terça-feira, 26 de março de 2013

Um homem de 26 anos confessou ter matado a mulher e a filha, de um ano e oito meses de idade


Um homem de 26 anos confessou ter matado a mulher e a filha, de um ano e oito meses de idade, na noite dessa segunda-feira (25), em Limeira (151 km de São Paulo). Laudos do IML (Instituto Médico Legal) atestaram que as mortes de Cristiane Silva Carvalho, 24, e da criança Jade Carvalho Malaman, foram provocadas por asfixia mecânica. Segundo o delegado titular da seccional da Polícia Civil em Limeira, José Henrique Ventura, as investigações continuarão a fim de descobrir como S.C.M., 24 agiu e o real motivo do crime. O caso ocorreu na Vila Castelar, e S. ainda tentou criar uma cena para que as mortes fossem identificadas como um atropelamento. O delegado relatou que, durante depoimento, foi possível notar um "desvio de conduta" em S. "Você não percebe uma sequência lógica na fala, uma raciocínio no depoimento. Ele negava o crime, mas indicava onde estava o corpo. Também não era possível ver nele uma reação de arrependimento ou desespero. Isso mostra um desequilíbrio mental flagrante", afirmou Ventura, que também deverá pedir a reconstituição do crime. O caso Por volta das 23h dessa segunda-feira, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Limeira foi acionado para socorrer uma vítima de atropelamento na Vila Castelar. Tratava-se do corpo de Cristiane, que estava embaixo de um carro que estava parado na rua do crime. Ela já estava morta quando o resgate chegou. A mãe de S. foi chamada ao local e ficou desesperada ao relatar aos policiais que tinha visto Cristiane momentos antes com a filha no colo. Começou então a busca pela criança. Diante da passividade de S., um policial militar decidiu interrogá-lo. Depois de duas horas de conversa, ele acabou confessando ter matado as duas e indicou o local onde estava o corpo da criança - embaixo da roda de um caminhão também nas proximidades da casa da família. Segundo Ventura, S. colocou o corpo da criança ali porque sabia que, fatalmente, o veículo sairia dali pela manhã. "Isso também mostra uma premeditação do crime", afirmou o delegado. S. está no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Piracicaba (160 km de São Paulo) e deverá ser indiciado por duplo homicídio duplamente qualificado.

Em bilhete, assaltante pede desculpa e devolve pertences

 


Reprodução

Foto: Reprodução

 
Um fato inusitado chamou a atenção de uma professora que mora em um condomínio no Bairro Cristal, na Zona Sul de Porto Alegre. Depois de sua casa ter sido invadida por um assaltante, ela foi surpreendida por um bilhete manuscrito no qual o suspeito pedia desculpas pelo crime e ainda que Deus a abençoasse. O papel estava em uma embalagem plástica junto com documentos e cartões que haviam sido levados, como mostra a reportagem desta terça-feira (26) do Bom Dia Rio Grande, da RBS TV.
 
Com diversos erros de ortografia, o bilhete foi deixado no pátio da residência. A professora percebeu que seus pertences haviam sido devolvidos quatro dias após o crime, em 19 de março. Ela ainda teve uma televisão levada. No dia 15 de março, os assaltantes entraram na casa enquanto ela estava no banho, e depois fugiram.
 
"Disculpa dona Maria que DEUS li abençoe foi pelos meus filhos que tive que robá sei que não é serto mais DEUS para mijuga que DEUS ilumine seu caminho e que tide em dobro", diz o texto do bilhete.
 
“Fiquei mais de uma hora sentada com o bilhete na mão e olhando os riscos no documento. A gente que é professora sabe que são de criança pequena. Então aqueles meus documentos estiveram na mão de uma criança. Parei para pensar: será realmente que tem uma pessoa que está num estado de desespero que faz isso porque precisa, porque não tem um trabalho, porque não tem como dar comida ao filho? E se eu tivesse descido com eles aqui dentro, o que teria acontecido?”, reflete a professora, que preferiu não se identificar.
 
