A comunidade católica amanheceu enlutada
em Vitória da Conquista. Faleceu aos 72 anos, no Hospital São Rafael,
em Salvador, Arnaldo Lima Dias. Padre Arnaldo era uma das lideranças
religiosas mais queridas e atuantes do Movimento Familiar Cristão.
Conquistense, o líder religioso era filho de Seu Dedé e irmão do
empresário Nelival Pereira Sá.
Uma portaria publicada nesta segunda-feira (16) pelo Ministério do Trabalho que flexibiliza as regras da Lista Suja do Trabalho Escravo motivou uma reação por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT). O texto publicado nesta segunda prevê que a lista seja divulgada no site do Ministério do Trabalho duas vezes por ano, "no último dia útil dos meses de junho e novembro". Anteriormente a atualização da lista ocorria "a qualquer tempo", desde que não ultrapassasse periodicidade superior a seis meses. O Ministério Público considerou que a portaria viola a legislação e os compromissos internacionais firmados pelo Brasil. "O governo está de mãos dadas com quem escraviza. Não bastasse a não publicação da lista suja, a falta de recursos para as fiscalizações, a demissão do chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), agora o ministério edita uma portaria que afronta a legislação vigente e as convenções da OIT. O Ministério Público do Trabalho tomará as medidas cabíveis", informou o MPT.
A empresa de call center Tel Telemática de Itabuna foi interditada na manhã desta segunda-feira (16) por graves irregularidades no controle da jornada dos funcionários. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), irregularidades como a não concessão de repouso semanal remunerado, não utilização de sistema de banco de horas, o trabalho nos dias de domingo, a realização de horas extras e em relação a duração da jornada diária de trabalho, que no setor de call center é limitado a seis horas diárias, com possibilidade de eventuais acréscimos de até duas horas extras. O caso começou a ser investigado em fevereiro a partir de uma denúncia anônima. Apontada pelo MPT como alvo de outros inquéritos e ações civis por assédio moral, atraso no pagamento de salário e controle de idas ao banheiro, a empresa teve suas atividades de teleatendimento suspensas por tempo indeterminado. O atendimento só será retomado após a comprovação de que as normas estão sendo cumpridas. Dentre as recomendações do MPT estão a instalação do sistema eletrônico de ponto e a concessão de pausas e descansos nas jornadas de trabalho.
Subiu para mais de 300 o número de mortos no ataque com caminhões-bomba na Somália no sábado, segundo o ministro da informação do país, Abdirahman Osman, sendo ao menos 15 crianças. Outras 400 pessoas ficaram feridas, muitas com gravidade. Ainda, cerca de 70 pessoas estariam desaparecidas. O governo responsabiliza o grupo extremista al-Shabab, que ainda não se pronunciou. Em publicação no Twitter, Osman classificou o ataque como cruel e disse que países como Turquia e Quênia ofereceram ajuda médica. O atentado teve como alvo uma rua movimentada próxima de vários ministérios do governo. O presidente da Somália, Mohamed Abdullahi Mohamed, declarou três dias de luto e pediu que a população doe sangue aos hospitais. Os Estados Unidos condenaram o ataque na Somália. "Ataques covardes como este revigoram o compromisso dos EUA em ajudar nossos parceiros africanos no combate ao terrorismo", diz comunicado. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Antonio Guterres, pediu "união diante do terrorismo".
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| Dom Itamar Vian |
A quantidade de brasileiros que apoia pelo menos uma forma de governo "não democrática" e que simpatiza com a ascensão de militares no poder é maior do que a média global, de acordo com um levantamento realizado pelo americano Centro de Pesquisas Pew feito em 38 países. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, 23 % dos entrevistados no Brasil diz não gostar da democracia representativa. Essa parcela apoia ao menos uma das seguintes formas de governo: tecnocrático, militar ou com um "líder forte". Nos 38 países, esse percentual é de 13%, com 23% descartando formas de governo "não democráticas". Considerando os brasileiros que apoiam ao menos uma forma de governo “não democrática”, mesmo que considerem “boa” a forma da democracia, o índice é elevado a 62%. O levantamento foi feito entre fevereiro e maio deste ano, entrevistando 41.593 pessoas em 38 países de cinco continentes. No Brasil, participaram pessoalmente 1.008 pessoas, entre março e abril. A margem de erro é de 4,7 pontos percentuais.
