A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que faz alterações no Planserv, em meio a protestos de representantes de servidores presentes no local.
O projeto foi aprovado com emendas que ainda permitem que agregados atuais fiquem no plano até os 35 anos, mas com custo igual ao do titular, e outra que permite que servidores ingressem no plano mesmo após cinco anos, mediante acréscimo de contribuição corresponde à faixa etária no momento da adesão. Mesmo com as mudanças, todos da oposição votaram contra o projeto.
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Servidores protestaram com nariz de palhaço(Foto: Almiro Lopes/CORREIO)
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Segundo o governo, o objetivo da mudança é readequar o Planserv, corrigindo distorções na tabela ao criar um "plano solidário", com contribuição proporcional à faixa salarial. No modelo atual, sem reajuste desde 2011, o teto da contribuição atinge servidores que recebem até R$ 10.250. Com aprovação do projeto, esse teto passa a ser R$ 22.250 ou mais. Com o projeto, será possível incluir agregados para titulares pensionistas.
