Deputado defende investigação de doações a políticos sem mandato

 

 

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de transformar em réu o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), acusado de receber propina por meio de doação eleitoral, provoca reações no Congresso Nacional.

Presidente da comissão especial criada na Câmara para analisar propostas de reforma política, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) defendeu, em entrevista à GloboNews, que sejam investigadas todas as contas de campanha de candidatos eleitos ou não.

"Não pode ficar limitado aos parlamentares com mandato que, inclusive, prestaram contas ao Tribunal Superior Eleitoral", ressaltou Lúcio.

Detalhe: só em 2014, foram registradas 24 mil candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral.

Leia a íntegra da entrevista com o deputado Lúcio Vieira Lima:

Blog – Deputado, o STF definiu no caso do senador Valdir Raupp que doação legal pode ser crime. O que a comissão da reforma política, presidida pelo senhor, pode debater sobre isso?
Lúcio Vieira Lima – O que se estabelece na lei é que as empresas poderiam doar no limite de 2% do seu faturamente bruto. Pessoa física, 10%. Na ótica do Congresso, estava tudo legal. Ora, se o STF decidiu que as doações podem ser um foco de corrupção, então, logicamente, tem que se pegar todas as prestações de contas, de candidatos eleitos ou não, e verificar se lá houve doações de empresas e fazer as investigações a partir daí.

Blog – Por quê?
Vieira Lima – Porque senão você fica à mercê de aparecer um delator, do ouvir dizer que fulano recebeu e vai investigar apenas essas pessoas. O objetivo não é investigar quem tem mandato, o parlamento. O objetivo é combater o crime, se houver. Então, nesse caso, não precisa esperar a denúncia. Você já tem uma decisão que pode ter em doações oficiais dinheiro de corrupção. Então vamos pegar e examinar todas.

Blog – Mas quem examinar?
Vieira Lima – A Justiça. Aí não tem jeito: abrir inquéritos, Polícia Federal. Da mesma forma que se está examinando aqueles que sofreram delações dizendo que nas oficiais tiveram corrupção, por que nas outras não pode ter? Mesmo as contas tendo sido aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Blog – Para entender, o senhor defende um pente fino em todas as contas de candidatos eleitos ou não?
Vieira Lima – Digo que as doações oficiais são corretas e legítimas. Mas já que o STF tem esse entendimento, então, não pode ficar limitado aos parlamentares com mandato que prestaram contas.
Aí sim precisa fazer um pente-fino. Mas eu defendo que não é crime dinheiro de campanha registrado dentro da legislação vigente à época.

Blog – O que o senhor defende é que a Justiça verifique se houve crime nas contas passadas também?
Vieira Lima – Eu não estou aqui para dizer o que a Justiça deve fazer ou não. Eu digo que precisa ser igual para todos. Se houve problema em caixa um, precisa esclarecer quais são. E não esperar denúncia. Já tem material para investigar que são as doações. Pega as doações, chama as empresas que doaram para que se expliquem uma vez que pode ter corrupção. O que não pode é separar.

Blog – O que o senhor quer é responsabilizar as empresas, e não só os políticos?
Vieira Lima – Responsabilizar todos: empresas, políticos. Todos.

Campo Alegre de Lourdes inicia campanha contra exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes

 

 

Mobilizar alunos e professores das escolas públicas, estaduais e municipais, a participarem da caminhada em combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Esse é o objetivo da campanha promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Campo Alegre de Lourdes, em parceria com Conselho Tutelar, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), além dos representantes das instituições de ensino. A ação teve início nessa terça-feira (10) e acontecerá até o próximo dia 18.
Durante os dias do evento, estudantes do ensino fundamental e médio participarão de palestras com Assistentes Social, Psicólogo e Conselheiros Tutelares, onde serão estimulados a refletirem sobre a proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes, com ênfase no enfrentamento da violência sexual, além de tomarem conhecimento sobre os canais de denúncias de casos de violência sexual, através do disque direitos humanos (100), bem como por meio do CREAS, do CRAS e do Conselho Tutelar.
Hoje (11), foi a vez dos estudantes das Escolas Municipais Capitão Adelino Lopes e Reitor Edgar Santos participarem da caravana de palestras. Amanhã (12), os estudantes do Estadual Francisca Rodrigues e João Lopes participarão da dinâmica. Na sexta-feira (13), será a vez do Colégio Luis Eduardo Magalhães. Já na próxima quarta-feira (18), Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, acontecerá uma caminhada que percorrerá as principais ruas da cidade, com distribuição de panfletos e adesivos, canções, além da realização de palestras e orientações. É importante destacar que as comunidades da zona rural, Tapagem/Angico e Peixe/Angico dos Dias, serão contempladas com as ações após dia 18. A data ainda será definida.
[T] [F] Ascom/Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes

Ufba e Instituto Anísio Teixeira oferecem 480 vagas para graduação a distância

 

 

2 de Setembro de 2016/Comente

Por meio dos Polos da Universidade Aberta do Brasil, a Universidade Federal da Bahia (Ufba), em parceria com o Instituto Anísio Teixeira (IAT), unidade da Secretaria da Educação do Estado, oferece 480 vagas para graduação a distância. As inscrições destinadas aos cursos de Licenciatura em Dança, Tecnologia em Segurança Pública e Bacharelado em Ciências Contábeis, começam no dia 12 deste mês e prosseguem abertas até 18. As provas do processo seletivo serão realizadas no dia 16 de outubro.
Os cursos serão ministrados em seis dos 25 polos da Universidade Aberta do Brasil, mantidos pelo IAT. As unidades contempladas são nos municípios de Camaçari, Lauro de Freitas, Mata de São João (RMS), Campo Alegre de Lourdes (Vale do São Francisco), Juazeiro (norte) e Vitoria da Conquista (sudoeste). As inscrições podem ser feitas na página da Ufba e no link do Portal da Educação.
[T] Secom-BA [F] educadores.educacao.ba.gov.br

Bruno vai ser apresentado pelo Boa Esporte nesta terça-feira em Varginha

 

 

Informação foi confirmada pela diretoria do clube, mas horário da apresentação oficial ainda não foi definido; goleiro chega à cidade na segunda-feira para assinar contrato

