas de combate à corrupção aprovado durante a madrugada na Câmara dos Deputados terá na verdade um efeito contrário, estimulando a corrupção no país.
“Da forma como [o pacote] foi aprovado é uma subjugação dos juízes, que combatem os crimes [e que] no lugar de autorizadores de investigações, passaram a ser investigados e punidos. Isso é algo que foge completamente a qualquer senso de controle”, disse Costa à Agência Brasil. “Com essas medidas que foram adotadas ontem, a corrupção passará a valer a pena no Brasil”, afirmou.
Durante a madrugada os deputados aprovaram, com diversas alterações, um pacote de dez medidas anticorrupção que havia sido proposto pelo Ministério Público. Entre as emendas aprovadas, está a que tipifica o crime de abuso de autoridade para juízes e procuradores.
Os magistrados reagiram contra o texto, que consideram vago. Na redação aprovada, juízes e procuradores podem ter que responder pelo crime de abuso de autoridade se instaurarem contra investigados “procedimentos sem que existam indícios mínimos de prática de delito”.
O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Velloso, argumentou que a medida se trata na verdade de uma tentativa de os investigados usurparem as prerrogativas dos magistrados. Ele recordou que dezenas dos deputados que votaram a favor do crime de abuso de autoridade para juízes tiveram seus nomes envolvidos na Operação Lava Jato.
“Os investigados não podem ter poder contra os juízes. O caso do crime de responsabilidade, que é um crime eminentemente político, coloca a classe política como julgadores desses casos. Um poder não pode ficar submetido a outro nessa questão”, disse Velloso à Agência Brasil.
“Atentado à democracia”
Os dois magistrados acusaram os deputados de oportunismo, por se aproveitaram de um momento de crise para aprovar medidas que consideram um “atentado à democracia”, nas palavras do presidente da AMB. “É um momento muito triste para o país, um momento de crise. Eles estão aproveitando isso para aprovar medidas contra o Judiciário”, disse Velloso, presidente da Ajufe.
Durante a madrugada, a aprovação do crime de abuso de autoridade para juízes e procuradores foi defendida pelos deputados, com o argumento de que juízes e membros do Ministério Público se comportam como agentes políticos. O placar final da votação foi de 313 votos a favor, 132 contra e cinco abstenções.

Imbróglio foi solucionado e acordo de delação da Odebrecht será assinado

 

  Quinta, 01 de Dezembro de 2016 - 07:06
Por Redação Bocão News | Fotos: Reprodução

 

O imbróglio entre as autoridades judiciais dos EUA e Brasil, que impedia a assinatura do acordo de leniência da Odebrecht, já foi socucionado. Só falta ser formalizado, conforme informações do colunista Lauro Jardim, de O Globo. Ainda conforme a coluna, assim que o for, está aberto o caminho para que seja assinada a delação dos executivos da Odebrecht.

 

Executivos da empreiteira Odebrecht começaram os procedimentos para assinar os acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato. Advogados da Odebrecht e procuradores fecharam os termos do acordo. A TV Globo apurou que, nessa fase, quase 80 executivos e ex-executivos da empresa devem assinar, individualmente, os acordos.

Investigados na Lava-Jato votaram em peso contra medidas anticorrupção

 

 

Exclusão do ‘reportante do bem’ teve apoio de 24 dos 28 deputados investigados

por Evandro Éboli

01/12/2016 4:30 / Atualizado 01/12/2016 7:36

O deputado federal Arthur Lira, líder do PP - Luis Macedo

• 016 4:30

BRASÍLIA — O grupo de 28 deputados investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento na Lava-Jato votou em peso contra as medidas de combate à corrupção na madrugada de ontem no plenário da Câmara. Eles contribuíram para a derrota do relatório de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) nas 12 votações em separado de trechos do texto. A exclusão da figura do “reportante do bem” — que previa recompensa para quem denunciar casos de corrupção — contou com os votos de 24 desses parlamentares. Os outros quatro não votaram. Essa medida era a predileta do relator.

 

 

Todas as notícias Política Temer sanciona lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural

 

 

  

30/11/2016 10h43

Com a sanção da lei, além da vaquejada passam também a ser considerados patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio e as expressões culturais decorrentes dela.

