Mulher é condenada a indenizar ex-marido por traição

29/05/2012 00:22 - por: Valter Vieira

Uma mulher do interior de Minas Gerais foi condenada pela Justiça a pagar R$ 8 mil de indenização ao ex-marido por uma traição. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (28) pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As informações são da Folha Online. Além de julgar o processo como procedente, a 10ª Vara ainda aumentou o valor da indenização, fixada pela primeira instância no valor de R$ 5 mil. Para a Justiça, além de trair publicamente o marido, a mulher ainda o depreciou ao fazer comentários negativos sobre seu desempenho sexual aos colegas de trabalho. O homem diz no processo que conviveu com a mulher, que conheceu na empresa onde trabalhava, por cerca de 10 anos. Na época, ele chegou a assumir dois filhos que ela tinha de outro relacionamento. No final de 2007, no entanto, ela começou a traí-lo com um instrutor de autoescola e comentar sobre o caso, e o casamento, com colegas de trabalho - alguns até sem intimidade com o casal. A vítima alega ter sido "o último a saber". A juíza Patrícia Bitencourt Moreira, da 2ª Vara de Nanuque, a 603 km de Belo Horizonte, condenou a mulher ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000. Na decisão, a juíza diz que a vítima foi lesionada em sua honra por conta da conduta ilícita da mulher. As duas partes recorreram - o homem quer aumentar a indenização e a mulher nega os danos morais, alegando que tudo não passou de "meros dissabores".

Após negociação, professores da rede particular confirmam que vão entrar em greve

Cerca de 20 escolas vão parar atividades, segundo sindicato

Os professores da rede particular fazem paralisação a partir desta terça-feira (29) e devem decidir em assembleia pela manhã os rumos da greve. A informação é Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro), que não gostou da proposta recebida pelos patrões após mais uma rodada de negociações nesta segunda-feira (27).

Segundo Allysson Mustafá, presidente do Sinpro, não houve nenhum avanço na negociação. "A greve já está decretada", disse. A assembleia da categoria está marcada para as 8h desta terça no Teatro Jorge Amado, na Pituba.

Os professores pedem reajuste de 4,88% baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e ganho real de 10%. Segundo Mustafá, 20 escolas irão parar, entre elas Oficina, Anchieta, Mendel, Módulo, Portinari, Isba e Marista.

Paralisação
Os professores fizeram uma paralisação de 24h nesta segunda, que, no entanto, não faz parte da greve. O diretor do Sinpro explica que a paralisação não pode ser vista como início da greve porque existem implicações jurídicas diferentes entre as duas que envolvem, inclusive, aviso prévio ao sindicato patronal e ao Estado. 

O presidente do Sinepe-BA, Natálio Dantas, porém, disse no domingo que isso não foi feito.  “Vou me reunir com o conselho patronal, pela manhã, para decidir se vai haver a mesa de negociação à tarde, já que eles estão confirmando a greve. Os professores têm obrigação estatutária de nos avisar e eles não avisaram nada. Em greve a gente não se reúne”, disse Dantas.

O percentual de aumento reivindicado pelos professores é de 10% do ganho real mais 4,88% de correção da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os empresários, no entanto, ofereceram o reajuste de 5%.

Ao todo, a pauta contém 58 reivindicações, entre elas saúde, segurança e condições de trabalho. “Não tem como fugir. Numa sociedade capitalista burguesa, a valorização do trabalhador é mediante um salário melhor”, diz Allysson Mustafa.

Porte de drogas para consumo pode deixar de ser crime

Agência Estado
A Comissão de Juristas do Senado, que discute mudanças no Código Penal, aprovou nesta segunda-feira proposta para descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio. Pelo texto, não haveria mais crime se um cidadão fosse flagrado usando entorpecentes. Atualmente, a conduta ainda é considerada crime, mas sujeita à aplicação de penas alternativas.