 

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Goleiro Bruno Fernandes já posa com a camisa do Boa Esporte (Foto: Lúcio Adolfo)

Após o goleiro Bruno chegar a um acordo e fechar com o Boa Esporte para a disputa do Campeonato Mineiro e da Série B, o clube confirmou que o jogador deve ser apresentado oficialmente nesta terça-feira (14). O contrato entre as partes deve ser assinado somente nesta segunda-feira, quando o jogador chegar a Varginha (MG).
Ainda segundo o clube, Bruno deve realizar exames cardiológicos em uma clínica local e depois testes físicos no IF Sul de Minas, em Muzambinho (MG), ainda na segunda-feira. Segundo a diretoria do Boa Esporte, o objetivo é que ele já inicie os treinamentos com o restante da equipe e volte a jogar entre 45 e 60 dias.
O advogado do goleiro disse que ele recebeu propostas de várias equipes do país, mas que optou pelo clube de Varginha por lealdade.
Apesar do anúncio, o presidente do Montes Claros, Ville Mocelin, com quem Bruno assinou um contrato até 2019 enquanto estava na prisão, disse que o jogador ainda tem contrato com o clube e que ainda não foi procurado para resolver a situação. Segundo Mocelin, a multa rescisória de Bruno com o Montes Claros seria de US$ 2,86 milhões. Para os jornalistas, nesta sexta-feira, o advogado de Bruno, Lúcio Adolfo, disse que a situação com o Montes Claros já está resolvida.
+ Boa Esporte confirma a contratação do goleiro Bruno, que já veste a camisa
+ Enquete: Você é a favor da contratação de Bruno Fernandes pelo Boa Esporte?
RepercussãoO anúncio da contratação do goleiro Bruno Fernandes pelo Boa Esporte, na última sexta-feira, mudou a rotina dos moradores de Varginha (MG), no Sul de Minas Gerais. Na saída do restaurante onde almoçou com a noiva, Bruno foi assediado e posou para fotos com fãs. Enquanto o atleta se reunia com a diretoria em um hotel, moradores se aglomeraram em frente ao local para conseguir ver o goleiro, mas se dividiram em relação à contratação.
No entanto, nas redes sociais, a reação foi outra. Uma petição foi criada contra a contratação do jogador pelo Boa Esporte. E nas páginas oficiais do clube em redes sociais, os usuários comentaram em peso as últimas publicações - a maioria em tom crítico.

feira de Santana pode ser a próxima cidade a contar com serviço Uber

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Representantes da plataforma estão realizando reuniões para avaliar a viabilidade

Joá Souza l Ag. A TARDE

Quase um ano após o início da operação em Salvador, o aplicativo Uber pode desembarcar agora em Feira de Santana (a 117 km de Salvador), segunda maior cidade da Bahia.
>>Taxistas se preocupam com possível concorrência
>>Fonte de renda complementar estimula candidatos

622

mil é a estimativa do IBGE para a população de Feira de Santana, onde o Uber pode chegar. Pelo menos 250 motoristas já estão interessados, segundo apurou A TARDE

Segundo A TARDE apurou, representantes da plataforma estão realizando reuniões no município para avaliar a viabilidade do serviço na Princesa do Sertão, que tem cerca de 622 mil habitantes, segundo estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As reuniões têm a participação de pessoas interessadas em atuar na plataforma Uber, caso o serviço inicie mesmo as atividades na cidade. Pelo menos 250 motoristas já mostraram interesse, segundo informações obtidas pela equipe de reportagem.
Um dos encontros ocorreu em um hotel na cidade, na última quarta-feira, 8, e será realizado neste sábado, 11, novamente no mesmo local, pela manhã e pela tarde. Novas reuniões vão ocorrer ao longo da próxima semana.
Por meio de nota, o Uber não confirmou a possibilidade em levar o serviço de transporte privado para Feira de Santana. Mas também não descarta a possibilidade. “Estamos constantemente avaliando a possibilidade de novas cidades receberem o Uber, como já acontece em mais de 500 cidades no mundo”, informou a nota.
O texto ainda explica que parte dessa avaliação, que é feita em vários níveis, inclui buscar talentos e compartilhar informações com os cidadãos que queiram ter uma nova oportunidade de renda com autonomia, flexibilidade e dignidade dirigindo na plataforma de transporte privado Uber.
“Não significa a entrada imediata do Uber em Feira de Santana. Quando houver algo definitivo, faremos um anúncio oficial”, ressaltou a nota da empresa.
Clandestinidade
O secretário municipal de Transportes e Trânsito de Feira de Santana, Pedro Boaventura, disse que tomou conhecimento das reuniões e já mandou o recado: se o Uber for para o município, será tratado como transporte clandestino.
“A posição é que, nesse momento, não há ordenamento legal que respalde o Uber. Então, se vier mesmo, vamos fiscalizar e autuar por transporte irregular de passageiros”, afirmou. Ele também contou que não foi procurado por ninguém do aplicativo. “Se, no futuro, houver um ordenamento legal, vamos acatar a lei. Mas hoje não há”, considerou.
O discurso adotado pelo secretário foi o mesmo utilizado pela prefeitura de Salvador quando o Uber chegou à capital baiana. Antes da chegada do serviço, inclusive, o secretário de Mobilidade, Fábio Mota, disse ao A TARDE que o aplicativo seria tratado como transporte clandestino em Salvador. E foi o que aconteceu.
A prefeitura realizou operações de combate ao transporte clandestino, o que resultou em apreensões de veículos e punições para motoristas. O Uber, interessado, por sua vez, oferece suporte aos condutores para que a situação seja resolvida.
Mesmo com resistência dos taxistas, um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Salvador propõe a regulamentação da plataforma.