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Foto: Bruno Braga/ Portal Vaquejada

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Agência Brasil - O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.
Em julgamento feito em 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. Desde então, a proposta que visava à sua legalização ganhou força no Congresso Nacional e foi aprovada no mesmo dia (1º de novembro) tanto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte quanto no plenário do Senado. A decisão do STF resultou também em uma manifestação contrária a ela, feita por vaqueiros no dia 11 de outubro na Esplanada dos Ministérios.
A vaquejada é uma atividade competitiva bastante praticada no Nordeste brasileiro, na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi, puxando-o pelo rabo. As pessoas contrárias à atividade argumentam ser comum o tratamento cruel de animais. Com a sanção presidencial publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), a prática passa a ter respaldo legal.
Na defesa que fez de seu relatório aprovado em novembro, o senador Roberto Muniz (PP/BA) argumentou existir ações de aperfeiçoamento da atividade para proteção do animal. Segundo ele, é preciso discutir formas de cuidar bem dos animais sem que seja necessário negar a prática de manifestações culturais, e que a proibição da vaquejada representa “desprezo do que é a cultura nordestina”, em especial a cultura do interior do país.
Com a sanção da lei, além da vaquejada passam também a ser considerados patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio e as expressões culturais decorrentes dela – caso de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, paleteadas, Team Penning e Work Penning, e provas como as de rédeas, dos Três Tambores e Queima do Alho. Também se enquadram como patrimônio cultural imaterial os concursos de berrante, apresentações folclóricas e de músicas de raiz.
Wildemberg Sales foi um dos organizadores do Movimento Vaquejada Legal no Distrito Federal (DF), evento feito em outubro contrário à decisão do STF. Segundo ele, cerca de 700 mil famílias vivem de forma direta ou indireta da vaquejada em todo o país. Ele também alega não haver agressão aos animais durante os espetáculos e que essas suspeitas decorrem, em parte, do fato de a vaquejada ser confundida com outras atividades, como é o caso da farra do boi.

Governo flexibiliza regras do Minha Casa, Minha Vida para pequenos construtores

As novas regras incluem ainda mudança no conceito de empreendimento. Pelo novo texto, obras de uma ou duas unidades habitacionais podem serem consideradas como um empreendimento

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Agência Brasil - O Ministério das Cidades flexibilizou as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida para pequenos construtores. Atendendo a uma reivindicação do setor, o ministro Bruno Araújo assinou portaria que aumenta o prazo de inscrição das empresas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e retira a exigência de construção apenas em áreas pavimentadas.
A portaria altera as regras estabelecidas pelas portarias 160 e 539, publicadas em maio deste ano e que geraram forte reação dos construtores. Os empresários alegam que o prazo estabelecido para realizar a adequação como pessoa jurídica não era suficiente. A nova portaria estende o prazo para o final de 2018.
Outra queixa era com relação à exigência de que o empreendimento deveria ser construído em área pavimentada. Junto com energia elétrica, esgoto e abastecimento de água, o asfalto estava entre os itens de infraestrutura básica necessários na área da obra a ser financiada pelo programa. Para os construtores, essa norma traria prejuízos econômicos, pois há muitos imóveis que já foram construídos antes da vigência da regra e não poderiam ser comercializados.
Segundo o presidente da Associação dos Construtores do Estado de Goiás, Delermon Dias Marques, somente em Goiás 20 mil casas foram construídas antes da mudança nas exigências e não poderiam ser financiadas com recursos do Minha Casa, Minha Vida. O setor argumenta também que a nova mudança nas regras pode evitar a perda de empregos.
“Sabemos por alto de uma estimativa de dois milhões de pessoas que são empregadas pelo setor, de forma direta ou indireta. Com a nova portaria, vários projetos vão ser desengavetados e podem gerar mais empregos”, disse Delermon.