Os juristas, porém, sugeriram uma ressalva para a hipótese do uso de drogas. A pessoa poderá responder a processo caso consuma "ostensivamente substância entorpecente em locais públicos, nas imediações de escola ou outros locais de concentração de crianças ou adolescentes ou na presença destes". Nessa hipótese, o usuário ficará sujeito a cumprir uma pena alternativa,
se for condenado. A pena envolveria uma advertência sobre os efeitos do consumo de drogas, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

O relator da comissão e procurador regional da República, Luiz Carlos Gonçalves, disse que o colegiado deu um passo para propor o fim da dúvida sobre se o porte de drogas para uso próprio é um ato criminoso ou não. Ele disse que a legislação atual, a Lei 11.343/2006, não é clara o suficiente nesse aspecto. A comissão sugeriu que a quantidade estipulada para consumo próprio será aquela em que a pessoa se valeria para uso durante cinco dias.

PAIS PROTESTAM POR EDUCAÇÃO

Em greve há 48 dias, os professores da rede estadual de ensino da Bahia realizaram diversas mobilizações em Salvador, nesta segunda-feira (28), para protestar contra a falta de acordo com o governo.

De acordo com o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), Rui Oliveira, alguns professores fizeram reuniões com pais de alunos no Colégio Luís Viana, localizado no bairro de Brotas.

"Eles (os pais) estão participando, sim, das nossas mobilizações. Não querem que os filhos sejam prejudicados", relatou o coordenador. Parte dos docentes, que ministram aulas em colégios localizados entre o Rio Vermelho e Boca do Rio, também participaram da mobilização. Eles realizaram um bazar na Praça da Piedade.

Além dos professores, um grupo de estudantes também fez uma manifestação em frente à Secretaria de Educação, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, nesta manhã. De acordo com o grupo, a mobilização acontece por causa do impasse entre o governo e os professores da rede estadual de ensino.

Os jovens, após protesto no CAB, saíram pela Avenida Paralela, em direção ao Iguatemi. No Facebook, mais de 600 jovens confirmaram a participação em uma lista de eventos. Os alunos pediram a volta das aulas e querem que o governo pague a todos os docentes o reajuste salarial de 22,22%, previsto em acordo assinado em novembro do ano passado.

No subúrbio ferroviário da capital baiana, pais, professores e alunos fizeram passeata em Periperi. A manifestação tevecartazes, carros de som e apitaço. Durante o movimento, os participantes disseram estar indignados com a situação da educação na Bahia.

Em Feira de Santana e Itabuna, mais ações. Os docentes bloquearam a BR 101 e as principais avenidas da cidade.

Os docentes realizam uma assembleia geral, nesta terça-feira (29), às 9h, na Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Prazo - Pelo menos 50 pais de alunos do Colégio Estadual Rafael Serravale, na Pituba, se reuniram, na última terça-feira (22), em assembleia na própria instituição, para discutir o impasse. Eles deram um prazo até 30 de maio para um acordo entre o governo e os docentes.

Os pais temem que o ano letivo seja prejudicado pela greve e que os filhos, em ano de vestibular, não consigam vagas nas universidades públicas. Caso o governo e os professores não fechem um acordo, os pais ameaçam ocupar a Governadoria, localizada no CAB. O grupo decidiu procurar o Ministério Público Estadual (MP-BA) para cobrar uma medida emergencial para finalizar o movimento.

Entenda o caso - Os professores alegam que o governo do estado não cumpriu o acordo firmado com a categoria, de conceder reajuste de 22,22% no salário da classe, e decidiram parar as atividades nos colégios estaduais, no último dia 11 de abril. O reajuste visa equiparar o salário dos docentes baianos ao piso nacional do magistério, determinado pelo Ministério da Educação (MEC).

Professores em greve fazem bazar para ajudar colegas docentes

Irecê

Um grupo de professores da rede estadual de ensino de Irecê realizou um Bazar da Pechincha  sexta-feira (25), para ajudar colegas docentes que enfrentam problemas financeiros em decorrência da suspensão dos salários pelo Governo do Estado. Os professores venderam sapatos, roupas, produtos de beleza e livros, tudo doado pelo comércio e por populares. O bazar aconteceu em vários stands instalados na Praça da Prefeitura, no centro da cidade, e foi encerrado com diversas apresentações culturais. A ação, explica o professor Mácio Machado, é uma forma de fortalecer a luta e sensibilizar o governador Jaques Wagner (PT) para que cumpra o reajuste salarial de 22,22%. “Não vamos parar as manifestações enquanto nossos direitos não forem respeitados”, afirma Mácio. (Pascoal Ferreira)