  

Senadores assinam urgência para fim do foro privilegiado

Um grupo de senadores assinou nesta sexta-feira (10) o pedido de urgência para a votação da PEC do fim do foro privilegiado. O requerimento necessita de 41 assinaturas, no total. Apenas oito parlamentares assinaram até agora o pedido, entre eles o senador baiano Otto Alencer (PSD-foto). A PEC tem como autor o senador Álvaro Dias (PV-PA). Assinaram também Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que é o autor do pedido de urgência; Álvaro Dias, Reguffe (sem partido); Ronaldo Caiado (DEM-GO), Ricardo Ferraço (PMDB-ES); Paulo Paim (PT-RS) e Ana Amélia (PP-RS). Em 30 de novembro do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou parecer do senador Randolfe favorável à Proposta de Emenda à Constituição. Atualmente, a Constituição garante a autoridades, como deputados, senadores e ministros, julgamento em tribunais superiores. Pela proposta, o foro privilegiado deixaria de existir, inclusive para o presidente da República, nos casos de infrações penais comuns. Para valer, a proposta ainda precisa passar por duas votações no plenário principal do Senado e duas na Câmara. Por se tratar de uma mudança na Constituição, o texto precisa dos votos favoráveis de três quintos dos senadores (49) e de de

Empresa procura candidato para viajar e beber cerveja ganhando R$ 36 mil

 

 

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• Getty Images
  Para muita gente, esse deve ser o emprego dos sonhos
  

Já pensou viajar pelo mundo todo provando cervejas e ainda ganhar um salário de R$ 36 mil? Pois se este é o emprego dos seus sonhos você tem uma chance.

A empresa World of Beer abriu uma seleção para a segunda edição de seu concorrido programa de estágio oferecendo os benefícios acima. Para participar, é preciso fazer a inscrição pelo site até dia 26 de março.

Os felizardos selecionados viajarão para os Estados Unidos e outros países conhecendo bares e compartilhando suas experiências nas redes sociais.

Para participar, é preciso ser maior de 21 anos e ter autorização para trabalhar nos Estados Unidos. Conhecimentos de internet e habilidade para utilizar redes sociais também são requisitos desejados. Sai na frente que souber fotografar e escrever bem.
 

Compra de sítio em Atibaia foi lavrada em escritório do compadre de Lula

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As informações constam das escrituras de compra e venda das duas áreas que compõem o imóvel de 173 mil m² Ricardo Stuckert/03.12.2015/Instituto Lula

A compra do sítio usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Atibaia (SP) foi formalizada no escritório do advogado e empresário Roberto Teixeira, compadre do petista, no bairro dos Jardins, em São Paulo. O imóvel custou R$ 1,5 milhão, em outubro de 2010, dos quais R$ 100 mil (R$ 143 mil em valores atuais) foram pagos em dinheiro em espécie.
As informações constam das escrituras de compra e venda das duas áreas que compõem o imóvel de 173 mil m², investigado pela Operação Lava Jato sob suspeita de ter sido reformado a mando de empreiteiras que tiveram ex-executivos condenados na Justiça por envolvimento no esquema de desvios e de propinas da Petrobras.
Segundo o documento, Fernando Bittar, filho do ex-prefeito de Campinas (SP) Jacó Bittar, amigo de Lula, pagou R$ 500 mil por uma parte do sítio e Jonas Suassuna, primo do ex-senador Ney Suassuna, arcou com R$ 1 milhão. Ambos são sócios de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho de Lula.
Dos R$ 500 mil pagos por Bittar, R$ 100 mil foram "recebidos em boa e corrente moeda nacional". O restante foi pago em dois cheques do Banco do Brasil. O negócio foi formalizado no dia 29 de outubro de 2010, dois dias antes da eleição da presidente Dilma Rousseff, no 19º andar de um prédio de escritórios na rua Padre João Manoel, nos Jardins. O endereço é o do escritório de Teixeira.
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Teixeira é amigo de Lula desde os anos 1980 e padrinho de Luís Cláudio, caçula de Lula. Durante anos, o ex-presidente morou em uma casa pertencente ao empresário em São Bernardo. Teixeira também intermediou a compra da cobertura duplex onde Lula mora atualmente em São Bernardo do Campo e é proprietário do apartamento, onde vive Luís Cláudio.
O agrimensor Cláudio Benatti disse ter sido contratado por Teixeira em 18 de dezembro de 2010 para começar os serviços no sítio em 20 de janeiro de 2011, em caráter de urgência no sítio. Lula deixou o Planalto naquele mês e parte da sua mudança foi levada para o sítio. Benatti deve prestar depoimento na semana que vem à Lava Jato.
Gaveta
Conforme os documentos do sítio, a compra havia sido fechada pelo menos dois meses antes, no dia 5 de agosto de 2010, por meio de um Instrumento Particular de Compra e Venda firmado entre os compradores e o antigo dono, Adalton Santarelli, um comerciante de São Paulo.

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O sítio usado por Lula e sua família em Atibaia é alvo de investigação da Operação Lava Jato. Segundo relatos de comerciantes locais e prestadores de serviço, parte da reforma foi bancada pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, ambas investigadas pela Lava Jato.
A chegada da Lava Jato mudou a rotina do bairro do Portão, em Atibaia, limite entre a cidade e a área rural onde fica o sítio usado pelo ex-presidente. Vizinhos e comerciantes da região têm sido questionados pelos procuradores do Ministério Público Federal sobre a frequência das visitas, rotina e companhias do petista no local.
No depósito Dias, que forneceu parte do material para a reforma do imóvel, em 2011, os procuradores realizaram duas buscas de documentos e notas fiscais da época. O atual dono, Nestor Neto, que assumiu a loja em 2014, afirmou que o objetivo era encontrar provas e buscar novas informações.
Há suspeita de que a Odebrecht pagou parte da conta. "Os procuradores analisaram algumas documentações antigas, como notas e comprovantes, que ainda estavam na loja. Acessaram salas que estavam fechadas pelo dono do prédio e eu não tinha mais acesso", disse Neto. Duas atendentes da padaria Iannuzzi, que fica no acesso ao sítio, dizem que a ex-primeira-dama Marisa Letícia comprava no local.
Defesa
O advogado e empresário Roberto Teixeira disse, por meio de sua assessoria, que a escritura do sítio usado pelo ex-presidente Lula em Atibaia foi lavrada em seu escritório porque Fernando Bittar e Jonas Suassuna são clientes antigos do escritório.
"Ambos já eram nossos clientes", disse ele por e-mail. Teixeira contradiz a escritura ao falar sobre os R$ 100 mil pagos em espécie. Segundo ele, o valor foi pago com o cheque administrativo 218 do Banco do Brasil. "A compra foi paga mediante cheques administrativos pelo valor total da venda, identificados na escritura", afirmou.
A escritura, entretanto, deixa claro que Suassuna pagou R$ 1 milhão em cheque e Bittar quitou R$ 400 mil também em cheque e R$ 100 mil "em boa moeda corrente".
Em nota, o Instituto Lula reiterou "que o sítio é de propriedade de amigos do ex-presidente e é frequentado por Dona Marisa e Lula em dias de descanso".