Marcelo Nilo oficializa candidatura à presidência da Assembleia

 

 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PSL), oficializou nesta terça-feira (29) aquilo que todos já esperavam: será candidato à sexta reeleição consecutiva à cadeira central do Palácio Luís Eduardo Magalhães.
As articulações do PP e PSD que lançaram as candidaturas dos deputados Luiz Augusto e Ângelo Coronel, respectivamente, fizeram com que Nilo reunisse seus aliados mais próximos para dar início à corrida eleitoral que termina em fevereiro.
O presidente rema contra a corrente neste momento. Otto Alencar, presidente do PSD, João Leão, mandatário do PP, e Jaques Wagner, liderança do PT, já manifestaram-se no sentido de que seria “bom” oxigenar a Casa após 10 anos de Nilo.
Por outro lado, nos corredores da Assembleia circula a informação de que os candidatos apresentados pelas duas agremiações têm um pacto que consiste em um apoiar o outro após avaliação de cenário a ser feita em janeiro de 2017.
Nos bastidores do Legislativo o “burburinho” é de que tanto Luiz Augusto quanto Ângelo Coronel não são efetivamente candidatos. Em verdade, a suspeita é que uma terceira via seja “tirada da cartola” para representar a alternativa a Marcelo Nilo.
O atual presidente declarou recentemente que acredita ser importante manter-se no cargo para poder disputar uma vaga na chapa majoritária governista de 2018. O problema é que PSD e PP também pleiteiam o espaço.
Neste contexto, o governador Rui Costa tende a não se envolver diretamente na peleja. Em diversas ocasiões o chefe de Executivo estadual afirmou não ver problemas na reeleição de Nilo, entretanto, tendo como postulantes quadros de importantes partidos aliados um apoio efetivo tende a ser inviabilizado.
Oposição — A bancada de oposição na AL-BA não se manifestou ainda. Espera a consolidação das candidaturas para, em conjunto com o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), definir o rumo.
Rumores dão conta de que Neto pode incentivar o apoio ao PSD já que há interesse no fortalecimento de Otto Alencar e em construir pontes também com vistas na eleição de 2018.

Seis sobrevivem à tragédia do voo da Chapecoense

 

 

Mais de 70 pessoas morreram no avião que transportava o time catarinense

por O Globo / Agências Internacionais

29/11/2016 7:43 / Atualizado 29/11/2016 15:23

Médicos prestam socorro a uma das vítimas da tragédia em Medellín - Guillermo Ossa / EL TIEMPO / GDA

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Apenas três jogadores da Chapecoense que estavam no avião em que viajava o time catarinense sobreviveram: Alan Ruschel, lateral do time; Jackson Follman, goleiro; e Hélio Neto, zagueiro. O acidente deixou mais de 70 mortos. A Cruz Vermelha e a imprensa colombiana confirmaram que o goleiro Danilo não resistiu aos ferimentos. Ele estava na lista dos passageiros resgatados com vida após a tragédia. A comissária de bordo Ximena Suárez, o jornalista brasileiro Rafael Henzel e o técnico da aeronave Erwin Tumiri também foram achados vivos. A maioria dos sobreviventes está hospitalizada em estado grave.

Segundo a W Radio da Colômbia, o jogador Alan Ruschel teve uma ferida na cabeça e outra no braço e está no hospital San Juan de Deus. O seu estado de saúde é estável e ele deverá passar por novos exames. Já o zagueiro Neto está em estado grave, de acordo com os médicos; o goleiro Jackson Follmann está no hospital San Vicente Rionegro com fratura de membros superiores e teve uma das pernas amputadas. Já o jornalista Rafael Henzel teve fratura na costela e trauma no tórax; e a comissária Ximena Suarez sofreu fraturas múltiplas e está na Clínica Somet. Não há informações sobre o estado de saúde do técnico Erwin Tumiri.

 

 

Autoridade fala em 75 mortos com o avião da Chapecoense

 

 

Autoridades colombianas falam em 75 mortos no acidente aéreo com a delegação da Chapecoense na madrugada desta terça-feira, na cidade de La Unión, próximo a Medellín, na Colômbia. A informação é do General José Acevedo Ossa, da polícia local, responsável pelo resgate. Não há confirmação sobre quem são as vítimas. 

 

Segundo Ossa, somente seis pessoas sobreviveram à tragédia. Três deles são jogadores da Chapecoense: o lateral esquerdo Alan Ruschel, além dos goleiros Danilo e Follmann. As informações são de hospitais da região e de familiares dos jogadores. 

 

A agência de notícia AFP, por sua vez, informou há pouco que o acidente deixou 25 mortos, com cinco sobreviventes confirmados após as primeiras horas de resgate.