MOBILIZAÇÃO DE PROFESSORES

Em greve há 48 dias, os professores da rede estadual de ensino da Bahia realizam diversas mobilizações em Salvador, nesta segunda-feira (28), para protestar contra a falta de acordo com o governo.
De acordo com o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), Rui Oliveira, alguns professores fazem reuniões com pais de alunos no Colégio Luís Viana, localizado no bairro de Brotas.
"Eles (os pais) estão participando, sim, das nossas mobilizações. Não querem que os filhos sejam prejudicados", relatou o coordenador. Parte dos docentes, que ministram aulas em colégios localizados entre o Rio Vermelho e Boca do Rio, também participam da mobilização. Eles realizam um bazar na Praça da Piedade.
No subúrbio ferroviário da capital baiana, pais, professores e alunos fazem passeata em Periperi. A manifestação conta com cartazes, carros de som e apitaço. Durante o movimento, os participantes dizem estar indignados com a situação da educação na Bahia. Em Feira de Santana e Itabuna, os professores bloqueiam a BR e as principais avenidas da cidade.
Os docentes realizam assembleia geral, nesta terça-feira (29), às 9h, na Assembleia Legislativa.
Prazo - Pelo menos 50 pais de alunos do Colégio Estadual Rafael Serravale, na Pituba, se reuniram, na última terça-feira (22), em assembleia na própria instituição, para discutir o impasse. Eles deram um prazo até 30 de maio para um acordo entre o governo e os docentes.
Os pais temem que o ano letivo seja prejudicado pela greve e que os filhos, em ano de vestibular, não consigam vagas nas universidades públicas. Caso o governo e os professores não fechem um acordo, os pais ameaçam ocupar a Governadoria, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O grupo decidiu procurar o Ministério Público Estadual (MP-BA) para cobrar uma medida emergencial para finalizar o movimento.

Uma experiência pessoal com Jesus"

Uma experiência pessoal com Jesus"

              Quantas vezes temos problemas de sobra para acharmos que tudo está perdido e que a vida não tem sentido algum. Existem pessoas que até acham que suas vidas são inúteis e sem valor e até deixam-se abater por pensamentos negativos, pessimistas e até suicidas...     
     Outros ainda são completamente desanimados e sem vontade de lutar e conquistar algo melhor. Os consultórios de psicanálise estão cheios de gente assim e as clínicas de terapias alternativas cada vez mais ricas com tanto dinheiro que gastam aqueles que buscam a paz.

     O que me chama a atenção é que no meio de tanta gente nestas fileiras, estão também os cristãos que por alguma razão não conseguem fazer na sua experiência religiosa um encontro pessoal com a Paz.  Já são vários anos atendendo as pessoas em confessionário e sentido que falta muito no meio católico esta experiência transformadora da paz. Alguns até dizem que nos momentos difíceis e nas tribulações do dia a dia, foram para outras religiões e seitas em busca de um sentido para suas vidas... como não encontraram, alguns voltam á rotina e outros abandonam a religião. Isto me faz lembrar aquela passagem do evangelho de Mateus que falava da semente jogada em terra com espinhos e pedregulhos que impediram a semente de crescer.

A semente é boa – ruim é o terreno.

     Por algum tempo, falar em espiritualidade era coisa de gente alienada que não estava de acordo com o projeto libertador de Jesus. Lembro-me até de amigos que foram perseguidos nos seminário porque eram homens de oração. O que mandava era o compromisso com o “social”. Algumas paróquias tornaram-se até centros de partidos políticos e reuniões de associações de bairro. Em muitos lugares as missas foram substituídas por assembléias comunitárias e reuniões de sindicato. Alguns até conseguiam colocar nisto tudo elementos religiosos. Mas aquela experiência pessoal com a Paz que vem de Jesus, ainda faltava muito.

