Já está respondendo pela Comarca de Entre Rios, que se
localiza a 130 km de Salvador, capital baiana, o dinâmico juiz José Brandão
Netto, responsável por adotar a medida protetiva do Toque de Acolher, de forma
pioneira na Bahia. Após passar quatro anos em Cícero Dantas, o magistrado chega
ao novo endereço Judiciário com vários planos para as Varas da Infância e
Juventude e também a Criminal.
Netto nos adiantou que a medida protetiva do Toque de Acolher
poderá ser implantada em Entre Rios, mas ele também ressalta que o Toque de
Estudo e Disciplina tem muita relevância para o bom andamento de uma cidade,
uma vez que a portaria foi criada para combater evasão escolar. “Lugar de
criança é na escola e o pai tem obrigação de matriculá-la, caso contrário
configura-se crime de abandono intelectual”, pontuou.
O polêmico magistrado por onde passa deixa registros da sua
competência, pois no município de Santo Estevão ele adotou o Toque de Acolher
que proibia menores de andar nas ruas em horários determinados pela portaria,
ele também mandou prender uma mãe por crime de abandono intelectual, uma vez
que ela não matriculou a filha.
Sempre procurou parcerias com as autoridades de onde passou,
pois em Santo Estevão, ele também trabalhou em conjunto com a Secretaria de Educação,
pedindo para que o enviassem toda lista de alunos em situação de evasão
escolar.
Ao deixar
uma Comarca, o juiz Brandão desperta sentimento de saudades por parte dos
jurisdicionados. O que assegura tal afirmativa são os abaixo-assinados
iniciados nas cidades de Maracás e Santo Estevão, um total de dez mil
assinaturas, que simboliza a admiração que a população tem pelo seu trabalho. (Clécia Rocha)