 

O modelo do avião é o Avro Regional Jet 85, também conhecido como Jumbolino, de matrícula CP-2933, produzido pela British Aerospace. O avião tem lugar para 95 pessoas, mas segundo as autoridades colombianas, tinha 72 passageiros e 9 tripulantes no momento do acidente.

 

No total, eram 48 membros da Chapecoense, incluindo 22 jogadores, 21 jornalistas e três convidados, além da tripulação.

 

Alguns atletas da Chapecoense não viajaram com a delegação. A lista inclui os seguintes jogadores: Neném, Demerson, Marcelo Boeck, Andrei, Hyoran, Martinuccio, Nivaldo e Rafael Lima. Eles não vinham sendo utilizados pelo treinador Caio Júnior. Entre todo o time, o goleiro Nivaldo é o mais antigo  do elenco e está no grupo desde que a equipe estava na Série D.

 

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, também não estava no voo. Ele estava na lista como convidado do clube para a viagem à Colômbia. Mais dois integrantes da lista, Rodrigo Ernesto e Pablo Castro, também não estavam na aeronave. Ambos cuidam da logística do time, chegaram antes e estavam no aeroporto para o receptivo. 

 

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Avião com o time da Chapecoense cai na Colômbia

29/11/2016 06h01

Queda de aeronave deixou mortos, disse prefeito de La Ceja.

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Foto: Reprodução/TV Globo

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O avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29), informam autoridades colombianas. O prefeito de La Ceja, Frederico Gutierrez, disse que o acidente matou ao menos 25 pessoas, segundo a AFP. Há sobreviventes. O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e 9 tripulantes.

Não há, por enquanto, identificação das vítimas fatais. Entre os sobreviventes há jogadores.
Segundo a imprensa local, a aeronave com o time catarinense perdeu contato com a torre de controle às 22h15 (local, 1h15 de Brasília) e caiu ao se aproximar do Aeroporto José Maria Córdova, em Rionegro, perto de Medellín.

Os jogadores da equipe de Santa Catarina são os goleiros Danilo e Follmann; os laterais Gimenez, Dener, Alan Ruschel e Caramelo; os zagueiros: Marcelo, Filipe Machado, Thiego e Neto; os volantes: Josimar, Gil, Sérgio Manoel e Matheus Biteco; os meias Cleber Santana e Arthur Maia; e os atacantes: Kempes, Ananias, Lucas Gomes, Tiaguinho, Bruno Rangel e Canela.

As primeiras informações são que de seis pessoas foram resgatadas e levadas a hospitais na região. O prefeito falou posteriormente em cinco resgatados. Dentre esses sobreviventes estão o lateral Alan Ruschel, que chegou a unidade de saúde consciente, mas em choque, e os goleiros Danilo e Follmann. Um jornalista também foi resgatado com vida. O Corpo de Bombeiros local, por sua vez, falou em 10 pessoas resgatadas.

O Comitê de Operação de Emergência (COE) e a gerência do aeroporto informaram que a aeronave se declarou em emergência por falha técnica às 22h (local) entre Ceja e Lá Unión. Anteriormente, a imprensa colombiana informou possível falta de combustível como causa do acidente. Mas a mídia local informou que o piloto despejou combustível após perceber que o avião iria cair.

Segundo a rede de “TV Caracol”, a aeronave sobrevoava as cidades de La Ceja e Abejorral quando sumiu do radar.

Uma operação de emergência foi ativada para atender ao acidente. A Força Aérea Colombiana dispôs helicópteros para ajudar em trabalhos de resgate, mas missões de voos foram abortadas nesta madrugada por causa das condições climáticas. Choveu muito na região na noite de segunda, o que reduziu muito a visibilidade.

Equipes chegaram ao local do acidente por terra, mas o acesso à região montanhosa é difícil e a remoção é lenta.De acordo com a imprensa colombiana, há feridos no local e não há relatos sobre mortos.

O time da Chapecoense embarcou para a Colômbia na noite de segunda (28), para disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, na quarta (30). Inicialmente, a delegação embarcou em um voo comercial de São Paulo até a Bolívia. Lá, o grupo pegou um voo da LaMia.

Em comunicado, o clube de Santa Catarina informou que espera pronunciamento oficial da autoridade aérea colombiana sobre o acidente.