     Não quero dizer que hoje encontramos o caminho certo!  A dose certa!  Creio que a virtude está no equilíbrio. E que aos poucos nossas igrejas estão aprendendo a serem mais abertas, mais fraternas, mais acolhedoras e solidárias.  A experiência pessoal com Jesus tem transformado muitos corações e nisto reside à nova evangelização. Não sermos tão teóricos e políticos demais, mas deixarmos que o Espírito Santo nos conduza á uma verdadeira espiritualidade que modifique o homem por dentro.

     As terapias alternativas devem servir para alguma coisa, mas jamais para afastarem alguém de seu contato pessoal com Jesus. A vida tem um sentido pleno e a religião verdadeira aponta para isto e faz o homem mergulhar na dimensão do mistério insondável da presença de Deus em seu coração.

Pe. Hewaldo Trevisan

Domingo, 27 de Maio de 2012 - 10:35 Inscrições para o Enem começam nesta segunda

Domingo, 27 de Maio de 2012 - 10:35

Inscrições para o Enem começam nesta segunda

A partir desta segunda-feira (27), estudantes de todo o país poderão se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A inscrição vai até o dia 15 de junho e custa R$ 35. A taxa deve ser paga até o dia 20 de junho, mas é possível o estudante pedir isenção, caso curso o último ano do ensino médio em escola pública. Se não se encaixar no perfil, é necessário declarar carência no ato da inscrição. As provas, que terão 180 questões de Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Linguagens e Códigos e Matemática, além da redação, serão aplicada nos dias 3 e 4 de novembro. Esee ano o Ministério da Educação (MEC) anunciou algumas mudanças. A nota do Enem pode ser usada para concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ou bolsas em instituições privadas, através do Programa Universidade para Todos (Prouni).

AVISO IMPORTANTE

Estaremos nos reunindo no CELEM, hoje às 13:30minutos para tratarmos da greve dos professores. Na oportunidade convidamos nossos colegas professores de todas as Escolas Estaduais.gostariamos de contar com a participação dos NOSSOS ALUNOS que possam e queiram se juntar a nós. Beijos a todos e estamos aguardando. Até mais!

Suspeito de tentativa de estupro é espancado por populares

De acordo com o boletim de ocorrência do Hospital Geral Clériston Andrade, a vítima é suspeita de tentativa de estupro contra uma criança de 10 anos. O estupro não foi confirmado, mas o homem foi agredido por várias pessoas.

Foto: Divulgação

^{Andréa Trindade}

Um homem sem identificação foi espancado por populares no bairro Muchila, próximo a academia Point da Saúde, em Feira de Santana, e foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Geral Clériston Andrade, por volta das 23h43 do último sábado (26).

De acordo com o boletim de ocorrência do hospital, a vítima é suspeita de tentativa de estupro contra uma criança de 10 anos. O abuso não foi confirmado, mas o homem foi agredido por várias pessoas.

Ele ficou com vários hematomas pelo corpo e traumas no rosto. Segundo relatos de uma testemunha as pessoas tiraram a roupa do suspeito e o agrediram até com capacete.

“Estava em minha casa quando ouvi gritos e uma correria na rua. Saí para ver o que estava acontecendo e me deparei com uma das piores cenas da minha vida. Um verdadeiro horror. As pessoas aqui da rua tentaram defendê-lo, mas eram afastadas com agressões verbais e xingamentos. Chamamos a polícia que demorou mais de uma hora para chegar ao local, tempo no qual o homem continuava apanhando, já completamente desfigurado”, relatou.

Maria,mãe de Jesus.

O mês de maio é consagarado pela igreja católica a Maria,mãe de Jesus.

·         Em Santo Estevão, como em mutas paróquias do Brasil no mês de maio é realizado um mês de  celebrações  na igreja.

·         Todas as noites   setores da  comunidade são convidados  para irem igreja.E. um detalhe cada paraninfo quer fazer da sua noite,uma noite mais bonita.Professores, bancários,motoristas e lavradores, todos são convidados para irem  as igreja louvar  e agradecer a mãe de Jesus.É uma festa bonita.tem gente que vai uma noite, tem gente que vai duas noites e  tem gente que vai  todas as noites. Santo Estevão é uma comunidade  orante, afirma desse jeito um dos nossos padres.