Ela recorda do dia do furto, pouco antes das 6h do dia 15 de março. “Tomei o maior susto, não pude nem trabalhar. Fiquei mal, muito chateada porque a gente trabalha, cuida das coisas, compra muitas vezes à prestação e alguém entra e se acha no direito de pegar”, lamenta.
 
Logo após o assalto, a mulher bloqueou os cartões e registrou ocorrência na delegacia. O bilhete será entregue à polícia, que vai tentar identificar o suspeito do crime. As informações são do G1.

Em Santo Estevão vice-prefeito não é mais “figura decorativa”

Vice-prefeito Luciano Braga

Diferente das gestões públicas que costumamos observar em vários municípios do nordeste baiano, onde a pessoa do vice-prefeito não tem participação na administração pública, em Santo Estevão, município localizado há 150 km de Salvador, capital baiana, o vice Luciano Braga (PMDB) tem participado ativamente das atividades do governo.
Pós-Graduado em Administração de Cidades com Ênfase em Controladoria, o vice-prefeito Luciano, acredita que sua experiência de vida pública quando foi vereador durante dois mandando consecutivos, tem colaborado o suficiente para esta colaborando sempre na administração do município.
A estrutura apresentada em Santo Estevão tem sido diferenciada em todos os aspectos, onde o que antes nunca existiu no cenário político da região, agora está existindo com a participação constante do vice-prefeito Luciano Braga. Segundo ele, o aprendizado é muito grande.
Braga assegura que fica contente em está quebrando o paradigma de muitos municípios, onde a função é sempre exercida como “figura decorativa”.


Por Clécia Rocha
      

Papa Francisco na Bahia

Papa  na Bahia
De acordo a acessoria de Imprensa de D. Geraldo Magela, existe  grandes possibilidades do Papa Francisco vir a Bahia por ocasião da Jornada Mundial  da Juventude que ocorererá no Rio de Janeiro.
D. Geraldo logo após  a eleição de Francisco lhe fez o convite  e o mesmo prontamente aceitou faltando apenas detalhes.
Até agora só dois  lugares estão certos de receber o Papa. Rio de Janeiro e Aparecida do Norte. a vinda a  Bahia depende  de conversa entre os dois paises.
Estamos torcendo.

segunda-feira, 25 de março de 2013

Rádio AM e um jornal diário nas mãos da oposição

 

 

 
Uma transação comercial pode oxigenar a oposição a José Ronaldo em Feira de Santana. Apesar da notícia ainda não ter se tornado pública, as informações dão conta de um grande negócio no ramo da comunicação, envolvendo um político local. Uma rádio AM e um jornal diário estariam a caminho ainda este ano.
 
 
jAIR  ONOFRE

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Mulher é presa acusada de matar filho recém-nascido e jogar num cesto de roupa suja




 
Uma mulher foi autuada em flagrante, pela delegada Monica Soares, acusada de ter matado seu próprio filho, logo após o nascimento da criança. Fracineide Suzart da Silva Carvalho, moradora do distrito de Maria Quitéria, estava grávida de nove meses e deu à luz um bebê do sexo masculino. Ela contou que a criança teria caído no vaso sanitário, e em seguida ela teria jogado o bebê num cesto de roupa.
 
Fracineide se sentiu mal e foi conduzida para o Hospital da Mulher, onde informou que teria sofrido um aborto espontâneo  mais ou menos um mês atrás. Outro filho de Francineide, de nove anoscontou para a avó que ouviu o choro de uma criança dentro de casa. A avó saiu procurando e encontrou o bebê num cesto de roupa suja, dentro de um saco plástico.

"Ela disse para a médica que a gravidez era de três meses e que tinha sofrido um aborto espontâneo, mas a médica percebeu o útero grandeindicando uma gravidez mais avançada. Por volta das 18 horas de ontem (24) a mãe de Francineide chegou ao hospital com o corpo do bebê dentro de uma caixa. Ali a gente percebeu que não se tratava de um aborto e sim de uma criança que tinha acabado de nascer. O bebê era uma criança formada, provavelmente de oito, nove meses de gestação", relatou a delegada.
 
