Governo
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Um projeto de lei que vai criar uma bolsa para estimular a permanência
de professores do magistério atuando na rede estadual foi encaminhada
pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
(Alba) nesta segunda-feira (21). O valor da “Bolsa de Estímulo à
Permanência em Atividade de Classe” será de R$ 1.600, para o professor
com carga horária de 40 horas, e de R$ 800, para aqueles com carga
horária de 20 horas. O benefício será destinado a professores efetivos
do magistério que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio.
O benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e
sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não poderá
ser utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão. Poderão ser
contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório
e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas
injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da
percepção da vantagem.
O desempenho individual será aferido pelo chefe imediato do servidor
interessado em perceber o benefício e comprovado mediante certidão
espec...
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