O Ministério da Saúde estabeleceu 13 critérios para qualificar o atendimento a indígenas em hospitais. As unidades que se adaptarem às medidas estipuladas na portaria, publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União, estarão aptas a receber recursos adicionais de até R$ 2,4 milhões por ano do governo federal para garantir que o atendimento aos pacientes respeite tradições e cultura. "A ideia é criar normas para que possamos melhorar o atendimento e fazer com que as entidades tenham incentivo para melhorar a atenção ao cuidado dos indígenas, que são um público vulnerável", disse o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Marco Antônio Toccolini, à Agência Brasil. Dentre os critérios estabelecidos na portaria estão intérpretes, dietas adaptadas às restrições e hábitos das etnias e a presença de cuidadores tradicionais em enfermarias exclusivas para povos de recente contato – que são mais vulneráveis a doenças. Toccolini afirmou que as medidas foram formuladas a partir de necessidades dos próprios povos indígenas e das dificuldades encontradas no atendimento. "Foi feito um trabalho técnico em nosso departamento de Atenção à Saúde Indígena na experiência de profissionais, antropólogos, enfermeiros, médicos e odontólogos que já trabalham há muitos anos com a comunidade indígena", disse. Os hospitais que se adaptarem às regras terão que atender pelo menos 15 pacientes indígenas por mês para receber os recursos do Incentivo de Atenção Especializada aos Povos Indígenas. "O incentivo foi criado em 2002 e era transferido para entidades que atendem indígenas de uma forma bastante discricionária e aleatória, sem nenhum critério. De acordo com a orientação do ministro Ricardo Barros, da Saúde, fizemos um trabalho técnico em cima dessa portaria, que já existia, criando normas e critérios para que os recursos fossem distribuídos da melhor maneira possível, com mais justiça, melhorando a atenção aos índios que buscam a rede pública de saúde", acrescentou o secretário. O volume de repasse dos recursos de Incentivo de Atenção Especializada aos Povos Indígenas a cada unidade de saúde vai depender da quantidade de critérios adotados e do total de pacientes indígenas atendidos pela instituição. De acordo com a portaria, devem ser instalados ainda ambulatórios especializados em saúde indígena, visando promover a coordenação do cuidado especializado ao usuário indígena.
O governo federal divulgou nesta segunda-feira (16) uma portaria que dificulta a fiscalização e punição de empregadores cometendo o crime de trabalho escravo. Entre as novidades, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, determinou que a "lista suja" - documento que traz o nome dos empregadores autuados pela prática do trabalho escravo - só será divulgada "por determinação expressa" dele ou do titular da pasta. Antes, a atribuição era da área técnica. Também houve mudança nos conceitos de práticas ligadas ao crime: agora terá que haver restrição de liberdade do trabalhador para que seja caracterizada a jornada excessiva ou a condição degradante. De acordo com O Globo, o texto contraria o entendimento firmado há mais de dez anos de que o cerceamento ostensivo do direito de ir e vir não está vinculado obrigatoriamente à jornada exaustiva e ao trabalho degradante. Neste caso, pode estar vinculado apenas ao trabalho forçado e à servidão por dívidas. Segundo a portaria, os auditores fiscais passarão a atuar sempre com um policial, que precisará lavrar um boletim de ocorrência do auto de flagrante. Se esse documento não existir, a fiscalização será inválida e o empregador ficará isento de eventuais penalidades. O resgate de trabalhadores em condição análoga à de escravo, hoje feito pelas equipes técnicas, também poderá ficar prejudicado com os novos conceits e exigências.
A Polícia Federal já encerrou as buscas em três endereços relacionados ao deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e ao secretário parlamentar Job Ribeiro Brandão, em Salvador. Os agentes apreenderam documentos e mídias no apartamento do deputado. A PF também vasculhou o gabinete de Lúcio na Câmara. O apartamento residencial de Lúcio fica no prédio ao lado do edifício onde mora o irmão dele, Geddel Vieira Lima - preso desde setembro na Papuda, em Brasília, na Operação Tesouro Perdido, por suposta ligação com a fortuna de R$ 51 milhões em dinheiro vivo encontrada em um apartamento no bairro da Graça, na capital baiana, que ficou conhecido como o "bunker" de Geddel. As buscas se estenderam à casa do secretário parlamentar de Lúcio porque os peritos criminais federais encontraram em parte do dinheiro suas impressões digitais. A PF ainda não sabe a origem e o destino que seria dado ao tesouro atribuído a Geddel. As suspeitas sobre Lúcio ganharam força a partir do depoimento do empresário Silvio Antonio Cabral da Silveira, dono do bunker.
O Grande Oriente Estadual Bahia (Goeb) está com inscrições abertas para o XXXII Congresso Maçônico. O evento acontecerá entre os dias 10 e 12 de novembro, na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), na cidade homônima, a 108 quilômetros de Salvador. A edição deste ano contará com palestrantes conhecidos nacionalmente, para tratar de temas referentes à maçonaria. As inscrições podem ser feitas no site da Goeb (acesse aqui), mediante pagamento de R$ 550 adulto individual e R$ 700 casal. A maçonaria de Feira de Santana é considerada uma das mais atuantes do Nordeste, com 12 lojas ativas.