Mônica Soares disse ainda que ouviu Francineide e que ela estava num estado psicológico perfeito. “Ela estava tranquila e muito fria. O filho dela ouviu o choro do bebê, o que indica que a criança nasceu com vida e provavelmente morreu asfixiada”.
 
Fracineideque ainda está internada no Hospital da Mulher, está presa sob custódia e seguirá para o Conjunto Penal de Feira de Santana, assim que receber alta médica. O corpo do bebê encontra-se no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. O caso foi registrado como homicídio.
 

A Industria da multa

A cada minuto 18 pessoas é multada na cidade de São Paulo. São muitos veiculos que rodam naquela cidade,. Alguns depoimentos chamam a atenção sobre as multas. Um determinado Senhor foi multado por não está  com o sinto de segurança, ele estava   guiando uma moto. Em outro caso a jovem estava com  um carro novo, com a CNH nas mãos, o carro estava todo arrumado mais foi multada por que estava sem capacete.
No estado da Bahia um determinado motorista  foi multado por está em alta velocidade. Etava dirigindo a  um quilometro por hora.
Segundo especialistas é que não qualificam os agentes de trânsito e a multa deixa de  ser educativa e  aparece  apenas como fonte de arrecadação .

domingo, 24 de março de 2013

Bahia se prepara para realizar cirurgias para troca de sexo



Permitido pelo SUS desde 2008, a cirurgia para mudança de sexo começa a dar os primeiros passos na Bahia


Carmen Vasconcelos
(carmen.vasconcelos@redebahia.com.br)
 
Jeane Louise luta para ter a identidade feminina reconhecida pela lei, sociedade e pelos familiares
Aos 14 anos, Jeane Louise descobriu que não era gay como sempre imaginou desde os 9 anos, quando preferia brincar com as meninas e nutria um sentimento secreto por um colega de escola. Depois de muita terapia, conversas e sofrimentos, ela – hoje aos 20 anos - decidiu realizar a cirurgia para mudança de sexo, autorizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde 2008.

Ela e o cirurgião e urologista Roberto Rossi Neto, da Universidade Federal da Bahia, estão lutando para que o procedimento seja feito na Bahia, sem a necessidade de viajar para outro estado ou até mesmo outro país. Assim que eles conseguirem vencer as questões burocráticas do trâmite exigido pelo Ministério da Saúde, Jeane será a primeira transexual feminina a fazer a cirurgia de transgenitalização dentro do estado.

Como qualquer pessoa que se candidate ao procedimento, Jeane tem que esperar completar dois anos de terapia voltada para o chamado transtorno de identidade de gênero, além de contar com o trabalho de uma equipe capacitada e credenciada a um hospital universitário ou credenciado ao SUS para realizar o procedimento, que é muito específico e delicado. Só para se ter uma ideia da complexidade do procedimento, além de Roberto Rossi, apenas seis profissionais realizam o procedimento no país.

Com o retorno do médico à Bahia, após uma temporada de 13 anos atuando na Universidade de Essen, Alemanha, as esperanças de Jeane reacenderam.  Enquanto luta para deixar o corpo físico similar a sua essência, ela luta na Justiça para conseguir mudar o prenome e o sexo nos documentos pessoais.

“Meu processo foi indeferido inicialmente, com base em outros casos de transexuais que conseguiram fazer a adequação, espero conseguir alterar minha documentação”, diz. Ainda esse semestre, Jeane se submeterá a uma cirurgia mais simples para a colocação de uma prótese de silicone. “Espero que esse seja o primeiro passo para superar as muitas limitações que a condição de ser inadequada ao corpo traz”, completa.

Menina ou menino? Jeane é filha de pais separados e tem outros três irmãos: duas mulheres e um rapaz. Quando criança, morava com o pai e estudava em colégio de padres. O padrão de educação masculino, no entanto, não se encaixava no perfil quase delicado do menino que se comportava como menina.