O povo de Deus

O povo de Deus

no deserto andava

mais a sua frente alguém caminhava

Tamb´pem souteu povo senhor

e estou nesta estrada

somente trua graça

me basta e mais nada

Professores particulares começam greve nesta terça (29)

Professores da rede particular de ensino confirmam paralisação de 24h hoje, mesmo já tendo deflagrado greve para esta terça-feira (29). A categoria vai se reunir com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe-BA), nesta segunda-feira (28), às 14h, na sede da instituição, segundo o diretor do Sindicato dos Professores da Bahia (Sinpro-BA), Allysson Mustafa. Já nesta terça (29), às 8h, no Teatro Jorge Amado, na Pituba, os professores vão realizar uma assembleia para definir os rumos do movimento.  “A greve independe da negociação”, frisa Mustafa. O diretor do Sinpro explica que a paralisação não pode ser vista como início da greve porque existem implicações jurídicas diferentes entre as duas que envolvem, inclusive, aviso prévio ao sindicato patronal e ao Estado.

Professores nas ruas

Um fato  vai chamar a atenção da comunidade de Santo Estevão , hoje, os professores da rede estadual estarão nas ruas de Santo Estevão arrecadando alimentos para os profesores que estão em greve a  50 dias com seus  saláios cortados.

Não existe nehuma negociação, os professores esperam que os canais  possam ser abertos e que  possa se resolver este problema o mais rápido possivel.

São João de Santo Estevão entre 21 e 24 de junho; confira atrações

O prefeito Rogério Costa observa que além da tradição, o São João proporciona um importante incremento à economia local.

Foto: Reprodução

 

O São João de Santo Estevão acontece entre os dias 21 e 24 de junho. A grade com a programação completa foi divulgada na última quarta-feira (23), e é composta por 19 atrações entre artistas da terra e nomes conhecidos nacionalmente, como as bandas Bonde do Forró e Forró do Muído. A praça Sete de Setembro será transformada em um verdadeiro arraia.

 

No primeiro dia da festa a animação estará por conta do forrozeiro Tinga, e bandas Capim Molhado, Skankara e Tempero de Mulher. No dia 22 a festa será comandada pelo som eletrizante da banda Forró do Muído, que promete trazer para o público grandes sucessos do forró elétrico. A noite festiva ainda será animada por Madrigal, Francis, Animal Faminto e Caciques do Nordeste.

 

Na véspera de São João, dia 23, a noite promete ainda mais, com toda a sensualidade da banda Bonde do Forró. O som autêntico do forrozeiro Arnaldo Farias fará a poeira levantar na Praça Sete de Setembro. O publico também irá conferir os shows de Zé Carlos dos Teclados, Roquinho do Forró e Cheiro de Chuva.

 

A festividade será encerrada no dia 24 em grande estilo, com o show da sensação Gaviões do Forró, além da energia da banda Forró Quentão. A última noite terá ainda a animação do Forró do Bom, Maria Bonita e Adriano Lima.

 

O prefeito Rogério Costa observa que além da tradição, o São João proporciona um importante incremento à economia local. “É uma festa muito bonita, que reúne as famílias, atrai turistas e também é a oportunidade de renda extra para milhares de famílias”, pontua.

Vereadores Falam de segurança

Em sessão realizada ontem a noite  os vereadoresfalaram do problema de  falta de segurança em Santo Estevão. É preciso fazer alguma coisa,afirma um dos veradores, acredito, que a policia não faz mais porque não pode, a questão é estrutural.

O vereador, Abençoado, em um requerimento verbal solicitou  que fosse marcada uma audiencia publica  para se discutir segurança  e em especial o Toque de Acolher, entende o vereador que se faz necessário, uma vez que o Toque de  Acolher, é lei municipal, razão está que deve se  ver os motivos que  levaram aoToque deixar de funcionar.

Professores realizam assembleia em frente à Direc e marcam mais um protesto

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Na próxima segunda-feira (28) os professores se reunirão novamente em mais um ato público. Dessa vez será realizada a Feira do Cacareco, semelhante a Feira da Sobrevivência, a partir das 9h no estacionamento da Prefeitura.

Foto: Paulo José/Acorda Cidade

^{Andrea Trindade}

Centenas de professores da rede estadual estiveram em frente à Diretoria Regional de Educação (Direc), em Feira de Santana, na manhã desta quarta-feira (24), em mais uma assembleia da categoria, que está em greve desde o dia 11 de abril. 

