Acorda Cidade
Agência Brasil - O projeto que trata da Lei da Palmada foi aprovado na
Comissão de Direitos Humanos do Senado, a última necessária antes da
votação em plenário. Após muita polêmica, a matéria deve ser avaliada
ainda hoje (4) pelos senadores.
Mais cedo, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), compareceu à
reunião da comissão para pedir aos colegas que aprovassem o projeto e
garantiu que concederá todo o espaço e tempo necessário para a discussão
do assunto durante a votação em plenário.
Após a intervenção do presidente, foi concedida vista de uma hora e, ao
retornar do intervalo, os senadores aprovaram a matéria em votação
simbólica. A apresentadora Xuxa Meneghel, uma das principais defensoras
do projeto, chegou ao Senado logo após a aprovação na comissão e
pretende acompanhar a deliberação final mais tarde. Xuxa também havia
acompanhado a votação do projeto na Câmara dos Deputados, há duas
semanas.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2014 altera o Estatuto da Criança e
do Adolescente e prevê que eles sejam educados e cuidados sem o uso de
castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define
castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da
força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao
adolescente”. Já o tratamento cruel ou degradante é definido como
“conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou
ridicularize a criança ou o adolescente”