Nessa época, um amigo de sala, com quem disputava as melhores notas, começou a lhe despertar sentimentos especiais que, naquela época, só causavam confusão. “Eu não contava nada a ninguém, mas não entendia por que eu gostava tanto dele”, relembra.

No entanto, nas brincadeiras do intervalo, as meninas eram suas companhias prediletas. O comportamento não passou desapercebido e a professora da época classificou como inaceitável. “Morria de medo que meu pai fosse chamado na escola por isso, cheguei a implorar que ela nunca contasse a ele”, lembra. O segredo foi revelado dois anos depois, logo após uma peça teatral encenada na escola, quando Jeane interpretou uma menina que ficava menstruada.

“Convidaram meu pai sem que eu soubesse. Durante a conversa, fui tomada por pânico e muita vergonha”, conta. Como castigo, Jeane foi proibida de ficar na companhia de garotas e foi levada a um psicólogo para tratar o que chamavam de vergonha.



“Foi nessa época que comecei a achar que eu só podia ser gay porque gostava de meninos, nunca havia passado por minha cabeça que eu fosse transexual”, relata, recordando que a condição não foi assumida diante da família, apenas para poucas amigas. Aos 14 anos, a jovem conheceu o trabalho realizado pelo Grupo Gay da Bahia e por Milena Passos, presidente da Associação de Travestis e Transexuais de  Salvador(Atras).

“Nessa mesma época, conheci uma transexual chamada Fernanda e, de imediato, me identifiquei com ela, então soube qual era o meu lugar e o meu papel. Hoje, sou uma transexual cuja orientação sexual é ser hetero. Sou uma mulher que gosta de homem”, ressalta a jovem.

Consciente da sua identidade, Jeane começou a fazer as mudanças físicas que desejava. “A coragem de assumir vem com o tempo. Fiz as mudanças de forma paulatina para respeitar minha família, até mesmo o nome só feminilizei, mas mantive a escolha dos meus pais”,completa.

Hoje, Jeane mora com a mãe, tem um namorado que mora distante e construiu uma relação de respeito com o pai. “Eles não aceitam, mas respeitam a situação”. Em breve, Jeane também comemorará a formação universitária. “Ser transexual não significa se prostituir ou vulgarizar. Me espelho nos exemplos positivos, como Lea T, e  vou construindo minha vida”, diz.

Transgenitalização começa nos postos de saúde
O transexualismo é a condição do indivíduo que possui uma identidade de gênero diferente da designada ao nascimento, tendo o desejo de viver e ser aceito como sendo do sexo oposto. No Brasil, as pessoas interessadas em realizar a  transgenitalização pelo SUS devem, inicialmente, procurar os postos de saúde, que deverão dar início ao processo.

O serviço de atenção básica orientará para o encaminhamento ao serviço especializado, que fará as etapas preparatórias.Entre o pedido até a cirurgia deverão se passar, obrigatoriamente, dois anos, período no qual  o paciente vai se submeter a um acompanhamento psicológico, pois uma vez que a cirurgia é realizada, o procedimento é  irreversível.

Hospital não concluiu o processo para procedimento cirúrgico
Na Bahia, o Hospital das Clínicas (Hupes/Ufba) seria o centro universitário que realizaria os procedimentos. No entanto, a falta de formação de equipes capacitadas impossibilitou, até agora, a transgenitalização no estado. Até então, as pessoas  interessadas em realizar o procedimento precisavam  viajar para outros estados, para o chamado  tratamento fora do domicílio. Pela alta complexidade e novidade, a cirurgia não é feita na rede particular e o  custo estimado para realizar a mudança de sexo é de R$ 20 mil.

O acompanhamento depois da cirurgia é fundamental para o sucesso e deve durar,  pelo menos, dois anos, quando o paciente - que precisa ter 21 anos -  usa o stent vaginal para impedir que o corpo feche o novo espaço, a neovagina.