Mulher dorme com fone de ouvido e o celular ligado; Veja o que aconteceu…

MARIA PAULA QUE MORA EM SÃO PAULO, DORMIU COM O FONE DE OUVIDO E O CELULAR LIGADO PERTO DO SEU ROSTO E OLHA O QUE ACONTECEU COM O ROSTO DELA, O CELULAR SIMPLESMENTE EXPLODIU E MATOU ESSA MULHER, VAMOS ORAR PARA A ALMA DELA E A FAMÍLIA QUE PERDEU UM MEMBRO.
ENTÃO GENTE NUNCA MAIS DURMA COM SEU CELULAR PERTO DO SEU ROSTO E NEM COM OS FONES DE OUVIDO, CUIDADO, PREVINA-SE PARA QUE ISSO NÃO ACONTEÇA COM VOCÊ.
AMIGOS LEITORES, VAMOS COMPARTILHAR, PARA QUE TODAS AS PESSOAS QUE VEJAM ESSA MATÉRIA FIQUEM ALERTAS AO FATO.

Brasil já tem 189 casos confirmados de febre amarela, com 68 mortes

 

 

Subiu para 189 o total de casos confirmados de febre amarela no país, com 68 mortes, segundo balanços do Ministério da Saúde e da secretaria estadual de Saúde de Minas Gerais, divulgados nesta segunda-feira (6).

Os dados indicam um aumento de 11% em relação à última sexta-feira (3), quando havia 170 casos confirmados. Outros 732 casos suspeitos ainda estão em investigação.

Entre os Estados, Minas Gerais continua respondendo pelo maior número de registros, com 88% dos casos confirmados. As cidades mais afetadas são Ladainha e Caratinga, com 22 e 20 casos confirmados cada uma.

FEBRE AMARELA EM 2017

Por local provável de infecção*

 

Casos em investigação

 

Casos confirmados

 

Mortes em investigação

 

Mortes confirmadas

Fluminense já conhece adversários da Série D

10/03/2017 15h25

O tricolor feirense está no grupo A-8 da competição ao lado de Itabaiana-SE, Serra Talhada-PE e Campinense-PB.

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Foto: Divulgação/Flu de Feira

^{Cristiano Alves}

O Fluminense já conhece o grupo e os adversários que enfrentará no Campeonato Brasileiro da Série D, a partir do próximo mês de maio. A CBF já divulgou a tabela da competição, que promete ser a mais disputada desde o surgimento da quarta divisão do futebol nacional, em 2009.

Pela primeira vez, a tabela da competição é divulgada com todos os seus participantes já definidos. Ao todo, são 68 clubes na disputa, com representantes dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal. A Primeira Fase do campeonato começa no dia 21 de maio.

O tricolor feirense está no grupo A-8 da competição ao lado de Itabaiana-SE, Serra Talhada-PE e Campinense-PB. A estrela será no dia 21 de maio contra o Itabaiana fora de casa no dia 21 de maio e no dia 28 de maio o Touro estrela no Joia diante do Serra Talhada. A competição tem como novidade a definição dos participantes de forma antecipada– A definição antecipada dos clubes foi possível a partir da resolução da CBF de que os clubes garantiriam vaga para a Série D com base na colocação obtida nos campeonatos estaduais do ano anterior.

Desta forma, os clubes conseguem se planejar melhor para a disputa, com garantia de calendário no decorrer do segundo semestre – comenta Manoel Flores, diretor de Competições da CBF.

Até 2016, os classificados eram conhecidos após a conclusão dos campeonatos estaduais disputados na mesma temporada. A partir de agora, os clubes envolvidos com a disputa da Série D passam a contar com calendário de competições para os dois semestres, como já acontece com participantes das séries A, B e C. São nove meses em que as equipes estarão envolvidas em pelo menos dois campeonatos, de acordo com o Calendário do Futebol Brasileiro: Campeonato Estadual, entre os meses de janeiro e maio e o Campeonato Brasileiro Série D, de maio a setembro.

Entre as vantagens da garantia de calendário está a possibilidade de firmar contratos mais longos com os jogadores, na montagem de uma base para todo o ano. O planejamento financeiro também é facilitado, já que as agremiações podem criar projetos mais longos de investimento junto a patrocinadores, visando todas as competições do ano.

Para o diretor de futebol do Fluminense, José Francisco Pinto, o Zé Chico, o conhecimento prévio dos adversários garante uma vantagem competitiva, já que os clubes podem "buscar o máximo de informação sobre estrutura, estádio, torcida, para não ser surpreendido":

Mais clubes, mais emoção

A Série D foi ampliada com a inclusão de mais 28 clubes no ano passado, passando de 40 para 68 participantes. A CBF apoia todas os clubes, arcando com os custos de taxa de arbitragem, passagem aérea, alimentação e hospedagem das delegações. – A entidade realiza grande investimento na melhoria de estrutura para os clubes que disputam a quarta divisão do futebol nacional, bem como se empenha para evolução nas questões técnicas da competição.

O objetivo da CBF é fomentar o esporte em todo país, contribuindo principalmente com os clubes que possuem menor visibilidade e capacidade financeira, pois os mesmos são potenciais formadores de futuros craques para o futebol brasileiro – afirmou André Pitta, diretor de Desenvolvimento e Projetos da CBF.

Modelo de disputa

A quantidade de vagas por estado foi definida por meio de critérios técnicos, de acordo com o Ranking Nacional de Federações (RNF) 2017: quatro vagas para a federação melhor colocada, três vagas para as federações que ocupam entre a segunda e a nona posição e duas vagas para as demais; completam a lista os quatro clubes rebaixados na Série C em 2016.