^{Foto: Paulo José/Acorda Cidade}

Na próxima segunda-feira (28) os professores se reunirão novamente em mais um ato público. Dessa vez será realizada a Feira do Cacareco, semelhante a Feira da Sobrevivência, a partir das 9h, no estacionamento da Prefeitura.  

Em entrevista ao Acorda Cidade, a professora Nádia Sampaio, que enviou um e-mail para ao Ministério da Educação e para a presidente Dilma, informou que se o governo não cumprir o acordo e pagar os 22,22%, a greve vai continuar.

A professora disse também que escreveu a carta porque acha que outros órgãos e autoridades superiores do país devem ser informados sobre a situação educacional em Feira de Santana e na Bahia. 

“Eu informei sobre o que está acontecendo no estado e sobre a destruição do nosso plano de carreira. Porque o professor que só fez o ensino médio vai ganhar igual ao professor de nível superior. Isso nem se quer estimula o professor a estudar. Fica incoerente com o discurso de que querem uma educação melhor para o país”, disse a professora  informando que tomou a iniciativa de escrever para o Governo Federal porque cada um deve fazer sua parte.

Em resposta, o Mec informou que os governos deveriam se adequar a da Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso), desde 2009. 

Leia a seguir a carta enviada pela professora e a resposta do Ministério da Educação.

CARTA

Sou professora do estado da Bahia e solicito ao MEC a intervenção no impasse que ora acontece no referido estado. O governador insiste em descumprir o acordo assinado em novembro de 2011 no qual, comprometia-se a pagar o piso salarial. Mas, a realidade é que o governador Jackes Wagner está acabando com o plano de carreira dos professores. Ele só concederá os 22,22% de aumento apenas para os professores que só fizeram o ensino médio. Os demais professores receberão apenas 6,5% de reajuste. Com essa medida, os professores que cursaram nível superior passarão a receber o mesmo salário dos professores que só fizeram o magistério. Isso não é justo! A revolta se estabeleceu entre os educadores que percebem uma postura contrária à Educação. Creio que o discurso tem que ser coerente com a prática. Grata pela atenção!

Nadja Sampaio

Resposta do Mec:

Prezado(a) Sr(a) NADJA SAMPAIO DE SOUZA,

O protocolo de n° 8516571, foi finalizado em 22/5/2012, às 16:01 pela área responsável.

Solução:

De acordo com o art. 6º da Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deveriam ter elaborado ou adequado, mediante leis específicas, seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009. Se o estado ou município não estiver cumprindo a Lei 11.738/2008, o(a) interessado(a) poderá protocolar uma reclamação (dúvida) junto à sua unidade pagadora (Secretaria de Educação, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Administração), conforme seus próprios regimentos. Isto porque o Ministério da Educação ou qualquer órgão a ele vinculado não se constitui em instância recursal de caráter jurisdicional, ou seja, não dispõe de competência legal para exigir o cumprimento da legislação. Caso o interessado julgue necessário, ele poderá encaminhar reclamação junto às instâncias administrativas ou ao Ministério Público, às Câmaras Municipais ou Assembleias Legislativas e aos Tribunais de Contas Estaduais ou Municipais.

Comissão aprova união estável entre homossexuais

Agência Estado

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que inclui no Código Civil a união estável entre homossexuais e sua futura conversão em casamento. A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011, quando reconheceu a união estável de homossexuais como unidade familiar.

A proposta, da senadora Marta Suplicy (PT-SP), ainda terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário e também terá que ser votada pela Câmara dos Deputados, onde deverá enfrentar muito mais resistência do que no Senado, especialmente por parte da chamada bancada evangélica.

Em seu relatório sobre o PL, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a proposta lembrando que o Congresso está atrasado não apenas em relação ao STF, quanto em relação à Receita Federal e ao INSS, que já reconhecem casais do mesmo sexo em suas normas. A senadora lembra, no entanto, que a conversão de união estável em casamento não tem qualquer relação com o casamento religioso.