Matéria original: Jornal Correio

Salve Jorge: Helô intimidará Lívia em público

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Salve Jorge: Helô intimidará Lívia em público

"Rachel foi assassinada", dirá a delegada durante o casamento de Aída




Fortes emoções estão por vir nos próximos capítulos da novela 'Salve Jorge'. Se a chefe do tráfico Lívia (Claudia Raia) está pensando que vai conseguir escapar das garras da delegada Helô (Giovanna Antonelli), ela está completamente enganada.
Isso porque, durante a cerimônia de casamento de Aída (Natália do Valle), a policial dirá em público que Rachel (Ana Betriz Nogueira) não morreu por overdose, mas foi assassinada. A mafiosa ficará surpresa, mas se fará de chocada com a informação.
"Nunca achei que Rachel estivesse metida com drogas. Avoada como ela é, poderia ter sido atropelada...", falará ela. Revoltada com a reação de Lívia, Helô anunciará que não foi constatada overdose. Todos ficarão surpresos com a notícia, principalmente a vilã.
A delegada continua com a revelação: "Não é o que acho. A polícia turca já constatou". Haroldo (Otaviano Costa), por sua vez, interrompe a policial e dirá que Rachel pode ter sido vítima de um ataque de fúria de um louco.
É aí que Helô aproveita a oportunidade para voltar, mais uma vez, suas atenções para Lívia e dirá: "Ou ela viu alguma coisa que não deveria ter visto

Prefeito de Ipecaetá entrega Obras

DR.MARCEL  ENTREGANDO MAIS OBRAS
Neta segunda feira, o prefeito de Ipecaetá, Dr  Marcel estará  entregando a  comunidade do Cavunge a Escola Antero Alves com toda as condições para   o seu  funcionamento. Além desta, uma outra escola, a Olavo Gomes também estará sendo entregue.No momento da entrega o prefeito deverá anunciar novas obras para o município.
O evento ocorrerá as 19 horas e a equipe do governo espera  contar com a presença  da população.

São João: Por conta da seca, TCM estará de olho em gastos das prefeituras



image Paulo Maracajá, presidente do TCM, já alertou os prefeitos
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Paulo Maracajá, já tinha avisado aos prefeitos no ano passado que em tempo de seca forte Nordeste estaria de olho nos gastos do São João.
Agora, com a proximidade dos festejos juninos e com a piora da seca, a atenção será redobrada. “Não tem sentido em situação de calamidade esbanjar dinheiro com festa”, reforçou Maracajá.

Entretanto, de acordo com a coluna Tempo Presente, do jornalista Levi Vasconcelos (A Tarde), o prefeito de Piritiba, Ivan Cedraz (PSB), disse que acha justo o TCM ficar atento, mas vai na contramão: fará São João por achar que sem a festa, é bem pior, ou seja, o forró irriga o dinheiro.

De acordo com o prefeito, a população do município é de 25 mil habitantes e, nos festejos juninos, o montante dobra. Cerca de 200 a 300 casas são alugadas e também há a geração de empregos temporários no período.

Cedraz declarou todas as contas estarão à disposição do TCM e que vai gastar R$ 600 mil, metade da prefeitura e o restante de patrocinadores, como a Bahiatursa e cervejarias.  As atrações no interior serão forrozeiros pé de serra, além de Zé Ramalho, oferta de um patrocinador.

Maracajá atento à situação declarou que conhece Cedraz, que é um homem sério, mas que, infelizmente nem todos são como ele. (Com informações do Bocão News).

Falsário vendia atestado por R$ 200


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Antônio e Ademilson acusados

De médico e louco todo mundo tem um pouco. Mas mesmo sem ter cursado medicina, o  auxiliar de limpeza Ademilson Santos Conceição, 44 anos, o Mistinho – preso anteontem por policiais da 1ª DT/ Barris –, prescrevia receitas médicas, solicitava exames, dava atestados médicos e emitia relatórios. Com facilidade para transitar entre os consultórios médicos de alguns hospitais públicos de Salvador, ele se aproveitava do descuido dos médicos para roubar receituários e atestados com identificação da Sesab.