O sistema de disputa da Série D consiste em 17 grupos de quatro clubes cada. Avançam para a Segunda Fase os primeiros de cada grupo e os 15 melhores segundos colocados, em soma de 32 clubes. A partir desta etapa, a competição é disputada em sistema de mata-mata, com mais cinco fases até a definição do título.

O Fluminense de Feira no ano passado ficou na sétima colocação geral sendo eliminado na quinta fase pelo Volta Redonda-RJ que foi o campeão da competição. Confira abaixo a tabela com os jogos do Fluminense na 1ª fase da Série D

21-05 - Itabaiana x Fluminense – Etelvino Mendonça – Itabaiana

28-05 - Fluminense x Serra Talhada – Joia da Princesa – Feira de Santana

04-06 – Fluminense x Campinense – Joia da Princesa – Feira de Santana

11-06 – Campinense x Fluminense – Amigão – Campina Grande

18-06 – Serra Talhada x Fluminense – Serra Talhada

 

 

Riachão: Tentativa de sequestro de adolescente assusta a cidade

 

 

 

No início da tarde desta sexta-feira (10), aconteceu a tentativa de sequestro de uma adolescente, de aproximadamente 15 anos, na cidade de Riachão do Jacuípe.

Segundo relatos dá vítima, que não quis se identificar, a mesma caminhava nas proximidades do Hospital Bom Samaritano, no bairro Caixa D’água, quando foi abordada por dois homens em um veículo Chevrolet, modelo Corsa, de cor prata.

Ainda segundo as informações, o veículo parou ao lado da adolescente, quando um dos homens abriu a porta e tentou agarrar a jovem pelo braço, mas a mesma conseguiu se desviar e sair correndo, provocando a fuga dos elementos em seguida.

A Polícia Militar repassou o alerta para as demais subunidades sob o comando da 90ª CIPM. O fato também foi registrado na DEPOL de Riachão do Jacuípe.

A Polícia Militar dar dicas sobre o que fazer nesse caso:
1 – Mantenha-se alerta;
2 – Procure saber onde seu(s) filhos estão com quem estão;
3 – Procure conhecer o círculo de amigos do qual seu filho faz parte;
4 – Mantenha sempre um canal de comunicação com seu filho (a), pergunte para onde vai, e com quem vai;
5 – Nossas cidades tem como característica principal ser pequenas o que facilita a interação e conhecimento, ou seja todos acabam por se conhecer, então um indivíduo estranho é logo notado;
6 – Anote placa, cor, marca, modelo ou características relevantes de veículos ou pessoas alheias a seu convívio;
7 – Movimentos ou pessoas estranhas comunique de imediato a polícia militar;
8 – Recomende a seu(s) filho(s), que na medida do possível e nos deslocamentos para a escola ou para casa que ande em grupos;
9 – Sejam discretos, a ostentação chama a atenção da criminalidade;
10 – Tenha calma, procure confirmar as informações que chegam, só repasse aquilo que tenha de fato certeza, assim evitaremos que as informações sejam distorcidas, bem como ajudaremos a polícia militar a efetuar com maior eficiência seu trabalho, mesmo diante de todas as dificuldades;
11 – Por fim tomando algumas dessas medidas poderemos nos sentir mais seguros, mantendo esses indivíduos longe do nosso convívio, bem como evitando injustiças. (Fonte: Hora 1 Notícias).

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filhos no município de Jacobina

Preso acusado de matar ex-mulher a facadas na frente dos 

 

Jocivaldo Gonçalves, de 35 anos, vulgo Gersinho, foi preso na tarde desta sexta-feira (10) escondido em uma área de mata no povoado de Itapeipu, município de Jacobina. Gersinho é acusado de matar a ex-mulher, Maria da Conceição

Mais da metade dos municípios da Bahia sofrem com a seca prolongada

A seca que atinge a Bahia nos últimos seis anos levou mais de 210 municípios a decretarem situação de emergência no estado. A falta de chuva está reduzindo a produção agrícola, deixando a população com sede e matando os animais. Há cinco anos a Bahia registra chuvas abaixo da média e, segundo os especialistas, não há previsão de quando a situação vai melhorar.

Segundo o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Paulo Sérgio Luz, o estado já homologou o decreto de situação de emergência de 101 municípios. A seca se intensificou entre os anos de 2011 e 2012 e o problema está se agravando por conta da estiagem prolongada.

A região do semiárido é a mais afetada. De acordo com a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Cláudia Valéria, essa região do estado tem um ciclo de chuvas diferente da região litorânea.

Cláudia Valéria explicou que em 2016 a seca na Bahia foi intensificada por alterações na temperatura provocadas por um fenômeno climático chamado de El Niño. Ele provoca o aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical e altera o clima das regiões temperadas.

A meteorologista informou que a influência do El Niño passou, mas os primeiros meses de 2017 ainda registraram chuvas inferiores ao esperado. "Janeiro, fevereiro e março tiveram chuvas abaixo da média", afirmou.

A seca prolongada e a baixa estiagem provocaram danos em muitos municípios. Segundo o superintende de Defesa Civil, se não chover nos próximos 30 dias cerca de 80 cidades baianas correm o risco de ficarem sem água até para beber.

Dos 101 municípios que tiveram os decretos de emergência homologados pelo estado, 85 já foram reconhecidos pelo Governo Federal. Atualmente, o Exército brasileiro está atuando em 138 municípios da Bahia, usando 1.158 carros-pipa para abastecer 815 mil baianos.

Outros 68 municípios também recebem carros-pipas para auxiliar no abastecimento, através de uma parceria entre os governos estadual e federal. Em média, são quatro veículos por cidade mais os carros do próprio município.

Segundo a Defesa Civil, a agricultura familiar é a área mais prejudicada e os agricultores estão dependendo de programas sociais como o Seguro Safra e o Bolsa Família para sobreviver. A instalação de poços cartesianos e a construção de cisternas nas residências são algumas das ações paliativas adotadas para amenizar o problema. (Fonte: Correio24horas)

Policiais no Brasil e nos Estados Unidos conseguiram impedir que um homem de 40 anos se suicidasse

 

 

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Duas pessoas são assassinadas a tiros em Rafael Jambeiro

Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.