Em seu perfil no Twitter, o Atlético Nacional lamentou o acidente e prestou solidariendade a Chapecoense: "Nacional lamenta profundamente e se solidariza com @chapecoensereal por acidente ocorrido e espera informação das autoridades".A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) já informou que cancelou a primeiro jogo da decisão, marcado para esta quarta.

A LaMia (Línea Aérea Mérida Internacional de Aviación) é uma companhia de aviação que foi inicialmente constituída na Venezuela no ano de 2009 e depois mudou sua sede para a Bolívia (Santa Cruz de la Sierra). A empresa vem sendo desenvolvida para voos não regulares (charter), com o objetivo de permitir o desenvolvimento de atividades no país e no exterior, com aeronaves de grande porte - de passageiros e de carga. 

Fonte: G1

Anac havia vetado voo fretado da Chapecoense para a Colômbia

 

 

Equipe catarinense embarcou em voo comercial nesta segunda-feira e após parada na Bolívia sofreu acidente na madrugada de terça (29)

Da Redação (redacao@correio24horas.com.br)

29/11/2016 06:04:00

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Para chegar a até a Colômbia, local em que seria realizado o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana, a Chapecoense tentou fretar um voo e fazer a viagem direta para Medellín, mas foi impedida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O clube havia planejado sair de São Paulo e fazer escala na Bolívia, como havia feito quando foi ao país para enfrentar o Júnior Barranquilla. 

Com a impossibilidade de fretar um avião, a delegação viajou nesta segunda-feira (28) do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em voo comercial. A decolagem aconteceu por volta das 15h15. A primeira parada aconteceu em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, de onde o grupo partiu com destino a Medellín em um avião da empresa Lamia. Por volta das 22h (horário da Colômbia), o avião sumiu do radar e sofreu um acidente na cidade de Cerro Gordo, próximo a cidade de La Unión. 

Por conta do acidente, a Conmebol decidiu cancelar o duelo entre Nacional-COL e Chapecoense. Em nota, a entidade lamentou o acontecimento. Uma força tarefa foi montada para socorrer as vítimas, mas as condições climáticas e o local em que a aeronave caiu dificultam a chegada dos socorristas. 

"O Comitê Operativo de Emergência do aeroporto José Maria Córdova informa que às 10 horas da noite uma aeronave com matrícula CP2933 proveniente de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, da empresa Lamia Corporation, com matrícula boliviana se declarou em emergência entre o município de Ceja e La Union, a aeronave se declarou com falhas elétricas, segundo foi informado a Torre de Controle da Aeronáutica".

1 a 0: Santaluz vence jogo de ida da semifinal do Intermunicipal e quebra invencibilidade de Itaberaba

 

 

Santaluz vence jogo difícil e quebra invencibilidade de 14 jogos de Itaberaba no Intermunicipal | Foto: Notícias de Santaluz

Em um clássico muito disputado, com Itaberaba desde o início aplicada taticamente para fechar espaços, e Santaluz tentando furar o bloqueio tocando a bola para um lado e para o outro, a seleção luzense fez valer sua superioridade e venceu o adversário dentro do estádio Milton Goes por 1 a 0, na tarde deste domingo (27), no jogo de ida da semifinal do Intermunicipal. O primeiro tempo foi bastante movimentado, só que sem gols. 

Com destaque para as boas atuações dos goleiros Whalisson, de Santaluz, e Lupitinha, de Itaberaba, que formaram verdadeiras muralhas debaixo de suas traves.

Fábio entrou no segundo tempo e brilhou na vitória de Santaluz contra Itaberaba | Foto: Notícias de Santaluz

Na etapa final, o treinador Beto Oliveira mandou Fábio a campo e o luzense fez valer mais uma vez sua estrela, decidindo a partida a favor de Santaluz. Com a derrota, além da vantagem para a partida de volta, Itaberaba deixou escapar a invencibilidade de 14 jogos na competição. 

Já a seleção luzense, que manteve os 100% de aproveitamento no Milton Goes precisa apenas de um empate para avançar à final do Intermunicipal 2016. Itaberaba precisa de uma vitória por dois gols ou mais de diferença no jogo de volta para evitar a disputa nos pênaltis. 

Na outra semifinal, Itabela venceu Camamu por 2 a 1, fora de casa, e agora é a única seleção invicta da competição.