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) leva, neste mês, o programa "Zero Morte Materna por Hemorragia" aos municípios de Alagoinhas e Jacobina. As oficinas, que são realizadas em parceria com o Ministério da Saúde, busca a formação de multiplicadores regionais no manejo das hemorragias, bem como no uso do traje antichoque. Em Alagoinhas, a ação acontece nesta terça (17) e quarta-feira (18). Nos dias 24 e 25, a oficina chega a Jacobina. Ao todo serão contemplados 62 municípios das regiões de saúde de Vitória da Conquista, Ilhéus, Porto Seguro, Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Barreiras e Alagoinhas, além da capital Salvador. A estimativa é contemplar cerca de 200 profissionais entre médicos e enfermeiros obstetras, de 70 unidades hospitalares e maternidades da rede SUS Bahia. De acordo com a Sesab, a ação impactará na melhoria da atenção à saúde materna no estado e na redução da mortalidade materna por hemorragia.
Um médico foi sequestrado por criminosos dentro de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na zona norte do Rio, na madrugada deste domingo (15), e obrigado a acompanhar a transferência de um traficante baleado até um local desconhecido - um hospital clandestino, supõe a polícia. Libertado seis horas depois, o profissional passa bem. Até a noite deste domingo, não havia informações sobre o paradeiro do traficante. Por volta da 1h, cerca de 50 criminosos armados invadiram a UPA do Complexo da Maré e exigiram que a equipe médica atendesse um bandido baleado. Os médicos avaliaram seu estado de saúde, que era muito grave, e concluíram que era necessária uma cirurgia, intervenção impossível naquele tipo de unidade de saúde. Quando a equipe médica informou que o ferido tinha de ser transferido para um hospital, os criminosos decidiram levá-lo para outro lugar. Para transportá-lo, os criminosos renderam o motorista da ambulância da UPA e recolheram a chave do veículo. Um criminoso assumiu a direção da ambulância e um médico foi obrigado a entrar no veículo e acompanhar a transferência. Ele foi libertado por volta das 7h. A ambulância foi devolvida à UPA. A Polícia Civil suspeita que o baleado seja Thiago da Silva Folly, o TH, um dos líderes do tráfico de drogas no Complexo da Maré. Na noite de sábado, 14, Folly teria sido atingido durante troca de tiros com policiais militares do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas na Avenida Brasil, na altura de Bonsucesso (zona norte). Na ocasião, um fuzil abandonado por criminosos foi recolhido pela PM. A arma contém a inscrição "Tropa do TH".
Uma lanchonete da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadoea da rede de fast-food McDonald's na América Latina foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização a uma funcionária. A atendente foi acusada de furto e obrigada pela gerente a ficar pelada na presença de duas colegas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou o tratamento vexatório, humilhante e desrespeitoso aos princípios da digniddade da pessoa humana, da inviolabilidade psíquica e do bem-estar individual do ser humano. A decisão do julgamento de recurso restabeleceu o valor fixado no juízo de primeiro grau. Na ocasião, a atendente era menor deidade e contou na reclamação trabalhista e em depoimento pessoal que foi acusada de furtar dois celulares e R$ 80 de outras empregadas. Depois de uma revistra na bolsa de todos os empregados do estabelecimento, ela e mais duas colegas foram chamadas pela gente, que as obrigou a ficarem nuas no banheiro. Durante a revista, um dos celulares foi encontrado escondido no sutiã de uma das colegas. Com a atendente estava R$ 150, que ela havia sacado para efetuar um pagamento - uma cópia do extrato bancário juntao ao processo comprovou o saque. As duas foram dispensadas depois do procedimento. Em sua defesa, a empresa alegou que não havia prova da revista íntima determinada pela gerência. O juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro considero que o McDonald's extrapolou o seu poder de gestão, ao obrigar a trabalhadora a se despir, ferindo sua integridade física e sua honra. Segundo a sentença, o empregador não poderia alegar que estava protegendo seu patrimônio porque os objetos furtados não eram de sua propriedade. Já o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região excluiu a condenação ao analisar recurso da Arcos Dourados, ao entender que "a imediata revista íntima e pessoal sem contato físico, em local reservado e realizado por pessoa do mesmo sexo" e "acompanhada pela gerência" foi uma exceção. A atendente entrou com recurso no TST, que confirmou a decisão de primeira instância. A indenização por danos morais se dá nos termos do art. 5º da Constituição Federal e 186 e 927, caput, do Código Civil.