A polícia chegou até Mistinho após o desempregado Antônio Silva Aragão, 52 - também preso - apresentar no Hospital Especializado  Mário Leal, no IAPI, um atestado  com o nome  e o CRM de uma psiquiatra que trabalha na unidade.

Contudo, segundo a delegadada 1ª DT, Fernanda Porfírio, a médica desconfiou do documento por causa da data que constava, pois o atestado apontava o dia 28 de fevereiro como o dia da consulta, mas nesta  data ela não estava de plantão.
Ainda conforme Porfírio, a médica afirmou que a assinatura do atestado não é dela. Mistinho também roubou documentos nos hospitais  Ana Nery, Roberto Santos e Ernesto Simões Filho.

Três meses de golpe
A delegada Fernanda Porfírio informou que Mistinho copiava os dados dos carimbos dos médicos e mandava fabricar outros. Ainda conforme Porfírio, há três meses ele vem praticando esta fraude e cobrava por cada documento R$ 200.
Antônio disse que essa foi  a primeira vez que comprou documentos com Mistinho e que fez isso porque precisava de uma receita do SUS para pegar remédios  de graça. Ele diz que usa remédio controlado para dormir.

sábado, 23 de março de 2013

bolsa Estiagem e carros Pipas, contra seca m Bahia



Para a Bahia foi assegurado abastecimento com a ajuda do Exército, por meio de carros-pipa, para 63 cidades que ainda estavam desabastecidas
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A busca da água
 
Mais carro-pipa, Bolsa Estiagem e transporte para a ração animal. Essas foram algumas das ações que o governador Jaques Wagner (PT) anunciou na sexta-feira (23) para combater os efeitos da seca, após reunião com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília.
 
O encontro, que teve a participação da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do comandante do Exército, Enzi Peri, teve como finalidade desenhar um programa emergencial do governo federal de combate à seca, que será lançado oficialmente por Dilma no dia 2 de abril, no Ceará. “A Bahia deu importante contribuição na reunião e foi chamada por ser o estado com mais contingente de pessoas sofrendo com a seca”, pontuou o governador.
 
Uma das sugestões acatadas pela presidente foi a de financiar “cisternas de produção”, que prevê a instalação de criatórios de galinha e codornas ao lado das cisternas para melhorar a renda das famílias atingidas pela seca. Para a Bahia, segundo o governador, foi assegurado abastecimento com a ajuda do Exército, por meio de carros-pipa, para 63 cidades que ainda estavam desabastecidas e o reforço em 44 municípios que estão com fornecimento irregular.
 
Outra demanda atendida foi a ampliação do Bolsa Estiagem — 9 parcelas de R$ 80 para os agricultores prejudicados. Não foi informado o valor total do auxílio para a Bahia. A presidente ficou de analisar o pedido para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) transporte milho para servir de ração animal em áreas que sofrem com o desabastecimento. As informações são do Correio.

Papa Francisco e Bento XVI se encontram em Castel Gandolfo

Cena foi história para a Igreja Católica.
Bento XVI foi pessoalmente receber Francisco.



O Papa Francisco e o Papa Emérito Bento XVI se reuniram hoje na residência de verão de Castel Gandolfo. O mundo esperava com ansiedade por esta imagem, uma cena história para  Igreja Católica.
Bento XVI foi pessoalmente ao heliporto da Villa Pontifica de Castel Gandolfo receber Francisco. O Papa em atividade desceu do helicóptero e foi ao encontro do Papa Emérito para um abraço afetuoso.
Os dois estavam vestidos de branco, um com a mantilha, outro com um casaco esportivo. Eles entraram na capela do palácio de verão.
Bento XVI quis deixar para Francisco o lugar de honra da capela, mas o Papa argentino pediu que os dois se ajoelhassem, no mesmo banco, para rezar. “Somos irmãos”, disse Francisco, que trouxe de presente um ícone de Nossa Senhora da Humildade, “porque Bento XVI nos ensinou a humildade e a ternura”, disse o novo Papa.
Do lado de fora, muitos fiéis esperavam para ver os dois papas na sacada do palácio, mas eles não saíram. Ficaram 45 minutos em uma reunião fechada e depois almoçaram.
O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, comentou que o encontro histórico mostra que os dois pontífices estão unidos espiritualmente e que poderão passar serenidade aos católicos e a toda humanidade.
Foram os dois papas que autorizaram a divulgação das imagens. Contudo, o conteúdo da conversa entre eles ficará secreto. É muito provável que Francisco e Bento XVI tenham abordado as reformas na Cúria, o caso Vatileaks e os principais desafios da Igreja.