Por ciúmes, homem joga álcool e ateia fogo em corpo da esposa

 

 

Crime aconteceu no início da manhã deste domingo (27) na residência do casal no bairro Calabetão

Da Redação (redacao@correio24horas.com.br)

27/11/2016 13:13:00 Atualizado em 27/11/2016 14:10:18

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Jacilene da Silva Pereira, de 27 anos, foi internada no Hospital Geral do Estado (HGE) depois de ter sido queimada pelo companheiro no bairro Calabetão, em Salvador. O crime aconteceu no início da manhã de hoje, na Rua da União, por volta das 5h.

Segundo o irmão da vítima, Alisson Silva, Jacilene estava deitada quando o suspeito jogou álcool em seu corpo e ateou fogo. Jacielene foi socorrida por vizinhos para o HGE, onde permanece internada. Ainda de acordo com Alisson, ela passou a manhã em cirurgias e, por volta das 12h, foi encaminhada para o setor de queimados do hospital.

O suspeito do crime não teve o nome divulgado e ainda não foi localizado. Segundo a família, vizinhos contaram que logo após o crime, ele passou pela rua correndo. A polícia esteve no local e realizou perícia pela manhã

Alisson acredita que o motivo do crime tenha sido ciúmes. "Eles estão juntos a cerca de três anos. Há algum tempo ele já vem apresentando esse comportamento. Já bateu nela em outras vezes, mas ela tinha medo de denunciar. Às vezes eu ia na casa dela e a encontrava com o rosto inchado das brigas. Cansei de dar conselhos. Ela até chegou a separar, mas voltou e aconteceu isso", lamentou o irmão.

O crime será investigado pela 11ª Delegacia (Tancredo Neves)

Marido atea fogo na esposa enquanto dormia; ela está no HGE

  

27/11/2016 17h10

O irmão da vítima, Alisson Silva, acredita que o crime foi motivado por ciúmes.

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Foto: Reprodução / Google Street View

  

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Uma mulher foi internada no Hospital Geral do Estado (HGE) depois de ter sido queimada pelo companheiro na manhã deste domingo (27) no bairro Calabetão, em Salvador. Segundo informações do jornal Correio, Jacilene da Silva Pereira, 27 anos, estava deitada, por volta das 5h, quando o homem jogou álcool em seu corpo e ateou fogo.

Vizinhos socorreram a jovem para o Hospital Geral do Estado (HGE). Jacilene passou a manhã em cirurgias e foi encaminhada ao setor de queimados da unidade, por volta das 12h. O suspeito não teve o nome divulgado. Vizinhos relataram que ele saiu correndo do imóvel após o crime.

A polícia chegou a encaminhar a equipe até o local, onde foi realizada uma perícia. O irmão da vítima, Alisson Silva, acredita que o crime foi motivado por ciúmes.

"Eles estão juntos a cerca de três anos. Há algum tempo ele já vem apresentando esse comportamento. Já bateu nela em outras vezes, mas ela tinha medo de denunciar. Às vezes eu ia na casa dela e a encontrava com o rosto inchado das brigas. Cansei de dar conselhos. Ela até chegou a separar, mas voltou e aconteceu isso", relatou. O crime será investigado pela 11ª Delegacia (Tancredo Neves).

Fonte: Bahia Notícias 

Professora vai parar na UTI após agressão de aluno por ter lançado nota errada

 

 

Uma professora de 38 anos foi internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após ter sido espancada por um aluno de 16 anos por ter lançado uma nota errada. De acordo com informações do jornal Agora São Paulo, o caso aconteceu na Escola Estadual República da Nicarágua, na Fazenda da Juta, zona leste da capital paulista. Segundo informações do marido da vítima, identificada como Daniela Martins, a professora contou que, no começo do ano, lançou uma nota de matemática errada e disse ao aluno que consertar. No dia da agressão, na quarta-feira (23), o aluno xingou a professora e a coordenadora. A vítima teve um hematoma na cabeça e uma costela trincada. Encaminhado para a delegacia, o adolescente foi liberado após a mãe assinar um termo de responsabilidade. Ele terá que ser levado à Vara da Infância e da Juventude. O Conselho Tutelar também foi chamado para acompanhar o estudante. Em outubro, a escola chegou a pedir acompanhamento dele porque ele estava morando sozinho. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, um conselho vai definir nos próximos dias mudanças a serem tomadas na escola.(bahianoticias)