Mudar o tamanho da letra:

  

Um duplo homicídio foi registrado na Fazenda Melancieira no município de Rafael Jambeiro, na tarde de ontem (10). As vítimas foram identificadas como João Paulo Ramos Barbosa, 16 anos, e Valtemir Lopes do Carmo, 49 anos, que residiam no local do crime.
Os dois foram mortos a tiros. A autoria do duplo homicídio ainda não foi identificada e o motivo também é desconhecido.
Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.
Informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade

Ranking das 100 melhores grandes cidades do país é divulgado; Conquista é a melhor da Bahia

Enviado por Jair Onofre - 10.03.2017 17:43h

Um estudo divulgado nesta sexta-feira (10), desenvolvido pela consultoria Macroplan, determinou quais são as 100 melhores e piores grandes cidades do país (veja). Com boa representatividade, o Paraná aparece no páreo do ranking, com Maringá em primeiro lugar, com índice de 0,731. Vitória da Conquista, cidade do sudoeste do estado, foi consagrada como a melhor grande cidade da Bahia (63ª do país), com índice de 0,565. A capital baiana, Salvador, aparece logo depois, ocupando a 67ª posição (0,555), e depois vem Camaçari, no 83o lugar (0,512). A Macroplan instituiu 16 indicadores, com pesos diferentes em áreas como saúde, educação e cultura, saneamento, segurança e sustentabilidade de municípios com população de mais de 266 mil habitantes. Os dados analisados foram de 2015 e em 10 anos, três cidades desceram abruptamente na lista. É o caso de Feira de Santana, que teve uma queda de 50 posições (ocupando hoje o 84o lugar - 0,511) e São Luís, no Maranhão, 27. De acordo com o portal da revista Exame, as cem cidades mais populosas do país representam 39% da população brasileira, produzem 50% do PIB (Produto Interno Bruto) e respondem por 54% dos empregos formais do Brasil. (Blog RG)

Professor morre após ser baleado e bater carro em Divinópolis

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Ao ser atingida vítima perdeu o controle e bateu em
árvore (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Um professor de inglês de 64 anos foi morto no Bairro Catalão, em Divinópolis, na madrugada desta sexta-feira (10). Ele dirigia uma caminhonete na Rua Amazonas quando foi baleado.
Segundo a Polícia MIlitar (PM), o tiro acertou o peito dele. A vítima perdeu o controle da direção e bateu em uma árvore.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e o professor foi encaminhado com vida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada na unidade.
O suspeito não foi identificado até o momento. A Polícia Civil irá investigar o cas

Quase 60% das mulheres deixam de realizar exames preventivos

Instrumentos de fundamental importância para a detecção precoce de inúmeras doenças, entre elas o câncer de colo do útero, o exame preventivo ginecológico e a mamografia, ainda são ignorados por milhares de mulheres. No Dia Internacional da Mulher (8 de Março), a Bradesco Saúde alerta para o percentual de mulheres que deixam de realizar anualmente exame preventivo ginecológico. No último ano, 58,64% das mulheres não realizaram o exame, que é popularmente chamado de Papanicolau, em 12 meses, de acordo com levantamento do Comitê de Saúde da seguradora. O percentual cai um pouco (43,06%), quando o período avaliado é de 24 meses passados.

Outro dado alarmante é o de mulheres que deixam de fazer a mamografia. No último ano, 51,46% das mulheres acima de 40 anos não realizaram a mamografia em 12 meses, conforme protocolo recomendado pela Sociedade Brasileira de Mastologia. Em 24 meses, o percentual cai para 38,75%. O universo da pesquisa envolve 2,2 milhões de segurados que fazem parte das empresas que possuem o Comitê de Saúde. O câncer de mama é o principal causador de morte na população feminina. De acordo com estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca), cerca de 58 mil casos da doença foram diagnosticados no Brasil em 2016. Ainda segundo o Instituto, mais de 16 mil novos casos do câncer de colo de útero foram descobertos no ano passado no país.
 

 

Operação da Civil e PRF resulta em um preso e cinco motos recuperadas em Rafael Jambeiro

1ª Coorpin - Santo Estevão/Rafael Jambeiro realizou uma operação conjunta com a  PRF na manhã desta sexta-feira, 6 nos distritos de Maracanã e Cajueiro, em Rafael Jambeiro, com o objetivo de reprimir furto, roubo e receptação de veículos na região. Um homem identificado como Antonio Uoston Ribeiro Mendes foi preso em flagrante pelo crime de receptação de 01 ve[...]

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Mulher mais pesada do mundo' perde 100 kg após cirurgia

Eman Ahmed Abd El Aty, que chegou a pesar 500 quilos, recupera-se de cirurgia bariátrica em hospital na Índia Saifee Hospital

