Senadora Fátima Bezerra (PT-RN) anunciou nesta terça-feira,
1º, que um grupo de senadores vai protocolar representação no Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara
da Infância e Juventude do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que
autorizou práticas de tortura para forçar desocupação de escola em
Taguatinga (DF); "Que vergonha é essa que estamos vendo neste país? Um
juiz não pode tratar estudantes como se fossem bandidos. A decisão do
Alex Oliveira tem conteúdo fascista e remonta aos tempos da ditadura.
Pensávamos que o Brasil tinha enterrado métodos autoritários desse
tipo", criticou Fátima Bezerra, em audiência pública sobre a MP que
reforma o ensino médio
Por Agência Brasil | Fotos: Agência Brasil
As uniões legais entre cônjuges de sexo
diferentes aumentaram 2,7% em 2015 em relação a 2014, enquanto que as de
cônjuge do mesmo sexo cresceram 15,7%, representando 0,5% do total de
casamentos registrados, aponta a pesquisa Estatísticas do Registro Civil
2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
divulgada nesta quinta-feira (24).
Em números absolutos, foram registrados
1.131.707 casamentos entre pessoas de sexos opostos e 5.614 entre
pessoas do mesmo sexo no ano passado.
“Importante ressaltar que, em 2013, o
Conselho Nacional de Justiça – CNJ - aprovou a Resolução 175, que
determina a todos os cartórios de títulos e documentos no território
brasileiro a habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo, de
converter união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo. Em
relação a 2013, as uniões civis entre cônjuges do mesmo sexo aumentaram
51,7%”, diz o estudo.
O maior número de uniões homoafetivas
deu-se no Sudeste, com 3.077 casamentos; seguido pelo Nordeste, com
1.047; Sul, com 857; Centro-Oeste, com 403, e Norte, com 230.
Segundo o IBGE, nas uniões civis entre
pessoas de sexo diferentes, a diferença das idades médias ao casar entre
homens e mulheres era de três anos, sendo que os homens se casaram em
média aos 30 anos e as mulheres aos 27 anos.
“Já para os casamentos entre pessoas do
mesmo sexo, a idade média ao contrair a união dos cônjuges solteiros
variou entre 31 e 36 anos entre os homens e 32 e 34 entre as mulheres”,
informa o a pesquisa.