TJ/MG: Noiva é indenizada por traição revelada no dia do casamento

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Uma técnica em enfermagem de Galiléia, cidade a 63 km de Governador Valadares, humilhada no dia de seu casamento ao ser informada por uma mulher de que era amante de seu noivo, teve autorização judicial para receber de seus traidores uma indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Segundo relata nos autos, S.M.D. mantinha namoro com R.G.P. desde outubro de 2007 e casou-se com ele em 19 de dezembro de 2009. No dia do casamento, entretanto, após a cerimônia, ela teria recebido uma ligação telefônica de A.S.S., informando-lhe que mantinha um relacionamento amoroso com o seu noivo. S.M.D. informa que ao indagar o marido sobre a veracidade da informação, ele sempre negava, mas ela teria encontrado cartas da amante e mensagens no celular dele que comprovaram o relacionamento paralelo.
Diante desses fatos, o casal se separou após dez dias da realização do casamento e R.G.P. logo após foi residir com a amante.
Em abril de 2011, S.M.D. ajuizou ação contra o ex-marido e a amante, requerendo indenização por danos morais e também o ressarcimento de todas as despesas que teve com a cerimônia do casamento.
O juiz de Galiléia, Roberto Apolinário de Castro, havia acolhido os pedidos de S.M.D., condenando R.G.P. e A.S.S. a indenizá-la por danos morais em R$ 50 mil e ainda em R$ 11.098 pelas despesas comprovadas com a cerimônia.
O ex-noivo e a amante recorreram, alegando que o casamento foi realizado com a contribuição financeira de ambos os noivos, não havendo o que indenizar. Com relação aos danos morais, alegaram que não houve sua comprovação. Segundo alegam, há dúvidas de que no dia do casamento A.S.S. teria feito contato com S.M.D. dizendo ser amante do recorrente e, por outro lado, “é direito do apelante divorciar-se, como de fato fez, não havendo ilícito moral nessa conduta.”
O desembargador Antônio de Pádua, relator do recurso, entendeu que não há dúvida quanto à configuração do dano moral. Segundo afirma, foi comprovado no processo que a amante realmente fez contato com a noiva no dia do casamento, dizendo ser amante do noivo. Foi demonstrado também, segundo o relator, que o fato “teve enorme repercussão negativa na cidade, já que a separação apenas dez dias após o casamento virou assunto entre os moradores da região” e também que antes mesmo da concretização do divórcio R.G.P. já estava residindo com A.S.S., “o que agrava ainda mais a situação.”
Entretanto, o relator entendeu que o valor fixado para a indenização foi exacerbado, reduzindo-o para R$ 25 mil.
Com relação aos danos materiais, o relator ponderou que a documentação apresentada por R.G.P. e A.S.S. comprova que toda a cerimônia foi paga com recursos mútuos dos cônjuges. “Apesar de o casamento ter sido um fracasso, a cerimônia ocorreu normalmente, nos moldes planejados pelos noivos, com a presença dos familiares e demais convidados, não havendo razões plausíveis para condená-los ao pagamento integral das festividades”, concluiu o relator, que negou o pedido de indenização por danos materiais.
Os desembargadores Rogério Medeiros e Estevão Lucchesi acompanharam o relator.
A decisão é definitiva, pois o prazo para recurso venceu no último dia 11 sem que fosse apresentada qualquer petição pelas partes.