Apontada como a mulher mais pesada do mundo, a egípcia Eman Ahmed Abd El Aty, de 36 anos, já perdeu 100 quilos dos cerca de 500 quilos que tinha quando chegou à Índia, em janeiro, para uma cirurgia bariátrica, segundo informou o hospital Saifee Hospital, em Mumbai (ex-Bombaim), na Índia.
"Estamos tentando colocá-la em forma para que possa voar de volta ao Egito o quanto antes", disse o hospital, por meio de um comunicado.
A família de Abd El Aty disse que ela não saiu de casa por 25 anos, até janeiro deste ano, quando foi para a Índia num voo particular pago para transportá-la.
Um porta-voz do hospital disse à BBC que a egípcia deve perder mais peso nos próximos meses. A operação foi feita por uma equipe de médicos liderada pelo cirurgião Muffazal Lakdawala, especialista em cirurgia bariátrica.
Metade dos pacientes que fazem cirurgia bariátrica voltam a engordar
Esse tipo de cirurgia, também conhecida como de "redução de estômago" é feita para acelerar a perda de peso e é usada como último recurso para pacientes diagnosticados com obesidade mórbida - pessoas com Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou acima de 40 - ou que tenham IMC maior que 35 e problemas de saúde como alto risco cardiovascular.
A família da egípcia diz que ela nasceu pesando cinco quilos e foi diagnosticada com elefantíase, uma doença infecciosa causada por parasitas e que provoca inchaço e engrossamento da pele das partes afetadas.
Quando ela tinha 11 anos, ganhou peso rapidamente e sofreu um derrame que a deixou na cama. Desde então, a mãe e uma irmã cuidam dela.
Cirurgia pós-bariátrica criada no SUS reduz tempo de plástica reparadora
Segundo disse o médico Lakdawala à BBC, ainda em dezembro do ano passado, Abd El Aty não teve elefantíase, mas provavelmente sofria de um tipo de obesidade relacionada à linfedema - doença crônica do sistema linfático que pode ser hereditária e causa inchaços agudos, principalmente nas pernas.
O que é uma cirurgia bariátrica?
Esse tipo de intervenção cirúrgica é recomendada para pessoas com dificuldade extrema de perder peso e que tenham Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou acima de 40, com ou sem doenças associadas. Também entram na lista de pacientes aptos a se submeter ao procedimento os que têm IMC maior que 35 e problemas de saúde sem sucesso no tratamento clínico como diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica de difícil controle, alto risco cardiovascular, ou doenças articulares degenerativas.
Existem diferentes técnicas. Há duas mais comuns:
- Cirurgia bypass gástrico, na qual parte do estômago é grampeada e o intestino desviado de forma que menos alimentos sejam digeridos e a pessoa tenha a sensação de saciedade.
- Cirurgia banda gástrica, na qual uma banda de silicone é colocada em volta do estômago, reduzindo a quantidade de alimentos necessária para saciar uma pessoa.
No Brasil, em 2016, foram feitas cerca de cem mil cirurgias bariátricas. Dessas, aproximadamente 10% foram na rede pública, onde o tempo de espera pode chegar a até dez anos.
Polêmica, cirurgia de Romário para controlar diabetes ainda é considerada experimental no Brasil
Recentemente, o senador e ex-jogador de futebol Romário (PSB-RJ) se submeteu a uma cirurgia bariátrica numa técnica polêmica e contestada para curar o diabetes. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), a técnica é experimenta

Pai é preso por estuprar filha de 5 anos e alega que estava bêbado

 

 

 

Um homem foi preso no município de Jaguarari, na região norte da Bahia, suspeito de estuprar a própria filha de 5 anos. De acordo com informações passadas pela polícia, o crime ocorreu no último sábado (4), quando o suspeito foi colocar a criança para dormir. O homem de 29 anos foi preso na terça-feira (7), confessou o crime e disse que estava bêbado.

Segundo a polícia, a criança foi abusada na casa onde o suspeito mora com a mulher e os filhos, na fazenda Caiçara, próximo ao distrirto de Pilar. De acordo com a delegada Elisa Padilha, que investiga o caso, o pai da vítima disse, em depoimento, que, no dia do crime, deu banho na filha e a estuprou quando foi colocá-la para dormir, por volta das 16h.

Segundo a polícia, a mãe da criança disse que não estava na residência no momento do crime. Ela contou que, ao chegar em casa, não percebeu nada de anormal no comportamento do marido e que só desconfiou do estupro após verificar que a cama e a roupa da menina estavam com sangue. Ainda segundo o depoimento da mãe, a filha acordou reclamando de dor de cabeça e quadro febril.
Segundo a delegada, a mãe levou a filha até um posto de saúde do distrito de Pilar e, depois, foi orientada a fazer um exame de corpo de delito. O procedimento, segundo a polícia, realizado na segunda-feira (6), constatou o estupro. A vítima foi encaminhada para um hospital de Juazeiro, também no norte do estado.
A polícia não soube informar o estado de saúde da criança e nem se a vítima já recebeu alta médica. Ela estava na unidade de saúde acompanhada da avó. A delegada Elisa Padilha disse, no entanto, que a lesão sofrida pela criança é considerada gravíssima.
O pai da menina, que é natural da cidade de Juazeiro, foi encaminhado para o complexo policial da cidade de Senhor do Bonfim. Segundo a delegada, a prisão dele é preventiva e, caso condenado, ele pode pegar de 8 a 15 anos de prisão.

Osmar Serraglio vai ser o 5º ministro a assumir Justiça em menos de um ano

 

 

Três nomes e cinco ministros em menos de um ano. Depois de José Eduardo Cardozo, que deixou a pasta em março de 2016, ocuparam a cadeira Wellington Lima e Silva, Eugênio Aragão, Alexandre de Moraes e agora Osmar Serraglio. O ministério —- que era só da Justiça antes de incluir o termo Cidadania para depois substituí-lo por Segurança Pública —- é vitrine para alavancar politicamente quem o comanda. Mas, sem um orçamento grandioso — R$ 14,3 bilhões, dos quais menos de R$ 4 bilhões são de aplicação livre —, também é onde desaguam problemas graves com potencial de chamuscar a imagem do mandatário. A posse do novo ministro está prevista para as 15h30m desta terça-feira.

Igreja usa altofalantes para simular som de sino e gera polêmica

 

 

O aparelho foi instalado há cerca de 20 dias, e divide opiniões entre os moradores da região. O sino da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, em Itabuna, foi substituído por um alto falante, que toca de hora em hora um som semelhante ao dos sinos. Segundo informações do G1 Bahia, o alto falante começa a tocar às 7h e, de hora em hora, segue tocando até as 21h, todos os dias. De acordo com o frei Antônio Calazans, em entrevista o uso do sino é uma tradição na paróquia. “Com o avanço tecnológico, surgiu os sinos digitais. Então nós estamos utilizando isso como um sinal na vida da igreja”, explicou o frei. O templo religioso usa dois alto-falantes para reproduzir o som, mas no entorno da construção paroquial existem casas e comércios. Alguns moradores da região estão incomodados com o som alto. Perguntado sobre a polêmica, o frei Antônio disse que estava aberto a dialogar com a comunidade, e optou por diminuir o volume do som. “Eu não acredito que esse sino esteja causando desconforto a ninguém. Mas estamos aqui para o diálogo, para a conversa”, afirma. Além dos alertas de hora em hora, os alto-falantes também tocam ao meio-dia, e às 18h, o...