"O projeto dispõe somente sobre a união estável e o casamento civil, sem qualquer impacto sobre o casamento religioso. Dessa forma, não fere de modo algum a liberdade de organização religiosa nem a de crença de qualquer pessoa, embora garanta, por outro lado, que a fé de uns não se sobreponha à liberdade pessoal de outros", apontou em seu relatório.

A ESPERA DE UMA CONTRAPROPOSTA

Os professores da rede estadual de educação, em greve a  44  dias aguarda o aceno do governo no sentido de negociar. Os professores aceita até mesmo que  os 22 por cento seja dividido dentro  do ano de 2012, e o governo não  manda nem  uma contra proposta Enquanto o governo não manda uma resposta a greve continua.

Termina pena de Bruno em regime fechado por agressão, mas prisão por homicídio continua

• O goleiro Bruno ficará em liberdade condicional se conseguir o habeas corpus junto ao STF
  

• BRUNO PODE DEIXAR PRSIÃO E SE APRESENTAR AO FLA

O ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza, réu em processo criminal por homicídio da modelo Eliza Samúdio, já está em condições de receber o livramento condicional por outros crimes pelos quais já foi condenado: os de lesão corporal, cárcere privado e constrangimento ilegal da mesma Elisa, pelos quais foi condenado em julho de 2010.
Por estes crimes, cometidos em 2009, recebeu a pena de quatro anos e seis meses de prisão, após ter prendido Elisa em um quarto, onde agrediu-a e obrigou-a a tomar medicamento abortivo, de acordo com a Justiça.
Bruno está preso desde julho de 2010, quando sua reclusão foi decretada preventivamente por outro crime, o do assassinato de Elisa Samúdio, que ainda não foi julgado. Sendo assim, o réu já cumpriu um ano e dez meses de prisão. O período é superior a um sexto da pena que Bruno já possui. Como Bruno era réu primário quando cometeu esses crimes, e como tem apresentado bom comportamento na prisão, ele tem o direito de pleitear a progressão do regime penal, para cumprir o resto da pena longe das grades.
O juiz que cuida deste processo, Afonso José de Andrade, de Contagem (MG), nesta semana, assinou documento onde não se opõe à liberdade do goleiro.

Assim, Bruno só não foi solto ainda porque também pesa sobre ele uma prisão preventiva decretada em julho de 2010, quando as investigações policiais indicaram que Bruno era o principal suspeito de ser o mandante do assassinato de Elisa Samúdio.

 

O advogado do réu, Rui Pimenta, aguarda a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre um pedido de habeas corpus do jogador, para que ele possa aguardar o julgamento por homícidio em liberdade. O julgamento deverá acontecer nos próximos dias, e Pimenta está confiante em uma decisão favorável ao seu cliente: "Ele é réu primário com bons antecedentes, tem residência fixa. Ele tem direito a aguardar em liberdade. A Constituição diz que ninguém será culpado antes do trânsito (julgamento) da sentença. Ele nem foi julgado”, argumenta o advogado.
 

A situação de Bruno, porém, não é tão simples. Bruno está preso porque a Justiça acatou um pedido de prisão preventiva do Ministério Público, por considerar que o goleiro representa um perigo para a sociedade e em virtude das extrema gravidade da acusação. "Os delitos de sequestro, cárcere privado, homicídio qualificado e ocultação de cadáver, que contam com detalhes sórdidos e ultrapassam os limites da crueldade, geral perplexidade e intranquilizam a sociedade", descreveu a decisão judicial que decretou sua prisão preventiva.

Em dezembro do ano passado, o ministro do STF Ayres Brito negou a soltura de Bruno analisando o mesmo pedido de habeas corpus que continua aguardando julgamento definitivo no STF. Na ocasião, o julgamento foi liminar (provisório), e o ministro assim explicou porque recusava-se a soltar o goleiro: "O exame prefacial das peças que instruem este processo não me permite censurar os fundamentos que foram adotados pela autoridade impetrada para validar o aprisionamento cautelar do paciente".
Nas próximas semanas, o habeas corpus será julgado em seu mérito no STF, e a esperança do advogado de Bruno é a de que o entendimento dos ministros seja diferente, agora que ele já poderia ser solto pelo crime pelo qual já foi condenado. É esperar para ver.