Prefeito de Santa Cruz da Vitória demite 21 concursados para ajustar gastos com pessoal a LRF

 

 

O prefeito de Santa Cruz da Vitória, Carlos André (PTN), assinou um decreto suspendendo todos os efeitos da nomeação e posse de servidores públicos admitidos pela prefeitura no período de 180 dias anteriores ao final do mandato da gestão passada. Vale lembrar que ex-prefeito Jackson Bonfim (PP), realizou um concurso público em 2015, convocou 149 pessoas, e depois da eleição municipal convocou mais 21 pessoas, totalizando 170 pessoas. Segundo o prefeito Carlos André, o objetivo da medida é ajustar a folha de pagamento ao teto de gastos fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa em 54% da receita corrente líquida o limite. No mês de janeiro a folha de pagamento da prefeitura foi de 89,2%, sendo que o mês de janeiro é considerado de boa arrecadação.

100 ANOS DO PAIAIA

EU QUERIA LEMBRAR, QUE O PAIAIA ESTARÁ COMPLETANDO 100 ANOS AINDA ESTE ANO. E COMO PAIAIAENSE QUE SOU GOSTARIA DE LEMBRAR ESTA DATA AS AUTORIDADES E AO POVO EM GERAL, EM ESPECIAL AO POVO BOM E AMIGO DO PAIAIA

Moro não quer sigilo na ação movida por Lula contra ele, diz advogada

 

 

por

Estadão Conteúdo

Publicada em 08/03/2017 18:55:44

A advogada Rosângela Wolff Moro, mulher do juiz federal Sérgio Moro e defensora do magistrado na ação movida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra ele, disse que não interessa a Moro a manutenção do sigilo do processo.
Em entrevista à Globo News, Rosângela disse que declinou do segredo de justiça ao Tribunal.
“Ao cliente não interessa”, afirmou. A Justiça ainda vai decidir se abre uma ação penal após o pedido da defesa de Lula. Advogada tributarista, Rosângela aceitou defender o marido por um pedido dele, já que não tem especialidade no direito criminal. “Ele me pediu: Assume? Eu disse: Faço, claro”, contou.
Na ação, o ex-presidente Lula acusa o juiz de abuso de autoridade. A ação tramita no TRF da 4ª região, sob relatoria do desembargador Sebastião Ogê Muniz. A defesa afirma que o magistrado praticou excesso na condução coercitiva ocorrida em março de 2016, por ele autorizada, “privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente seis horas”. A entrevista da advogada à emissora está sendo exibida em partes na tarde desta quarta-feira.

A cada hora, mais de 500 mulheres são agredidas no Brasil

 

A cada hora, 503 mulheres sofreram algum tipo de agressão física em 2016, segundo pesquisa do instituto Datafolha encomendada pelo Fórum de Segurança Pública. O estudo, divulgado nesta quarta-feira, 8, foi feito com entrevistas presenciais em 130 municípios brasileiros. No total, foram 4,4 milhões de mulheres, 9% da população acima de 16 anos, que relataram ter sido vítimas de socos, chutes, empurrões ou outra forma de violência.

As agressões verbais e morais, como xingamentos e humilhações, atingiram 22% da população feminina. Ao longo do ano passado, 29% das mulheres passaram por algum tipo de violência, física ou moral. Entre as pretas (expressão usada pelo IBGE), o índice sobe para 32,5% e chega a 45% entre as jovens (de 16 a 24 anos).
Foram vítimas de ameaças com armas de fogo ou com facas 4% – 1,9 milhão de mulheres. Espancamentos e estrangulamentos vitimaram 3%, o que representa 1,4 milhão de mulheres, enquanto 257 mil, 1% do total, chegaram a ser baleadas.
A cada três brasileiros, incluídos homens e mulheres, dois presenciaram algum tipo de agressão a mulheres em 2016, desde violência física direta, a assédio, ameaças e humilhações. O percentual é de 73% entre as pessoas pretas e 60% entre as brancas.
Companheiros e conhecidos
A maior parte dos agressores, segundo os relatos das mulheres, era conhecida (61%). Os cônjugues, namorados e companheiros aparecem como responsáveis em 19% dos casos. Os ex-companheiros representam 16% dos agressores. A própria casa das vítimas recebeu o maior percentual de citações como local da violência (43%). Entre as mulheres entre 35 e 44 anos, 38% das agressões partiram dos namorados ou cônjugues.
Sobre as reações após a violência, 52% disseram não ter feito nada após a agressão, 13% procuraram ajuda da família, 12% buscaram apoio de amigos e 11% foram a uma delegacia da mulher. Entre as mais jovens (16 a 24 anos), o índice das que não fizeram nada após a agressão é de 59%.
O assédio atingiu 40% das mulheres no último ano. Entre as mais jovens (16 a 24 anos), o percentual chega a 70%, sendo que 68% ouviram comentários desrespeitosos quando estavam na rua. O índice é de 52% entre a população feminina entre 25 e 34 anos. Nesse grupo, 47% foram assediados na rua, 19% no ambiente de trabalho e 15% no transporte público.
Fonte: Agência Brasi

CCJ do Senado aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

 

 

08/03/2017 15h13

A votação foi terminativa e o projeto poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação em plenário.

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Foto: Reprodução

  

Agência Brasil - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (8) o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. A votação foi terminativa e o projeto poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação em plenário.

O Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011 estabelece que a lei seja alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos casais gays. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento em função de divergências de interpretação sobre o tema.

O relator do projeto, senador Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou no parecer a decisão do STF e disse que o Legislativo tem a responsabilidade de adequar a lei em vigor ao entendimento da Corte, a fim de eliminar dificuldades e dar segurança jurídica aos casais homoafetivos. O projeto votado hoje foi apresentado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).

“Cumpre ao Poder Legislativo exercer o papel que lhe cabe para adequar as disposições contidas no Código Civil ao entendimento consagrado pela Suprema Corte, como proposto no projeto de lei da senadora Marta Suplicy, contribuindo assim para o aumento da segurança jurídica e, em última análise, a disseminação da pacificação social”, registra o relatório de Requião.